ambientes naturais protegidos
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ambientais dos espaços especialmente protegidos”, “função ecológica da fauna e da flora” ... natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ... à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a ...
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Direitos individuais e coletivos
... como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura mínima de ... durante o processo eleitoral estão protegidos pela liberdade de expressão ... 4.2.9 As ... ii) utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... vivas e pensantes; entidades materiais naturais e artificiais; ideias e representações. E como ... íveis interesses legítimos a serem protegidos em lides judiciais ou em investigações ... Internet, principalmente em ambientes virtuais de extremo apelo visual como os sites de ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... , por meio da defesa dos recursos naturais. Essas unidades têm por objetivo principal ... apenas limitadas à conservação de ambientes, e sua fauna, associada à menor intervenção ... específicos para os quais os espaços protegidos são criados são diversos. A Lei da Província ... -
Direito Ambiental
... espaços territoriais especialmente protegidos qualificam-se, por efeito da cláusula inscrita ... ísticas tombadas pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas de direito privado não se sujeitam ... ambientes já conhecidos, ao passo que o princípio da ...
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Capítulo V
... pessoas a compreenderem que os recursos naturais mal utilizados são esgotáveis. E que seu fim ... e 7.754/89, conservou a tutela dos bens ambientes por parte da autarquia ambiental. Os procuradores ... Ambos, agora, estão protegidos ... O artigo 50-A , inserido na Lei Ambiental ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao processo em que foi denunciado e protegidos por sigilo. 6. O sigilo sobre os termos de ... com detalhes a entrada em todos os ambientes foi o senhor Léo Pinheiro, senhora Marisa, o ... inclusive da exploração das riquezas naturais. Monteiro Lobato, editor, escritor, deixou um ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... de outrem, tem determinados direitos naturais, como a vida, a liberdade e a segurança, os ... durante a fase do mercantilismo foram protegidos de se tornarem objetos de comércio, por meio de ... longuíssimas jornadas de trabalho em ambientes insalubres e sem qualquer proteção. E o ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... , inclusive quanto ao uso dos recursos naturais ” ... Ao eleger os espaços territoriais ... Note-se que os bens protegidos estendem da área terrestre à área marinha, ... ípio da integração da gestão dos ambientes terrestres e marinhos da Zona Costeira , com a ...
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Caracterização de insalubridade
... íduos que não estejam adequadamente protegidos ... 6 — Se durante a jornada de trabalho ... Ambientes internos ou externos sem carga solar: ... do calor proveniente de fontes naturais e artificiais, isto é, o IBUTG obtido engloba a ...
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Biodiversidade
... , muitas vezes em excesso, os recursos naturais e desmatando as florestas e outros abrigos ... seus componentes a serem especialmente protegidos; 31 proteger a fauna e a flora , vedadas, na ... ambientes mais frágeis, como é o caso das Reservas ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... da saúde quanto o paciente devem ser protegidos contra os malefícios naturais e artificiais, no ... das coisas, algoritmos, tende a criar ambientes propícios para conflitos individuais e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de Prevenção de Acidentes, são protegidos por um tipo especial de estabilidade; os ... ção periódica das verificações nos ambientes e condições de trabalho, visando à ... Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, que prevê o respeito ao princípio ...
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Metaverso e vulnerabilidade digital
Considerações sobre metaverso e vulnerabilidade digital
... não somos os únicos que habitam os ambientes informacionais, mas, sim, somos parte de um ... com outros agentes informacionais, naturais e artificiais — logo, também não temos ... valores fundantes constitucionalmente protegidos ... [1] HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Teoria geral ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... interno, sendo então processualmente protegidos, tornam-se direitos fundamentais. Todavia, para ... , os ‘mundos virtuais (entendidos como ambientes criados / mediados por computadores em que se ... toleradas como ‘normais’ ou ‘naturais’.” BOLESINA, Iuri. Direito à extimidade : ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... danos aos elementos físicos comuns aos ambientes dos Estados como os rios, florestas e biomas 290 ... Os recursos naturais não eram perspectivados como valores autônomos ... crime nesses espaços juridicamente protegidos) ... Afinal, Sendim defende que o Direito ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... ambientes virtuais seriam usados para disseminar conteúdos ... ser protegidos online. Direitos digitais são direitos ... perfis, contas e canais de pessoas naturais e jurídicas ou, principalmente, ... quando a ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... Ambientes internos ou externos sem carga solar: ... a) Naturais: que compreendem: ... 1. Orgânicas ... com capacidade de até 5 litros, bem protegidos pelas embalagens exteriores contra quebra ou ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Princípio 2 ... Os recursos naturais da terra incluídos o ar, a água, a terra, a ... ão, dominação e ocupação devem ser protegidos" ... PRINCÍPIO 24 — A guerra é, por defini\xC3" ... de saúde, locais de trabalho e ambientes esportivos; (b) incluir o diagnóstico e o ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... , da utilizao racional dos recursos naturais para o desempenho da tcnica produtiva, sendo ... de contato entre dois ou mais ambientes distintos e constituem reas de transio ambiental, ... - espaos territoriais especialmente protegidos: espaos territoriais urbanos ou rurais de valor ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... “o poderoso florescimento das ciências naturais e a chegada do capitalismo inicial, no princípio ... valores fundamentais juridicamente protegidos nas economias do tipo capitalista são, ... ”, na qual os limites entre os ambientes online e offline efetivamente se fundem, ...
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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
... de uso que não fosse compatível com a preservação desses ambientes. Já em 2004 iniciou-se período transicional, consolidado em 2008, após ... , espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS que são protegidos desde sempre, em todos os governos de todas as ... palavras, cabe-lhe com - preender os naturais desdobramentos de um raciocínio jurídi - co ... Nesses ambientes, poderá ser legítima a opção le - gislativa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que o protegesse dos seus inimigos naturais". Esse labor físico inicial projetou-se em geraç\xC3" ... , de forma que os empregados fiquem protegidos contra as radiações térmicas ... • Artigo ... aqueles que movimentam mercadorias para ambientes agressivos, v. g. , do ... Comentários à ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... desastres ecológicos, inclusive nos ambientes urbanos, perceptíveis nos âmbitos regional e ... entre a disponibilidade dos recur-sos naturais não renováveis e a crescente demanda por bens e ... órios cujos componentes deverão ser protegidos, somente sendo autorizada a sua modificação ou ...