ambientes naturais protegidos
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A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations
... ção de extensões significativas dos ambientes naturais, isto é, a proteção do meio ambiente ... seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ambientes da Terra, inclusive naqueles que nunca ... necessidades humanas e naturais ... Mas, se temos a noção e os dados de como a ... espaços territoriais especialmente protegidos, terão programas de ... desenvolvimento ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... íduos que não estejam adequadamente protegidos ... 6. Se durante a jornada de trabalho ... Ambientes internos ou externos sem carga solar: ... possuir número suficiente de dentes, naturais ou artificiais e boa oclusão, que assegurem ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... íduos que não estejam adequadamente protegidos ... 6. Se durante a jornada de trabalho ... Ambientes internos ou externos sem carga solar: ... IBUTG = ... possuir número suficiente de dentes, naturais ou artificiais e boa oclusão, que assegurem ...
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Flora e florestas
... ção à biodiversidade e outros recursos naturais ... Chama a atenção a forma como o texto da ... permitem que tais espécies cresçam em ambientes abrigados, banhados por águas salobras ou ... Espaços Territoriais Especialmente Protegidos ... 29. Lei nº 12.651/12, art. 1º-A ... 30 ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... modos de fazer e agir considerados naturais", mas que, em verdade, são fruto de uma construç\xC3" ... 172) ... Os ambientes de trabalho que possuem comportamentos que ... de grupos de trabalhadores protegidos pelo EEOC-1, divididos entre os percentuais de ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... deram lugar ao uso de ervas e métodos naturais. Platão ainda defendeu a noção de equilíbrio ... de vida dos habitantes e os diferentes ambientes de trabalho são responsáveis pelo nível de ... destacado e superior a interesses protegidos por outras normas jurídicas, inclusive ...
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Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... objetiva auferir lucro com os recursos naturais, sem a noção de que eles representam muito mais ... definição de espaços especialmente protegidos, o estudo prévio de impacto ambiental para ... ógica, relacionada aos ecossistemas, ambientes de diferentes países presentes no planeta, em ... -
Metaverso e vulnerabilidade digital
... não somos os únicos que habitam os ambientes informacionais, mas, sim, somos parte de um ... com outros agentes informacionais, naturais e artificiais – logo, também não temos ... valores fundantes constitucionalmente protegidos ... 9. MUCELIN, Guilherme; STOCKER, Leonardo ...
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Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual
O artigo pretende esmiuçar o conteúdo da expressão “função ambiental da propriedade privada”, verificando se a função ambiental seria espécie do gênero “função social”, e a pertinência da frequente utilização do termo “função socioambiental da propriedade”. Para tanto, insere a temática no contexto da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, compreendendo direito de propriedade e direito ao meio...
... assegurar o uso racional dos recursos naturais com a finalidade de proteger e melhorar a ... dos indivíduos subjetivamente protegidos; no segundo momento, pela ... 7 A colisão ... km², reúne um mosaico de diferentes ambientes e abriga rica biota terrestre e aquática. O ... -
Capítulo II
... é usado para avaliar o conforto dos ambientes de trabalho, conforme determina a NR-17 ... a exposição ao calor em fontes naturais na avaliação visando a apuração do possível ... devem estar adequadamente protegidos para eliminar ao máximo qualquer exposição ...
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Acórdão Nº 0011713-61.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-04-2022
... universidades e centros de pesquisa em ambientes onde o lucro preponderará, pois o acesso à ... loteamento dos espaços ambientalmente protegidos, sem audiência pública com os envolvidos, o que ... , zelando pela utilização dos recursos naturais, de forma racional para preservação das ...
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Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos dos serviços ecossistêmicos. A partir de uma análise multidisciplinar, serão demonstrados esses serviços sob o âmbito ecológico, geográfico e econômico para, então, demonstrar o seu aspecto jurídico. Para analisar este último aspecto, iremos apresentar duas formas de proteção dos serviços ecossistêmicos: o pagamento por serviços...
