amapa macapa
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
...III - Instituto Federal do Amapá, mediante transformação da Escola Técnica Federal do Amapá;. IV - ...Maceió. Instituto Federal do Amapá. Macapá. Instituto Federal do Amazonas. Manaus. Instituto Federal da Bahia. ...
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Mediação e conciliação: causas de descumprimento de acordos na comarca de Macapá, justiça estadual do Amapá
No decorrer da pesquisa, pretendeu-se identificar quais são as causas de descumprimento de acordos de conciliação e mediação na Justiça Estadual do Amapá, no âmbito da Comarca de Macapá, com o objetivo de identificar as principais causas das mediações e conciliações acordadas necessitarem de execução forçada pela via judicial. Utilizou-se como recorte temporal os anos de 2017 a 2019. Inicialmente,
- DEC 8597 de 18/12/2015 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 11.898, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE TABATINGA, NO ESTADO DO AMAZONAS, GUAJARÁ-MIRIM, NO ESTADO DE RONDÔNIA, MACAPÁ E SANTANA, NO ESTADO DO AMAPÁ, E BRASILÉIA E CRUZEIRO DO SUL, NO ESTADO DO ACRE.
- LEI 13013 de 21/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. DENOMINA, NO ESTADO DO AMAPA, RODOVIA LANDRI DE OLIVEIRA CAMBRAIA O TRECHO DA RODOVIA BR-156 ENTRE AS CIDADES DE MACAPA E AMAPA E RODOVIA JANARY NUNES O TRECHO DA RODOVIA BR-156 ENTRE AS CIDADES DE AMAPA E OIAPOQUE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11931, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Denomina 'aeroporto Internacional de Macapa/ap - Alberto Alcolumbre' o Aeroporto da Cidade de Macapa, Estado do Amapa.
- Decreto nº 86.235 de 29/07/1981. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AREA PRIORITARIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NOS MUNICIPIOS DE MAZAGÃO E MACAPA, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE JUNHO DE 2012. Outorga ConcessÃo ao Sinal Brasileiro de ComunicaÇÃo S/c Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Macapa, Estado do Amapa.
- Lei nº 13.013 de 21/07/2014. DENOMINA, NO ESTADO DO AMAPA, RODOVIA LANDRI DE OLIVEIRA CAMBRAIA O TRECHO DA RODOVIA BR-156 ENTRE AS CIDADES DE MACAPA E AMAPA E RODOVIA JANARY NUNES O TRECHO DA RODOVIA BR-156 ENTRE AS CIDADES DE AMAPA E OIAPOQUE.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educadora São Jose para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Macapa, Estado do Amapa.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 352, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Tv do Amazonas Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Macapa, Estado do Amapa.
- DLG 19 de 17/01/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
- Decreto de 22/06/2012 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO AO SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
- Decreto Legislativo nº 19 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - no Estado do Amapá":. a) na cidade de Macapá, 1 (uma) Vara do Trabalho (3ª). \xC2"...
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O isolamento social imposto pela pandemia de covid-19 e seu reflexo nos casos de violência doméstica no município de Macapá-ap
A pandemia de Covid-19 foi decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Nesse contexto, o isolamento social se mostrou como uma das medidas mais eficazes para conter a proliferação do vírus. No entanto, essa prática apresentou consequências negativas significativas para o contexto social como um todo, com destaque - além das questões econômicas - a violência doméstica contra a...
...Os dados que subsidiaram a pesquisa foram solicitados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá e da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher. Os resultados apresentados evidenciaram redução no registro total de casos no estado do ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 507, DE 20 DE JULHO DE 2010. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.897/08 (loa/2009), Com Fulcro No Artigo 96 da Lei 11.768/08 (ldo/2009), o Subtitulo 26.781.0631.1f53.0016 - Construção de Terminal de Passageiro No Aeroporto Internacional de Macapa - No Estado do Amapa (unidade Orçamentaria: 52212 - Infraero).
- Decreto Legislativo nº 974 de 18/12/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL DIARIO DO AMAPA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
- DECRETO Nº 98842, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis, do Centro de Ensino Superior do Amapa, em Macapa.
- DECRETO Nº 60904, DE 27 DE JUNHO DE 1967. Declara de Utilidade Publica o 'instituto Regional de Desenvolvimento do Amapa', Com Sede Na Cidade de Macapa, Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 96827, DE 28 DE SETEMBRO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Z-publicidade do Amapa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade do Macapa, Estado do Amapa.
- DECRETO Nº 0-006, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008. Decreto - Outorga a Linha de Macapa Transmissora de Energia S.a. Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa as Linhas de Transmissão Jurupari - Oriximina, Jurupari - Laranjal e Laranjal - Macapa e Subestações Oriximina, Laranjal e Macapa, Nos Estados do para e Amapa.
- Decreto de 08/10/2008 ( seq-sf: 6 ). OUTORGA A LINHA DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA AS LINHAS DE TRANSMISSÃO JURUPARI - ORIXIMINA, JURUPARI - LARANJAL E LARANJAL - MACAPA E SUBESTAÇÕES ORIXIMINA, LARANJAL E MACAPA, NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA.
- DECRETO Nº 94527, DE 26 DE JUNHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Z Publicidade do Amapa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Macapa - Territorio Federal do Amapa.
- Decreto nº 60.904 de 27/06/1967. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'INSTITUTO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA', COM SEDE NA CIDADE DE MACAPA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
- Decreto nº 86.368 de 15/09/1981. OUTORGA CONCESSÃO A Z PUBLICIDADE DO AMAPA LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE MACAPA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.