ambiente do escolar preservacao
-
O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... ância e tecnologias educacionais, educação especial, educação escolar indígena) quanto àquelas que vierem a ser criadas ou reconhecidas pelas ... -
Direito Constitucional
... em matéria relacionada ao meio ambiente. Em ... 1. Os comentários das questões do ... escolar versa sobre direito obrigacional, portanto, de ...
-
Discussões de gênero e feminilidades na escola contemporânea
Diante dos avanços conseguidos pela atuação dos estudos e movimentos feministas e pelos estudos de gênero, deslocaram-se alguns entendimentos conservadores sobre ser mulher que possibilitaram a desconstrução de ideias limitantes em relação às subjetividades femininas. Na contemporaneidade constantemente se vê em pauta discussões sobre direitos das mulheres, desconstrução de estereótipos de gênero,
... de padrões sexistas na instituição escolar e o papel da educação formal na desconstrução ... , coexistindo e disputando espaço no ambiente escolar. Ao mesmo tempo, observou-se o potencial ... -
Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... 3 No ambiente familiar, desde a primeira Constituição social, ... na forma de isolamento baixo rendimento escolar, depressão, melancolia e condutas antissociais, ...
-
Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... SUSTENTÁVEL E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ... PROJETO APOIADO (UNIDADE) ... POLÍTICAS E ... ÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Meio ambiente
... a educação ambiental no ensino formal corresponde, na educação escolar, a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino ...
-
Direito constitucional
... , à morali-dade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... ção dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, ...
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... eficientes e efetivos, propiciando um ambiente favorável ao desenvolvimento do Estado, com a ... do padrão de qualidade na rede escolar estadual; os investimentos em infraestrutura, com ...
-
Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... en lo que es servido en la merienda escolar? ¿Cómo se relaciona el derecho a la ... alimentares que degradaron el medio ambiente y ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, ... -
Decisão monocrática Nº 1396263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... tenha um monitor exclusivo para ele no ambiente escolar. Ele vem evoluindo com ganhos e algumas ...
-
Alienação parental
... , "manifesta-se principalmente no ambiente da mãe, devido à tradição de que a mulher é ... à vida dos filhos (rendimento escolar, agendamento de consultas médicas, ocorrência ...
-
Decisões Monocráticas nº 35699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... ambiente ecologicamente equilibrado inserto no art. 225 da ... , creches, estabelecimentos de ensino pré-escolar, de Ensino Fundamental e não seriados, tais como ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... especializados, acompanhamento escolar, dentre outras destinadas a garantir o ... Esse é o ambiente escolar mais adequado para se garantir o ...
-
Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... na definição do projeto do edifício escolar tornou-se praticamente inexistente, e o ... ços específicos, influenciando cada ambiente em suas características arquitetônicas, que ... -
Relações de trabalho lato sensu
... escola, observado o respectivo currículo escolar ... O terceiro requisito é que o estágio ... escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o ...
-
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... os desafios da autoridade parental no ambiente" digital, seja por meio do controle da superexposi\xC3" ... crianças, informações sobre desempenho escolar, processos de adoção e guarda e tantas outras ...
-
Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção ... -
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Este artigo enfrenta a importância da educação ambiental e seu reflexo para a sociedade, a execução do direito humano e fundamental a um meio ambiente equilibrado, incluindo os aspectos jurídicos, o necessário exercício da cidadania para este fim e sua relação com o acesso à informação sobre questões ambientais. Sustenta que o processo de formação ambiental complexa, transdisciplinar, dentro e...
... údo estritamente econômico como meio de educação, o ensino escolar de todos os níveis pode contribuir na preservação do meio ambiente ao ... -
Alimentos
... a manutenção do devedor em ambiente fechado, insalubre e potencialmente perigoso, ... matrícula, uniforme, material escolar, transporte e atividades extracurriculares. A ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008524-11.2016.8.19.0037 (Criminal), 13-04-2020
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. LAGOA SECA. DANO AMBIENTAL. ENCOSTAS SOB RISCO GEOLÓGICO. INSTABILIDADE DO SOLO. PRELIMINARES REJEITADAS. SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. DESINTERESSE DA UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO LOCAL EM...
... e Municípios a proteção do meio ambiente. Neste passo, ... resta inequívoca a ... mínimo vital, à educação escolar, à assistência médica, à ... moradia, deve ... -
Acórdãos nº 0635600-23.2015.8.04.0001 de Conselho da Magistratura
0635600-23.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ESCOLA MUNICIPAL. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. MULTA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA. REDUÇÃO DA MULTA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I – É possível ao Judiciário, em situações excepcionais,
-
Acórdãos nº 0622695-20.2014.8.04.0001 de Conselho da Magistratura
0622695-20.2014.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REESTRUTURAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL. NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. AUSÊNCIA DE FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. EXIGÊNCIA DE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE. GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA. PREVISÃO...
-
Acórdãos nº 0607988-81.2013.8.04.0001 de Conselho da Magistratura
0607988-81.2013.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ESCOLA MUNICIPAL. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. MULTA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA. REDUÇÃO DA MULTA. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. É possível ao Judiciário, em situações excepcionais,...