... ecossistêmicos e como eles são protegidos pelo sistema jurídico. Analisando-se a ... longo do tempo, por conta de inluências naturais e antropogênicas; e 4) ecossistemas são ... , que antes eram vistos como ambientes sujos e indesejados, e serviam apenas para a ... -
Rios ancestrais portadores de referências à identidade: a compreensão da autonomia e efetividade do direito do patrimônio cultural de paiva como complemento à teoria da personalidade jurídica de kurki
A Teoria da Personalidade Jurídica de Kurki (2019) sustenta que o rio, enquanto ente ancestral vinculado a uma coletividade, não possui personalidade jurídica, ancorado na diferença entre pessoa jurídica e plataforma legal. Uma vez que tal rio não é entendido como pessoa jurídica, pretendeu-se desenvolver a hipótese de que a compreensão da Autonomia e da Efetividade do Direito do Patrimônio...
... , em detrimento de rios enquanto bens naturais, cujo valor intrínseco lhes confere a condição ... , em qualquer de suas formas, devem ser protegidos 226 ... Por essa razão, ... O Rio São ... É nesses ambientes que a coletividade encontra espaço para ... -
Conclusão
... as expressões alheias e desenvolverem ambientes e políticas inclusivas e diversas ... Uma ... e liberdades fundamentais, devendo ser protegidos de forma mais específica e cuidadosa pelas ... informações sensíveis de pessoas naturais ... DISCIPLINA NORMATIVA APLICÁVEL PARA O ...
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A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... órica, princípios constitucionais protegidos, estruturação legal do sistema de interação ... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. 3URGXWRV DJURWy[LFRV H D´QV ... , posto que estes trabalham em ambientes com condições sanitárias insalubres e não ...
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Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ... extinção; os espaços territoriais protegidos; as unidades de conservação; as áreas de risco ... industriais, climatização de ambientes, estâncias hidrominerais, prevenção de geadas, ... -
Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... em face da relevância dos recursos naturais que a integram" ... Pois bem, considerando que a ... absoluta de prejuízo ao bem ou bens protegidos, sendo desnecessária prova ... Conforme ... ás condições adversas desses ambientes." ( ... )Afirma que há "uma lista de 71 espécies ...
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... em face da relevância dos recursos naturais que a integram" ... Pois bem, considerando que a ... absoluta de prejuízo ao bem ou bens protegidos, sendo desnecessária prova ... Conforme ... ás condições adversas desses ambientes." ( ... )Afirma que há "uma lista de 71 espécies ...
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Decisão Monocrática nº 5009630-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Marzo de 2017
... em face da relevância dos recursos naturais que a integram" ... Pois bem, considerando que a ... absoluta de prejuízo ao bem ou bens protegidos, sendo desnecessária prova ... Conforme ... ás condições adversas desses ambientes." ( ... )Afirma que há "uma lista de 71 espécies ...
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O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... protegidos. Compreender a Constituição como cultura em ... e de Sítio) e os relativos a desastres naturais, compreendidos dentro do Estado de Defesa ... A contribuição dos ambientes" constitucionais clássicos no processo de formaç\xC3" ... -
Direitos humanos e inteligência artifical em matéria de imigração e refúgio
Contextualização do tema: inicia-se abordando o componente humano dos processos migratórios sob a perspectiva da globalização e as mudanças verificadas a partir do desenvolvimento tecnológico. Na sequência, debruça-se sobre o contexto da revolução tecnológica e da Inteligência Artificial. Ao final, a partir do referencial dos impactos da utilização de tomada de decisão automatizada na imigração e
... com a reconciliação entre as ciências naturais" e sociais que se WRUQRX SRVVtYHO IDODUPRV GH XPD \xC2" ... ou indiretas dos valores fundamentais protegidos pelas convenções estão plenamente integradas ... ambientes seguros, de modo a garantir a integridade e ... -
Bioética animal e proteção jurídica
... desnecessário em eventos culturais e ambientes de lazer ... Na Alemanha, em 1990, o BGB ... Eles são protegidos por leis especiais. As disposições aplicáveis ... – existe em função das pessoas naturais (seres humanos). Assim, dotar os animais de ...
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Carta dos editores
... A hipótese central é que, em ambientes capitalistas, os bens jurídicos protegidos não ... ções do uso e acesso aos recursos naturais na perspectiva das políticas para mulheres no ...
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Acórdão, Processo nº 0009178-62.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS ... Advogado do(a) APELANTE: DANILO ... espaços territoriais especialmente protegidos e, por conseguinte, à coletividade ... No ... O local integra o conjunto de ambientes que compõe um dos últimos refúgios de vida ...