ambientes naturais protegidos
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Autonomia para o suicídio assistido no contexto dos direitos da personalidade e do direito ao envelhecimento saudável
... Nesse panorama, os ambientes de proteção da pessoa humana eram diversos e ... -tipo, porque representa um valor a ser protegidos de variadas formas (PERLINGIERI, 1982) ... desigualdades consideradas como ‘naturais’ e resultantes de um fato considerado objetivo ...
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Agentes físicos
... íduos que não estejam adequadamente protegidos ... 6. Se durante a jornada de trabalho ... - ambientes de trabalho, processos, operações e condições ... , excluindo-se, porém, doses de fontes naturais, como recomendado pelo NCRP 12 ... @@6.2 - ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e recorrência de mortes por desastres naturais fornecida pelo MCTI; ... II - no caso dos Estados ... capacitações e no desenvolvimento de ambientes inovadores, com o intuito de gerar valor ... 128, ressalvados os protegidos por sigilo legal, em formato e periodicidade a ...
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... ção entre o uso excessivo dos recursos naturais e a capacidade de suporte dos ecossistemas ... Reciclam resíduos em ambientes de trabalho precários, por vezes, ao ar livre, ... , se comparada com os demais empregados protegidos pela legislação laboral, estavam em situação ... -
Execução da medida de acolhimento institucional
... pública de preparação das famílias naturais" e substitutas ... Registre-se que a inexist\xC3" ... familiar e comunitária, não são protegidos. Falta, em síntese, conhecimento e a efetiva ... e pouco produtivas, na medida em que os ambientes são submetidos às regras militares ou de ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... ção dos interesses juridicamente protegidos. Sob essa premissa é que o presente texto se ... 11, mesmo em épocas de desastres, naturais ou não”. Disponível em: Acesso em: ... que os estabelecimentos prisionais são ambientes inóspitos, de elevado risco de violência e, no ...
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Sistema remuneratório
... que os vencimentos e salários estão protegidos contra a redução indireta, ou seja, “contra ... bens e serviços, tanto de pessoas naturais como jurídicas, sendo-lhes asseguradas uma justa ... ções referentes às condições e aos ambientes de trabalho; c) executar serviços: de ...
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Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... , a crença na evidência dos direitos naturais como algo que exsurgiu espontaneamente na ... , a proteção dos trabalhadores em ambientes" poluídos, a proteção da infância e da adolesc\xC3" ... democráticos, os quais precisam ser protegidos por normas de direito público. O Direito ... -
Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
Este artigo trata de imigrantes em região de fronteira na condição de pendulares. Abordamos este tema a partir da perspectiva do reconhecimento de diferenciais em relação aos outros imigrantes em geral, uma vez que os pendulares tem a outra nação como destino pontualmente, ou seja, seu deslocamento é relacionado às atividades por eles desenvolvidas (estudo, trabalho, etc.), e seu retorno ao país...
... pela posse da terra, e de seus recursos naturais, seja na questão indígena, o que pautou em ... que eles possuíam em seus ambientes" cotidianos. Isso se justificava pelas demonstraç\xC3" ... Desta forma, assegura, estão mais protegidos das ações de assaltantes e das operações de ... -
Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... para nascerem e permanecerem protegidos. A gratidão e o sentimento de solidariedade para ... preferência em salas cirúrgicas ou em ambientes controlados e específicos para este fim, ... de como se comportariam em condições naturais. Dessa forma, para os proteger, a Lei n ... -
Empregados sujeitos a radiações ionizantes em hospitais
... , se os direitos humanos são aqueles naturais, contemplados nas declarações e convenções ... produzido por máquinas barulhentas, ambientes insalubres e organizações do trabalho ... ser removidos do ambiente devem ser protegidos da radiação espalhada por uma ... barreira ...
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Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. LEI DO CEARÁ. PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS. DEFESA DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO À SAÚDE. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ARTS. 23 E 24 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VÍCIO FORMAL NÃO CONFIGURADO. PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. RISCOS GRAVES DA TÉCNICA DE APLICAