alzheimer ação interdição

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  • Acórdão Nº 0001112-74.2017.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-02-2020

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. IDOSOS COM DEMÊNCIA, ALZHEIMER E PARKINSON E, MAIOR DE IDADE, ESQUIZOFRÊNICO. NOMEAÇÃO DE DOIS FILHOS PARA O EXERCÍCIO DA CURATELA. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DE NEGLIGÊNCIA E MAUS TRATOS PERPETRADAS PELO CURADOR, ORA RECORRIDO EM FACE DOS INTERDITADOS. IDONEIDADE DE AMBOS OS POSTULANTES À CURATELA, EVIDENCIADA. RECURSO, CONHECIDO EM PARTE E

    ...EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. IDOSOS COM. DEMÊNCIA, ALZHEIMER ...
  • Acórdão Nº 0001816-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 15-08-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALZHEIMER. AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA. DECISÃO. INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. CURATELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE. ACOMETIMENTO POR DOENÇA PSIQUIÁTRICA QUE POR SI SÓ NÃO EVIDENCIA A INCAPACIDADE. PRESUNÇÃO DE CAPACIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 750 DO CÓDIGO DE...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALZHEIMER. AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA. DECISÃO. ...
  • Acórdão nº 1.0701.15.038311-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019

    EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. INTERDITANDA ACOMETIDA DE ALZHEIMER. PEDIDO DE DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS 84, CAPUT E § 3º, 85, CAPUT, §§ 1º 2º, DA LEI 13.146/2015. ARTIGO 4º, III, DO CÓDIGO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. NOVO REGIME INSTITUÍDO PELA LEI 13.146/2015. CURATELA. POSSIBILIDADE. INCAPACIDADE RELATIVA. DESPROVIMENTO...

    ...47/48-TJ, que, nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO proposta por MÔNICA CRISTINA ... acometida de síndrome demencial ALZHEIMER, com importante prejuízo de seu intelecto e ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.144268-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA - DEMÊNCIA GRAVE - MAL DE ALZHEIMER - PLENA INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DOS ATOS DA VIDA CIVIL - CASO CONCRETO - RELATÓRIO MÉDICO, LAUDO PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL - RECURSO NÃO PROVIDO. - A curatela possui a finalidade de propiciar a representação legal e a administração de bens de sujeitos incapazes de praticar os atos do cotidiano, protegendo,

    ..., que julgou procedente o pedido de Interdição movido por E.S.M., reconhecendo a incapacidade ..., PARA DOENÇA: DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER. AVANÇADA.3. O curatelando tem condições de ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.079223-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020

    EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. INTERDITANDO PORTADOR DE MAL DE ALZHEIMER. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 84, "CAPUT", E § 3º, E 85, §§ 1º E 2º, AMBOS DA LEI 13.146/2015 E DO ARTIGO 4º, INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE NÃO VERIFICADA PELO FATO DE HAVER REGRAS ABERTAS. INCAPACIDADE ATESTADA POR LAUDO PERICIAL. CURATELA...

    ...ação de curatela proposta por LEONARDO ALFREDO SIMÃO, ... Romenos Simão e decretando-lhe a interdição, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente ..., por ser portador da Doença de Alzheimer (CID G30), sem qualquer condição de gerir sua ...
  • Decisão Monocrática nº 50008022420228216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL.  CURATELA.  AÇÃO DE INTERDIÇÃO. IDOSA PORTADORA DE QUADRO DE DEMÊNCIA NA DOENÇA DE ALZHEIMER DE INÍCIO TARDIO. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA TÉCNICA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. NECESSIDADE DE METICULOSA ESPECIFICAÇÃO DA (IN)CAPACIDADE DA CURATELANDA QUE SE ENCONTRA SOB OS CUIDADOS DA FILHA E CURADORA PROVISÓRIA. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA C/C OS...

    ... TIPO DE AÇÃO: Capacidade . ...ÇÃO CÍVEL.  CURATELA.  AÇÃO DE INTERDIÇÃO". IDOSa PORTADORa DE QUADRO DE DEMÊNCIA na doen\xC3"ça de alzheimer de início tardio. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA ...
  • Decisão Monocrática nº 50208874120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-08-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. CURADORA PROVISÓRIA. OCTOGENÁRIA PORTADORA DE DOENÇA DE ALZHEIMER DE INÍCIO TARDIO. 1. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DA IDOSA FORMULADO PELA CURADORA PROVISÓRIA E DEFERIDO NO BOJO DE OUTRO FEITO. MATÉRIA QUE NÃO PODE  SER OBJETO DE REVISÃO NO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO, NO PONTO. 2. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CURADORA PROVISÓRIA.

