amapa fm
- Decreto Legislativo nº 38 de 26/05/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Porto Grande FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Grande, Estado do Amapá.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação da Radio Comunitaria 'liberta Bailique Fm' para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Macapa, Estado do Amapa.
- Decreto Legislativo nº 416 de 12/12/2002. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIO COMUNICAÇÕES VALE DO RIO JARI (RADIO COMUNITARIA VALE DO JARI FM) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LARANJAL DO JARI, ESTADO DO AMAPA.
- Decisão monocrática Nº 0601468-88.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 29-09-2022
- Decisão Monocrática nº 181639 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Sarney diz que abandona disputa política por causa da idade
... Em entrevista dada pelo telefone a partir de Brasília ao jornalista Luiz Melo, da Diário FM, de Amapá, o ex-presidente disse que não abandonará a disputa por dificuldades em se reeleger, mas por conta da sua idade e da situação de saúde sua e sua ...
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Acórdão nº 4721 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 26 de Febrero de 2015
Ementa: REPRESENTAÇÃO. ELEIÇÕES 2014. PROGRAMA DE RÁDIO. CONTEÚDO JORNALÍSTICO. FORTES CRÍTICAS A POTENCIAL CANDIDATO. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. MODALIDADE NEGATIVA. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. 1. É indispensável, para a aplicação da sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97, mesmo quando a propaganda irregular alegada é
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Acórdão nº 5282 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 16 de Septiembre de 2015
Ementa: REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ANTECIPADA. PROPAGANDA INSTITUCIONAL. EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO. RESPONSABILIDADE. ELEMENTOS CARACTERIZADORES. AUSÊNCIA. DIVULGAÇÃO DE FEITOS DE GOVERNO. PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. CONTRATOS PUBLICITÁRIOS. ABUSO DE PODER. VIA INADEQUADA. IMPROCEDÊNCIA. 1. A empresa de comunicação não deve ser responsabi...
- Decisão Monocrática nº 210132 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 96937 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2015
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sarney: 'é muito difícil voltar atrás'
... Em entrevista por telefone ao jornalista Luis Melo, da Diário FM, de Amapá, o ex-presidente disse que abandonará a disputa por conta da sua idade e da situação de saúde sua e sua esposa Marly ... No entanto, as horas ...
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sarney: 'é muito difícil voltar atrás'
... Em entrevista por telefone ao jornalista Luis Melo, da Diário FM, de Amapá, o ex-presidente disse que abandonará a disputa por conta da idade e da sua situação de saúde e da sua esposa Marly ... No entanto, as horas ...
- Decisão Monocrática nº 80912 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2015
- Decisão Monocrática nº 77282 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Agosto de 2015
- Decisão Monocrática nº 92518 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Agosto de 2015
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Sarney diz que abandona disputa política por causa da idade
... Em entrevista dada pelo telefone a partir de Brasília ao jornalista Luis Melo, da Diário FM, de Amapá, o ex-presidente disse que não abandonará a disputa por dificuldades em se reeleger, mas por conta da sua idade e da situação de saúde sua e sua ...
- Decisão Monocrática nº 211783 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2015
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Acórdão nº 5370 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 17 de Diciembre de 2015
1. Embora ínsito na liberdade de imprensa o direito de emitir opiniões e fazer críticas, se no caso concreto o programa contém informações negativas, com ataques pessoais à honra ou à imagem do candidato, a condenação por propaganda eleitoral vedada é medida que se impõe. 2. Representação julgada procedente. Decisao: O Tribunal Regional Elei...
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Acórdão nº 5339 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 2 de Diciembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2014. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA POLÍTICA. PROGRAMAÇÃO NORMAL DE EMISSORA DE RÁDIO. ART. 28, II, DA LEI Nº 23.404/2014. CONFIGURAÇÃO. PROCEDÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL E REINCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DA MULTA ACIMA DO LIMITE LEGAL. 1. Configura propaganda política vedada às emissoras de rádio e televisão, nos termos do ...
- Decisão Monocrática nº 78921 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2015
- Decisão Monocrática nº 216105 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Septiembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 78836 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2015
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Acordao Nº 98738 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-07-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. PREGOEIRO. DIVULGAÇÃO NO RÁDIO E NA TELEVISÃO DE SUPOSTA FRAUDE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTITUÍDA DE ELEMENTOS DE PROVA. ABUSO DE INFORMAÇÃO CONFIGURADO. RECURSO IMPROVIDO. 1) O acesso e o direito à informação de interesse coletivo não podem ocultar a responsabilização pela divulgação de fatos...
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Acordao Nº 98738 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-07-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. PREGOEIRO. DIVULGAÇÃO NO RÁDIO E NA TELEVISÃO DE SUPOSTA FRAUDE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTITUÍDA DE ELEMENTOS DE PROVA. ABUSO DE INFORMAÇÃO CONFIGURADO. RECURSO IMPROVIDO. 1) O acesso e o direito à informação de interesse coletivo não podem ocultar a responsabilização pela divulgação de fatos...