amamentação artificial
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EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... , a candidata lactante deverá indicar a necessidade de amamentação mediante requerimento dirigido à Secretaria do Concurso até 5 (cinco) ... Monitoramento algorítmico e inteligência artificial. Gamificação do trabalho. Coleta, mineração, tratamento e ...
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Os impactos das gravidezes transmasculinas e de pessoas não bináries na filiação: (re)pensando o papel da presunção mater semper certa est a partir da experiência de parentalidades dissidentes nos 20 anos do Código Civil
... e anulação do casamento; III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV - havidos, a qualquer tempo, ... mulheres na reprodução biológica – gestação, parto, amamentação e conseqüentes [sic.] cuidados com as crianças – determinava a ...
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Decisao Nº 0100264-66.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-12-2020
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS. EXAME DE HIV. RESULTADO FALSO POSITIVO. PACIENTE GESTANTE QUE, DIANTE DO RESULTADO, FOI SUBMETIDA A PARTO CESÁRIA E PRIVAÇÃO DO ALEITAMENTO DO RECÉM-NASCIDO. APELANTES QUE TIVEREM QUE RECEBER DOSE DE MEDICAÇÃO AZT- PARA PACIENTES PORTADORES DO VÍRUS HIV. REALIZAÇÃO DE TESTE CONFIRMATÓRIO APÓS O PARTO QUE DETECTOU O RESULTADO...
... cesária; o recém-nascido foi encaminhado para o aleitamento artificial; foi ministrado AZT (medicamento para tratamento de pessoas portadoras de ... ção de parto cesária, em vez de normal, proibição de amamentação do neonato, utilização de medicamentos para pessoas portadoras de HIV, ... -
Acordao N° 1768341 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizado especial da fazenda pública. Relação homoafetiva. Licença maternidade. Impossibilidade de extensão da licença-maternidade à mãe não parturiente. Casal homoafetivo. Amamentação. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença proferida pelo 1º juizado especial da fazenda pública do distrito federal que julgou procedente o pedido inicial para: ".
... MÃE NÃO PARTURIENTE. CASAL HOMOAFETIVO. AMAMENTAÇÃO. RECURSO ... CONHECIDO E PROVIDO ... 1. Trata-se de Recurso Inominado ... de procedimento de inseminação artificial heteróloga, no qual fecundado o óvulo da recorrida, de ... sorte que a ... -
Mães que devoram: um ensaio sobre a perda de uma chance no âmbito dos vínculos materno-filiais
... Relevante também registrar que a amamentação infantil – à época, cardápio básico da primeira infância – sempre ... indenizabilidade da perda da chance enredaria uma construção artificial voltada à flexibilização do pressuposto do nexo causal, remediando ...
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Direitos das mulheres privadas de liberdade: encarceramento e reintegração social na perspectiva de gênero
... para mulheres gestantes ou com filhos ou em período de amamentação, bem como de uso de contenção em mulheres em trabalho de parto (Regras ... , pelo simples fato de estar apartada do ambiente social e ser artificial" o ambiente da prisão. Por esse motivo, os contatos com o mundo exterior s\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0879.18.000303-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: MENOR. INSUMO ALIMENTAR. FORNECIMENTO. POSSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA CONTRA O PODER PÚBLICO. POSSIBILIDADE.- Apesar das alegações do apelante, a opinião dominante é no sentido de ser de qualquer dos entes federativos, conjunta e solidariamente, a responsabilidade de prestar serviços de saúde pública, em razão da reconhecida responsabilidade solidária...
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Consolidação das leis do trabalho
... de trabalho deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade ... § 1º A iluminação deverá ... sob vigilância e assistência os seus filhos no período de amamentação. (V. Port. MTb n. 3.296, 3.9.86, DOU 5.9.86, LTr 50-9/1141) ... § 2º ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de trabalho deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade ... § 1º A iluminação deverá ... sob vigilância e assistência os seus filhos no período de amamentação. (V. Port. MTb n. 3.296, 3.9.86, DOU 5.9.86, LTr 50-9/1141) ... § 2º ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalho deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade ... § 1º A iluminação deverá ... sob vigilância e assistência os seus filhos no período de amamentação. (V. Port. MTb n. 3.296, 3.9.86, DOU 5.9.86, LTr 50-9/1141) ... § 2º ...