    ... TIPO DE AÇÃO: Nomeação . ...Agravo de Instrumento. ação de interdição". CURADORA PROVISÓRIA. octogenária portadora de\xC2" Doença de Alzheimer de início tardio. 1. pedido de busca e ...
  • Acórdãos nº 1019212-88.2017.8.26.0003 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2020

    APELAÇÃO. Ação de Interdição. Genitora acometida de Mal de Alzheimer. Pedido de transferência de curatela da filha ao filho, ora recorrente. Descabimento. Existência de diversas movimentações financeiras de valores elevados, efetuadas pelo filho recorrente, sem justificativa prévia ou prestação de contas. Prevalência do interesse da interditanda. Sentença mantida. Adoção do art. 252 do RITJ....

    ... Recorrido(a): L. C. N. D. APELAÇÃO. Ação de Interdição. Genitora acometida de al de Alzheimer. Pedido de transferência de curatela da ...
  • Acórdão Nº 0061319-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-09-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDIÇÃO – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – INDEFERIMENTO DE CURATELA PROVISÓRIA – INSURGÊNCIA DA REQUERENTE – AGRAVADA PORTADORA DE ALZHEIMER EM ESTÁGIO AVANÇADO – DIAGNÓSTICO CONSTANTE EM LAUDO MÉDICO – INDÍCIOS DE INCAPACIDADE CIVIL – CURATELA PROVISÓRIA – CONCESSÃO - DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJPR - 12ª Câmara Cível - 0061319-79.2022.8.16.0000 - Bocaiúva...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDIÇÃO –. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – ...REQUERENTE – AGRAVADA PORTADORA DE. ALZHEIMER EM ESTÁGIO AVANÇADO – DIAGNÓSTICO. CONSTANTE ...
  • Acórdão Nº 0065332-58.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-05-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. AGRAVADA QUE SOFRE COM O MAL DE ALZHEIMER. FILHO, ATUAL ADMINISTRADOR DOS BENS, QUE ESTARIA DILAPIDANDO O PATRIMÔNIO EM PROVEITO PRÓPRIO. PEDIDO PARA QUE SE NOMEIE O AGRAVANTE, NETO DA AGRAVADA, COMO SEU CURADOR OU, SUCESSIVAMENTE, QUE SE AFASTE O FILHO, ATUAL GESTOR, DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DA AGRAVADA. LEI 13.146/2015 QUE TRAZ NOVA SISTEMÁTICA PARA...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. AGRAVADA QUE SOFRE COM O MAL DE ALZHEIMER. FILHO,. ATUAL ADMINISTRADOR DOS BENS, QUE ...
  • Acórdão Nº 0064978-33.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 02-05-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. REQUERIDO COM SEQUELAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E MAL DE ALZHEIMER. ESPOSA NOMEADA CURADORA PELO JUÍZO. INSURGÊNCIA DA FILHA E DO GENRO, QUE VEM ADMINISTRANDO O PATRIMÔNIO DO CURATELADO HÁ MAIS DE SEIS ANOS, POR MEIO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA QUANDO O INTERDITANDO AINDA GOZAVA DE SUAS FACULDADES MENTAIS. POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO, ATÉ MELHOR INSTRUÇÃ

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. REQUERIDO. COM SEQUELAS DE NTE VASCULAR CEREBRAL E MAL DE. ALZHEIMER. ESPOSA NOMEADA CURADORA PELO JUÍZO. ...
  • Acordao N° 1339377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021

    Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de interdição. Regulamentação de visitas por meio de contato telefônico. Possibilidade. Curatelada idosa. Recurso conhecido e desprovido. 1. A constituição federal estabelece que ?a família, a sociedade e o estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e...

    ...CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS POR ... diagnosticada com demência na doença Alzheimer, fato que indica a necessidade de assistência. ...
  • Acórdão nº 2005.01.00.069076-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 21 de Marzo de 2006

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PRESENTES: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (ART. 6º, XIV, DA LEI N. 7.713/88) - MAL DE ALZHEIMER - ESPÉCIE DE ALIENAÇÃO MENTAL - RECONHECIMENTO POR MEIO DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO, BASEADA EM PERÍCIA JUDICIAL: POSSIBILIDADE - PRODUÇÃO DE NOVA PERÍCIA OFICIAL - DESNECESSIDADE - NEGADO SEGUIMENTO - AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.

