alvorada sistema ambiental
- Decisão monocrática Nº 1473528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2024
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000731720174058002), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800073-17.2017.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS e outros ADVOGADO: Rubens Marcelo Pereira Da Silva e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti De Alencar EMENTA CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO...
... , para reconhecer a responsabilidade ambiental solidária dos réus no tocante ao sistema de ... a condição de convenente no Projeto Alvorada e, portanto, a obrigação de executar as obras ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Estabelece as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belem e Fortaleza.
... Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Estância ... IV - transportes e sistema" viário, ... V - produção e distribuição de g\xC3" ... hídricos e controle da poluição ambiental, na forma que dispuser a lei federal; ... VII - ...
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Acórdãos nº 0049404-37.2011.8.26.0001 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... SEGURADORA S/A, são apelados ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL LTDA - ME e ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... tante responsável pela assinatura no sistema" “Cadastro Corpo- ... rativo TCESP – CadTCESP\xE2\x80" ... o representante legal da empresa ALVORADA ... SISTEMA AMBIENTAL LTDA, a comparecer na Sede ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... do processo em epígrafe e indicados no sistema" pela ... autoridade competente ... 1.1. Descriç\xC3" ... FOR0430 - EPP - 06.353.329/0001-12 - Alvorada Sistema ... Ambiental EIRELI ... FOR0042 - Outros ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : BANCO BRADESCO SA ... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : FERNANDO ... 2. O sistema processual coletivo brasileiro, direcionado à ... Lei 9.494/1997, in Temas de Direito Ambiental e Urbanístico, São ... Paulo, Max Limonad, ...
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Acordão nº 20131218675 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Noviembre de 2013
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO AGRAVANTE: ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL LTDA 1ª AGRAVADA: LUCIANA ...
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Processo Nº 23712/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Noviembre de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Em Coleta De Residuos Solidos Urbanos, Incluindo Transporte Direto Ate O Aterro Sanitario E Varricao De Vias E Logradouros Publicos, Com Fornecimento Materiais
... e Consultora Quality Ltda.', 'Alvorada Sistema Ambiental' e 'Ultralix Ambiental Coleta ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 120633
... PAULO.Contratado: 06.353.329/0001-12 - ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL EIRELI. Objeto: O objeto do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120633
... Contratado: 06.353.329/0001-12 - ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo do ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... empresa WORK'S SAÚDE AMBIENTAL LTDA EPP ... Em conformidade com a Portaria ... do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa ... - Válido e confirmado ... Alvorada Sistema Ambiental EIRELI - 8,7000 - 11/03/2021 ...
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Acórdãos nº 1004761-39.2017.8.26.0268 de 3ª Câmara de Direito Público, 1 de Agosto de 2019
... /2017 - Licitação em nome da Alvorada Sistema Ambiental Ltda. EPP, CNPJ: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... meio da implantação e operação de um sistema informa- ... tizado e integrado, com utilização ... Ambiental Ltda ... Propostas Entregues: 6 ... Desistência ... sifico o item ... Alvorada Sistema Ambiental EIRELI - 4 - 37.400,0000 - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 09/04/2021 ... Sistema TODOS Informativo: Encerrada a fase de lances ... - Válido e confirmado ... Alvorada Sistema Ambiental EIRELI - 8,7000 - 11/03/2021 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Distribuição DE PROCESSOS
... ***00012479.989.21-2 ... MM AMBIENTAL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ... PREFEITURA ... Publique-se e notifique-se via sistema, esclarecendo que ... por se tratar de ... Neto, cabe ressaltar que a empresa Alvorada" Sistema ... Ambiental impetrou mandado de seguran\xC3" ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... pessoa jurídica para atuar no Hospital Alvorada, estabelecido na Rua Jaci Zamin, n.º 170, Bairro ... e digitalizados antes de sua remessa via sistema ... 8. Nos casos de apresentação de documento ... º e 6º, Critérios de Sustentabilidade Ambiental, no que couber ... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Social
... realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações ... denominado ... Contratada: ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL EIRELI ... Objeto: Prestação ...
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações ... denominado ... Contratada: ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL EIRELI ... Objeto: Prestação ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... o representante legal da empresa Alvorada ... Sistema Ambiental Ltda. C.N.P.J nº ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Sistema de Registro de Preços para futuras ... Alvorada Sistema Ambiental EIRELI - 4 - 50.000,0000 - ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... a artificialidade humana no seu sistema jurídico, uma vez que os aspectos técnicos, ... mesma forma que aconteceu com o Direito Ambiental, o Direito Animal não integra, com ... Salvador: Editora Nova Alvorada, 1997 ... RIBEIRO, João Ubaldo. O sorriso ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... ponsáveis e interessados, via sistema, esclarecendo-os que por ... se tratar este de um ... ***00014364.989.22-8 ... ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL EIRELI ... PREFEITURA MUNICIPAL ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... 1 Doutor em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela ITE de Bauru-SP. Docente do ... Professora de Direito Constitucional na Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação (Maringá/PR). E-mail: mithielerod@gmail.com ... -
SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... 6733 G 03.803.992/0001-83 KONSERV SISTEMA DE SERVICOS EIRELI Limpeza deAmbientes 127.894,46 ... RESSADO: ISOTEC AMBIENTAL TRANSPORTE DE ... RES ESPECIAIS LTDA ... À vista ... TERESSADO: ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL ... À vista dos elementos ...