ambiente do escolar preservacao
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... material escolar), além de fatores indispensáveis à execução ... e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal ... -
A Educação no Brasil
... O estudo do tema – violência escolar – na perspectiva jurídica requer que sejam ... que transmitem conhecimentos formais no ambiente escolar, a denominação comum de professores, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
..., de toda maneira, laborando no mesmo ambiente de trabalho). Em consequência desse parâmetro ...ática trabalhista (e na prática do mundo escolar): a compensação do trabalho em um dia de ...
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Direitos Humanos
... de 1948, como o direito à paz, ao meio ambiente, ao desenvolvimento etc. 371 . . Atribui-se a ... a uma moradia simples , à educação escolar , a uma formação profissional e a um ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... entre os sexos e melhoria do meio ambiente, meta essa atingida e superada pelo Brasil, que ..., educación ambiental y previsión escolar : antecedentes . València: Universitat ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... de programas visando à melhoria do meio ambiente de trabalho no setor de transporte de ... passageiros em táxis, vans, transporte escolar etc., a norma colide com dispositivos do próprio ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. As PICS têm uma visão ampliada ... pessoal, roupas, calçados, material escolar, livros e brinquedos para crianças, foi-lhes ...
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Direitos fundamentais sociais
... certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.). Enquanto ...édico assistente para administração em ambiente externo ao de unidade de saúde. . No caso, o ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
...contra o meio ambiente e a saúde pública; 4. eleitorais, para os ... Seu exemplo escolar...
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O professor no seu ambiente de trabalho
..., que se estabeleceu como prática social o ensino na Instituição escolar, substituindo as práticas informais. O desenvolvimento das fábricas fez ...
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Relações de trabalho lato sensu
... escola, observado o respectivo currículo escolar. O terceiro requisito é que o estágio mereça ... escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o ...
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A competência dos entes federados na proteção do patrimônio cultural
a presente pesquisa pretende analisar e discutir a proteção do patrimônio cultural pelos entes da federação. A partir dessa premissa será discutida a conceituação da palavra cultura, bem como a expressão patrimônio cultural. Partindo do entendimento de que a fruição e a proteção do patrimônio cultural são direitos fundamentais, será analisada a competência de cada ente federado no que tange à...
...O homem se apresenta no meio ambiente como ser cultural, expressandose por meio da ... a estudo, educação, formação escolar. Por vezes, se fala em cultura para se referir ... -
O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... mas também adaptações físicas no seu ambiente de trabalho, com tecnologia e equipamentos que ...101), a trajetória escolar é definidora da segunda dimensão do processo de ... -
Entre o rural e o urbano, a busca pela cidade sustentável: uma proposta de inclusão das áreas rurais no plano diretor dos municípios
Esta pesquisa pretendeu fornecer subsídios à necessidade de inclusão das áreas rurais no Plano Diretor dos municípios, por meio de um macrozoneamento específico, tendo em vista a busca pela sustentabilidade em sentido amplo, em sintonia com um modelo de planejamento da cidade compacta. Para a consecução da pesquisa em linha, então, fez-se um estudo teórico a partir de referências sociojurídicas e
..., viabilizando a articulação entre meio ambiente natural e cultural. . Palavras-chave: Plano ... PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), por exemplo. . 3. Considerações Finais . ... -
Mediação escolar: formando a cultura da paz
... ensino fundamental e médio, que façam dos alunos media-dores no ambiente escolar. Com isso, objetiva-se que eles possam, também, mediar conflitos ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...II - às ações de alimentação escolar;. III - ao pagamento de benefícios do Regime ... - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de ...
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Acórdão nº 1.0344.13.004611-5/001,0046115-29.2013.8.13.0344 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MUNICÍPIO DE ITURAMA. ACIDENTE EM ESCOLA. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE GUARDA DA ESCOLA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CONFIGURADOS. MONTANTE INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.- A responsabilidade do Município pela integridade física dos alunos de escola municipal é objetiva, de...
..., a obrigação do poder público, no ambiente escolar, é resguardar a integridade física e ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... espaços, tais como segurança, meio ambiente", infraestrutura e mobilidade. Categorias e motiva\xC3"... e os estímulos criativos à metodologia escolar, nas formas originais de se organizar currículo ... -
Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... à criança ou ao adolescente um ambiente de tranquilidade, bem-estar emocional e afetivo, ... comportamento da criança, seu rendimento escolar, hábitos de sono e outras atividades. Estas ...
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Decisão da Presidência nº 5537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2017
...ídico aplicável aos professores da rede escolar" pública, a alteração de atribuições de órg\xC3"..., além de proibir o livre debate no ambiente escolar. Da mesma forma, esse cerceamento ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... e garantindo a preservação do meio ambiente para as atuais e futuras gerações. . A ... diante dos índices crescentes de evasão escolar de crianças e adolescentes, em decorrência da ... -
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... da personalidade do trabalhador no ambiente laborativo, que foi estruturada pela própria ... maior simplicidade na formação pessoal, escolar e profissional do indivíduo. . A par disso, ...
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Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... meçar pela comunidade escolar, na hipótese do núcleo familiar superendividado ..., resgatando o referencial necessário do ambiente que oportunizará o avanço pessoal daquele ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
...3. a Secretaria do Meio Ambiente;. 4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional;. ... para o desenvolvimento da educação pré-escolar e do ensino de 1º grau, regular e supletivo. ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
...2. 90. 0. 186. 1.000. 2212. Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade. . . . ...ção de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola. . ...