    ...-se de contribuinte portador do "Mal de Alzheimer", tem direito à isenção prevista na Lei n. ... apresentado por perito oficial nomeado na Ação de Interdição n. 2004.01.1.009072-3/DF que o ...
  • Acórdão Nº 0631590-40.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 03-11-2021

    DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA. CURATELADA, IDOSA DE 88 ANOS, ACOMETIDA DA DOENÇA DE ALZHEIMER (CID 10 –G.30). PEDIDO DE CURATELA DEFERIDO PARA UM DOS FILHOS DA IDOSA PELO JUÍZO DE ORIGEM. ART. 1.775, § 1º, DO CC/02. EXISTÊNCIA DE ATESTADOS MÉDICOS QUE COMPROVAM A INCAPACIDADE DA CURATELADA E DE RELATÓRIO SOCIAL

    ... TIPO DO PROCESSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO em AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE. CURATELA ...ANOS, ACOMETIDA DA DOENÇA DE ALZHEIMER (CID 10. G.30). PEDIDO DE CURATELA DEFERIDO PARA ...
  • Acórdão nº 0079986-05.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALZHEIMER INTERDIÇÃO. DEFERIMENTO. CURADOR. LEGITIMIDADE. FILHO. POSSIBILIDADE. MUNUS. EXERCÍCIO. ADEQUAÇÃO. VISITAS. REQUERENTE. VEDAÇÃO. SENTENÇA. MODIFICAÇÃO PARCIAL. I – Expostas, de maneira suficiente, as razões para o acolhimento ou indeferimento da pretensão formulada, reputa-se fundamentada a sentença. PRELIMINAR REJEITADA. II – Estão sujeitos a curatela...

    ...CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALZHEIMER INTERDIÇÃO. DEFERIMENTO. CURADOR. LEGITIMIDADE. ...curso da ação, demonstrou ter tal aptidão. V – Quando a ...
  • Acórdão Nº 5002568-28.2019.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-04-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. AVAL PRESTADO EM CÉDULA PIGNORATÍCIA. DEMANDA AJUIZADA PELAS SUCESSORAS DA AVALISTA, ALEGANDO INCAPACIDADE DA GENITORA AO TEMPO DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO RÉU.ALEGAÇÃO DE QUE A PRESTAÇÃO DO AVAL É VÁLIDA PORQUE A INTERDIÇÃO DA DEVEDORA FOI DECRETADA ANOS DEPOIS. REJEIÇÃO. PROVA DE QUE A DOENÇ

    ... e Lúcia Marina Sartori Fole ajuizaram ação declaratória de nulidade de negócio ..., pois era portadora da "Doença de Alzheimer", que gerou sua interdição em 03.07.2013. ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000346-14.2021.8.19.0000 (Criminal), 23-06-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CELEBRAÇÃO DE DIVERSOS EMPRÉSTIMOS POR PESSOA IDOSA, REPRESENTADA POR SUA CURADORA, EM TRATAMENTO NO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESDE 2007, PARA DEPRESSÃO E TRANSTORNOS ANSIOSOS,...

    ...A C Ó R D Ã O. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO. ...CID 10 (ALZHEIMER), FAZENDO USO. CONTINUADO DE DIVERSOS ...PRODUZIDO NO CURSO DA AÇÃO DE. INTERDIÇÃO, NO QUAL A INTERDITANDA, APÓS. ANÁLISE DOS ...
  • Acordao N° 1275197 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020

    Apelação cível. Ação de interdição. Incapacidade constatada. Inexistência de motivos para substituição da curadora. Direito de visitação. Supervisão das visitas afastada. Sentença parcialmente reformada. 1. Escorreita a decretação da interdição definitiva da interditanda de 84 anos de idade diagnosticada com demência da doença de alzheimer, enfermidade que afeta seu discernimento e a torna...

    ...AÇÃO" DE INTERDIÇÃO. INCAPACIDADE CONSTATADA. INEXIST\xC3"...com Demência da Doença de Alzheimer, enfermidade que afeta seu discernimento e a ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.011936-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - CURATELA PROVISÓRIA REQUERIDA PELO FILHO E PELA COMPANHEIRA DO INTERDITANDO - ARTIGO 300 DO CPC - DEFERIMENTO - NOMEAÇÃO DOS AUTORES COMO CURADORES PROVISÓRIOS, DE FORMA COMPARTILHADA - INADEQUAÇÃO - DEFERIMENTO DO MUNUS APENAS À SEGUNDA AUTORA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - PROVA PERICIAL - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - RECURSO PROVIDO. 1. O Novo...

