amamentação pouco leite
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ça de trabalho à disposição de outrem, pouco importando que tenha ou não finalidade ... de Pediatria apontam que a amamentação regular, por seis meses, reduz 17 vezes as ... Augusto César Leite de Carvalho. unânime, DEJT 24.2.2011) ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... significado de núcleo doméstico, pouco importando se formal ou informalmente ... serviços e a grupos de apoio à amamentação. (Redação dada pela Lei 13.257/2016) ... § ... neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano ...
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Direito individual do trabalho
... à quarentena (ou seja, o cenário é um pouco melhor), mas o risco de reconhecimento do ... Min. Augusto César Leite de Carvalho, Data de Julgamento: 13.6.2018, 6 a ... o desenvolvimento do feto e da amamentação ... Perguntas e Respostas sobre a Lei da ...
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Trabalho da mulher
... da maternidade (gravidez, parto e amamentação) é que se pode falar em tratamento ... cuida de lactação, que é a produção do leite materno (fenômeno fisiológico hormonal), ... da mulher, em qualquer atividade insalubre, pouco importando o grau, mediante atestado médico nas ...
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Artigos 372 a 401-B
... ência os seus filhos no período da amamentação. (Incluído pelo Decreto-lei n. 229, de ... desvantagem sem reivindicar e aceitando o pouco que lhe oferece. ( ... ) A presença de ... Oliveira Peter da; ALVES, Leilane Leite. Direito Fundamental ao Trabalho da Mulher: uma ...
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Execução de medidas socioeducativas
... , Relator Desembargador George Lopes Leite, 1ª Turma Criminal, julgado em 15/09/2016) ... “Questão mui gravosa, embora pouco mencionada, relaciona-se à internação de ... o seu filho durante o período de amamentação" ... 166 Constituição Federal – Art. 6º S\xC3" ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... 5.12.0006, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, Data de Julgamento: 25/05/2017, ... , da mulher quando grávida ou em amamentação ... Alvitrando esse conflito, o legislador fez ... , especialmente por ter sido matéria há pouco tempo debatida e harmonizada pelo C. TST, em ...
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O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... seus filhos, durante o período da amamentação; dentre outros igualmente importantes 2 .Além ... inquéritos e processos penais brasileiros, pouco se fala na significativa ruptura familiar entre ... , dois recipientes de até 250ml com água, leite ou sucos líquidos ... As regulações sobre ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... trabalho posta à disposição da empresa, pouco importando se o modo, o tempo, o lugar ou a ... disponibilizam local reservado para amamentação a pretexto de não haver trinta empregadas em ... Secundando Mallet, acresce Bezerra Leite que a lacuna do texto da CLT foi convenientemente ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... inspecionada; Sala para Extrao do Leite Materno : A candidata que necessitar fazer a ... To pouco sero considerados como razo de recursos e alegao ...
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Mulheres na luta: primeira república
... materno natural, condenando a amamentação realizada pelas amas de leite e valorizando o ... ex-escravas, sendo certo que as condições pouco se alteraram em relação ao período anterior ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... Sala para Extrao do Leite Materno : A candidata que necessitar fazer a ... To pouco, sero considerados como razo de recursos e alegao ...
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Discriminação
... figura como personagem desconhecido e pouco analisado. Colocando-se o trabalho como forma de ... Para Jorge Leite, o princípio da não discriminação tem um ... mulheres, uma vez que até mesmo a amamentação pode ser delegada para o pai ou terceiros (THOME, ...
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Das penas
... seus filhos durante o período de amamentação’’ ... Dispõe o art. 37 do Código Penal que ... , é definitivamente condenado em 2014; mas, pouco antes, ainda em 2012, comete um segundo crime ... Min. Costa Leite - DJU 25/06/1990 - RJ - 156/140). Portanto, ...
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Da proteção do trabalho da mulher
... ência os seus filhos no período de amamentação, o qual, segundo art. 396, tem duração de seis ... 8.213, como há pouco registrado ... Em caso de dispensa arbitrária ... , o recém-nascido, que necessita do leite materno como alimento essencial a sua formação ...
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Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
... ência os seus filhos no período de amamentação, o qual, segundo art. 396, tem duração de seis ... 8.213, como há pouco registrado ... Em caso de dispensa arbitrária ... -nidade, o recém-nascido, que necessita do leite materno como alimento essencial a sua formação ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... , Relator Desembargador George Lopes Leite, 1ª Turma Criminal, julgado em 15/09/2016) ... “Questão mui gravosa, embora pouco mencionada, relaciona-se à internação de ... o seu filho durante o período de amamentação. 146 Constituição Federal – Art. 6º São ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... Min. Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 15.1 0.12) ... Também ... ência os seus filhos no período da amamentação. (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de ... ão de aprendizes, bem como previa, de forma pouco adequada, alguns requisitos para a configuração ...
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Ação Sindical e Fins
... , já alguns procuradores do trabalho pouco informados e cuidadosos apressaram-se a atacar os ... operárias durante o período da amamentação deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma ... Para conhecer a legislação, ver também LEITE, Júlio Cesar do Prado. Inflação, política ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... dois primeiros dias após o parto, ou de leite a partir do terceiro dia, encerrando-se ao redor do vigésimo dia caso não haja amamentação; ... • Flacidez e relaxamento do abdome, com ... É uma falsa hipersexualidade, porque há pouco interesse pela parceira e, logo que consiga ...
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... (LEITE, 2017, p. 19) ... Neste contexto, destacou-se ... ídica acerca da procriação assistida é pouco desenvolvida, tendo em vista que uma das raras ... de transmissão materno-filial pela amamentação (SBRA, 2020, p.138) ... Revista Direitos ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ça maternidade; os intervalos para amamentação; o salário mínimo em moeda, para assegurar ... Leite (Org.). Jurisdição Constitucional e Direitos ... , alertam no sentido de que a Liberdade tem pouco valor se aqueles que, ostensivamente, a possuem ...
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Avosidade, nutrindo o afeto e a alimentação saudável através das gerações
... com os progressos que podem fazer em pouco tempo e com o prazer que o preparo de alimentos ... linda e de avental, mexendo o doce de leite, ou o de abacaxi, faz com que o cheiro da minha ... os cuidados com o bebê e sobre amamentação, cuja influência negativa/positiva poderia ...
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Introdução
... 191 e segs.) assevera que, há pouco tempo, ganharam muita importância “as ... 141) ... João Antônio G. Pereira Leite comunga da mesma opinião ao sustentar que ... marcado por dificuldades com a amamentação" e a manutenção da creche. De nada adianta a edi\xC3" ...
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Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... esse meio (DATASUS apud Julia Campos Leite, 2016, p.17). Para se adequar ao recomendável ... ções, informações prestadas em linguagem pouco acessível, desrespeito ou desconsideração de ... saúde de ambos, das vantagens da amamentação, a intimidade, à preservação cultural, o ...