ambientes naturais protegidos
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... que não tem a garantia dos direitos naturais (liberdade, segurança, propriedade e a ... A presença dessas pessoas em ambientes que não lhes pertencem originariamente criou ... Não são protegidos" pelo estado e estão sujeitos a todo tipo de viol\xC3" ...
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Resolução
... ção e reservatório devem estar protegidos de qualquer tipo de contaminação ... Art. 20º ... a realização da secagem nos mesmos ambientes ... § 4º Quando a tecnologia de fabricação ... 82º Se forem utilizados envoltórios naturais" acondicionados em bombonas, deve haver sala espec\xC3" ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... ” e “em desenvolvimento” comum em ambientes internacionais e em discussões sobre direito ... - espaços territoriais especialmente protegidos, reserva legal para alteração; ADI 4.988 - ... um futuro quente, assolado por desastres naturais e clima instável. Sendo assim, enquanto grande ... -
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... direito alheio, haverá direitos protegidos e tutelados por um sistema jurídico legítimo e ... ão obstante, a internet recebe pressões naturais das empresas de telecomunicações que objetivam ... regulado pelo código é a internet de ambientes corporativos, onde existem restrições de ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... “produzido pelo homem e não por causas naturais”. 12 Essas palavras reunidas formam o termo ... 77 ... Os softwares são protegidos" pelo regime de propriedade intelectual conferido \xC3" ... ambientes reais ou virtuais” ... Diante dos profundos ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... e superiores (ou seja, pressupostos e naturais); b) a pressuposição de que tais conteúdos ... organizacional em que se encontram dois ambientes: a) o de legalidade ordinária, em que cada poder ... direitos e garantias fundamentais são protegidos; b) o de legalidade extraordinária, que acontece ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... íticas (como guerras) e dos fenômenos naturais. 11 Por fim, há ainda aqueles que veem os dois ... ões’ recíprocas sobre os interesses protegidos pelos princípios em disputa, objetivando lograr ... não apenas não podem permanecer em ambientes com aglomeração, mas sequer podem sair ...
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A disposição dos resíduos
... do processo de utilização dos recursos naturais. No entanto, a capacidade de depuração de ... , onde trabalham os operários protegidos por roupas especiais e máscaras de oxigênio); ... trabalho, material para construção de ambientes e túneis de passagem completamente selados, com ...
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Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... limites da capacidade de prover recursos naturais e energia e a capacidade resiliente do planeta em ... formado conjuntamente por todos os ambientes humanos e todos os subsistemas da ecosfera de ... seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas ... -
Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... protegidos constitucionalmente, cujo exame deve considerar ... os mesmos direitos para todas as pessoas naturais, que fazem jus, portanto, a proteção idêntica ... suas palavras, “a imensa variedade de ambientes, finalidades e técnicas utilizadas podem ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... protegidos constitucionalmente, cujo exame deve considerar ... os mesmos direitos para todas as pessoas naturais, que fazem jus, portanto, a proteção idêntica ... suas palavras, “a imensa variedade de ambientes, finalidades e técnicas utilizadas podem ...
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Patologias e vícios construtivos
... endógenos, exógenos, funcionais e naturais podem interferir na edificação, gerando ... Em ambientes litorâneos, a ação dos íons cloreto do ar ... que não estejam convenientemente protegidos por rufos, apresentando fissuras na parte ...
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INSTRU��O Técnica Nó 15/2023 Controle de fuma�a Parte 2 ? Conceitos, defini��es e componentes do sistema
... 1) Extratores naturais, que são: ... a. abertura ou vão de extração; ... mático ou por dutos adequadamente protegidos para controlar ... o movimento da fumaça pelas ... fumaça de ambientes protegidos pelo sistema de controle de ... 6.18 ...
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Compliance trabalhista
... , que se sentem respeitados e protegidos por seu empregador ou empresa, tendem a ser ainda ... cumprimento de normas trabalhistas nos ambientes laborais, sendo necessário implementar ... constantemente tratando dados de pessoas naturais, empregados e clientes, onde a privacidade e os ...
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Legislação Complementar
... que sejam desenvolvidas atividades em ambientes ou funções proibidas a menores de dezoito anos ... naturais, que deverá conter a descrição da área no ... , as liberdades e as prerrogativas protegidos por mandado de injunção coletivo são os ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... ção social, ou seja, ao passo de ambientes capitalistas, racistas e sexistas, coexistem ... de suas terras, territórios e recursos naturais. O segundo argumento se baseia em seu direito à ... protegidos nas Constituições latino-americanas anteriores ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... , fuga da pobreza e da fome, fatores naturais de grande calamidade e que fomentam os ... sua terra à procura de novos ambientes ... Esclarecem ainda Prado e Coelho que no ... , direitos subjetivos reconhecidos e protegidos pela legislação a todos os seres humanos ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... e chicote a se movimentarem por ambientes hostis, lembrando aqui que o sistema sensorial ... animais domésticos também devem ser protegidos" em face de seu valor próprio enquanto seres sens\xC3" ... ambiente e uso adequado dos recursos naturais, para organizar, coordenar e integrar as ações ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... a instalação de cilindros de gases em ambientes confinados ... 34.5.5.8. Sempre que o serviço ... estar no nível da base, desligados e protegidos contra acionamento não autorizado ... a utilização de cabos de fibras naturais na movimentação de cargas ou de pessoas ...
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'A Amazônia é uma região necessária para a existência do mundo'
Milênio: Edward O. Wilson, biólogo e autor de Half-Earth
... , e pude ter acesso na infância a ambientes naturais muito bonitos: pântanos, florestas, ... Apenas 3% dos mares do mundo são protegidos hoje pelas nações territoriais, aquelas que ... -
Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... "II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; ... de la República tienen derecho a ser protegidos en el goce de su vida, honor, libertad, ... , o trabalho infantil criminoso, os ambientes de trabalho perigosos, os acidentes típicos ...
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Da Penhora
... de justiça o poder de vasculhar tais ambientes à cata dos bens do executado. Prescinde-se de ... patrimonial, de forma que os sujeitos protegidos pela legislação nem sempre são os ... das pessoas jurídicas e das pessoas naturais de plena concordância com o direcionamento das ...
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Unidades de conservação
... espaços territoriais especialmente protegidos (art. 225, § 1º, III). Conforme José Afonso ... ção da diversidade dos ecossistemas naturais, a promoção do desenvolvimento sustentável a ... Refúgio da Vida Silvestre é proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱeȱassimȱseȱtornamȱjuridicamenteȱ protegidos. É lembrar a jornada de oito horas, primeiro ... ários à identificação das pessoas naturais e jurídicas, de direito público e privado, ... XIII — prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades ...
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Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
El objetivo de este artículo es analizar el derecho de acceso a la justicia de los defensores ambientales en Colombia a través de la abducción, un modo de inferencia descubierto por el filósofo Charles Sanders Peirce. Tomando un enfoque metodológico cualitativo, la técnica de análisis de datos seleccionada es el “Análisis de Discurso”; aplicarla a las fuentes (normas de derecho colombiano e...
... económicos, sociales y culturales protegidos por el artículo 26 de la Convención Americana ... que desarrollen su finalidad en ambientes de seguridad y libres de amenazas o restricciones ... a indisponibilidade de ativos depessoas naturais e jurídicas e de entidades, e adesignação ...