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EDITAL Nº 54/2020
... 5. Atendimento especial, tempo adicional e período para amamentação 5.1 O candidato que necessitar de atendimento especial deverá, no ato da ... Inteligência Artificial: Uma abordagem de aprendizado de máquina. LTC, 2011. GOODFELLOW, Ian; ...
- Abordagem de cuidados humanizada reduz a internação hospitalar de bebês expostos a opioides, diz estudo
- Abordagem humanizada de cuidados reduz a internação hospitalar de bebês expostos a opioides, diz estudo
- Vape: homem de 22 anos tem pulmão perfurado pelo uso excessivo de cigarro eletrônico, entenda
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O trabalho da mulher gestante e/ou lactante em ambiente insalubre: uma violação às normas de proteção do trabalho da mulher em relação ao meio ambiente do trabalho equilibrado
... a seguinte: meio ambiente do trabalho é o ambiente, natural ou artificial, onde o empregado desenvolve o seu trabalho, e que é regulada por um ... da saúde das trabalhadoras e de seus filhos em idade de amamentação, mas também do ponto de vista econômico, pois, em havendo o afastamento, ...
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Caracterização de insalubridade
... é similar à câmara frigorífica ou se apresenta frio artificial, conforme estabelecido no art. 253 da CLT 27 ... Em seguida, deve ser ... de 18 (dezoito) anos, mulheres grávidas ou em período de amamentação ... 6 - Valor de Referência Tecnológico - VRT se refere à ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... 7.3 No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal cadastrada pela ... de nutrição animal; controlar serviços de inseminação artificial. Atuar na área de biotecnologia: participar em comissões de ...
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Sentença nº 1001582-77.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... que: “…6.7-FRIOA RECLAMANTE não ficava exposto ao frio artificial para o Estado de São Paulo ... ” E concluiu que: “ ... 8- ... fevereiro de 2022, (iii) a Reclamada recusou seu atestado de amamentação, (iv) manteve contato com centenas de clientes sem receber equipamentos de ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito individual do trabalho
... o afastamento também poderá ocorrer durante o período de amamentação. Determina o preceito esse afastamento de atividades insalubres em ... parcelas, de modo expresso - embora de modo também gravemente artificial - deixam de ostentar natureza salarial ... A ajuda de custo ...
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Acordao N° 1335696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizado especial da fazenda pública. Administrativo. Licença maternidade. Relação homoafetiva. Impossibilidade de extensão dos efeitos à mãe servidora pública não gestante. Ofensa ao princípio da legalidade. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido formulado na inicial para que distrito...
... engravidou após inseminação artificial no Resp 1.211.446. O Relator do feito ao reconhecer a ... repercussão ... CONCESSÃO DE ... LICENÇA-MATERNIDADE. CASAL HOMOAFETIVO. AMAMENTAÇÃO. PRINCÍPIO DO MELHOR ... INTERESSE DA CRIANÇA. AGRAVO CONHECIDO E ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Biomassa e Bioprocessos) - Botucatu/SP - Amamentação - Defe- ... rido - Deferido: Amamentação ... 25102400 - VALESKA KOCH ... gentes e Inteligência Artificial, objeto do Edital nº 217/2022-STGP, ... realizado no período de 03 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 683-19.2019.5.13.0023)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. LABOR EM CONDIÇÕES DE CALOR EXCESSIVO. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. Deve ser mantida a decisão em que não conhecido o recurso de revista do Reclamante, quando ...
... artificial na temperatura de determinados recintos). Nessas circunstâncias, o ... 298, CLT) e até mesmo com as pausa para ... amamentação (art. 396, CLT). O que se percebe, a partir desse panorama, é que o ... - Mulher flagra amiga amamentando seu bebê; entenda por que os pediatras condenam a prática
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Aplicabilidade e Eficácia das Convenções ns. 148 e 155 da OIT na Ordem Jurídica Brasileira
... 225 buscou tutelar todos os aspectos do meio ambiente (natural, artificial, cultural e do trabalho), afirmando que “todos têm direito ao meio ... às gestantes e lactantes, ao feto e à criança em fase de amamentação, sendo correta a proibição do trabalho da gestante e da lactante em ...