    ...43), que, nos autos da Ação de Interdição proposta por seu filho José ... e motoras em decorrência do mal de Alzheimer. 2. No começo os sintomas eram leves, mas houve ...
  • Acórdãos nº 2150320-38.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO – GENITOR DAS AUTORAS, ALIENANTE DE IMÓVEL, PORTADOR DE MAL DE ALZHEIMER QUE, POSTERIORMENTE AO ATO, VEIO A SER INTERDITADO, PELO OUTRO FILHO – AÇÃO FUNDAMENTADA NA INCAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, ASSIM COMO AVENTA DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL PELO FILHO CURADOR – ELEMENTOS FÁTICOS QUE NECESSITAM SER

    ... nº 4561 AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO ... IMÓVEL, PORTADOR DE MAL DE ALZHEIMER QUE, POSTERIORMENTE AO ATO, VEIO A SER ..., tendo sido decretada sua interdição no ano de 2016, a pedido de outro filho, ...
  • Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021

    RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. CURATELA. IDOSO. INCAPACIDADE TOTAL EPERMANENTE PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. PERÍCIAJUDICIAL CONCLUSIVA. DECRETADA A INCAPACIDADE ABSOLUTA.IMPOSSIBILIDADE. REFORMA LEGISLATIVA. ESTATUTO DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA. INCAPACIDADE ABSOLUTA RESTRITA AOS MENORES DE 16(DEZESSEIS) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 3° E 4° DO CÓDIGO CIVIL.RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. A

  • Acórdãos nº 0001313-33.2014.8.26.0219 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018

    Ação cautelar inominada – Pleito que buscava autorização para que a genitora idosa não mais tomasse medicamento destinado ao tratamento de Alzheimer e permanecesse residindo em companhia do autor com a realização de perícia médica – Perda de objeto superveniente – Realização de perícia e análise da presença ou não dos requisitos necessários à interdição da idosa que são objeto de ação própria –...

    ...) Juiz: Vanêssa Christie Enande Ação cautelar inominada Pleito que ... ao tratamento de Alzheimer e permanecesse residindo em companhia ... requisitos necessários à interdição" da idosa que são objeto de ação pr\xC3"...
  • Acordao N° 1355083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021

    Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de interdição. Justiça gratuita requerida. Deferimento tácito. Incapacidade para o exercício dos atos da vida civil. Doença de alzheimer. Audiência de entrevista da curatelada. Perícia médica. Comprovação. Deficiência cognitiva. Interdição total. Lei nº 13. 146/2015. Extensão. Dilação probatória. Necessidade. Melhor interesse da curatelada. Sentença...

    ...CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. JUSTIÇA. GRATUITA REQUERIDA. ...ALZHEIMER. AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA DA. CURATELADA. ...
  • Acórdão Nº 0040738-35.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 31-07-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS. ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. RECONHECIMENTO DO DEFERIMENTO TÁCITO PELO TRIBUNAL. APLICAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. CONCESSÃO, EXCPECIONAL, DE EFEITO RETROATIVO (EX TUNC). PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES....

    ...APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C. PERDAS E DANOS. ...DOADOR COM DOENÇA DE ALZHEIMER". VÍCIO DE. CONSENTIMENTO. ANULABILIDADE. INTELIG\xC3"...interdição podem ser tidos como inválidos se a causa. da ...
  • Acórdão Nº 0306908-58.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-10-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CELEBRAÇÃO PELA AUTORA DE CONTRATOS DE SEGURO. POSTERIOR DECRETAÇÃO DE SUA INTERDIÇÃO EM RAZÃO DO DIAGNÓSTICO DE DOENÇA DE ALZHEIMER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDANTE, REPRESENTADA POR FILHA CURADORA.DEFENDIDA A NULIDADE DOS AJUSTES FIRMADOS...

    ... autos, ipsis litteris:    Trata-se de Ação Declaratória ajuizada por Elvira Hasse, incapaz, ...ção de cobranças anteriores à interdição da demandante e afastou a preliminar de ... a demandante é portadora do Mal de Alzheimer, descrevendo, inclusive, que tal enfermidade ...

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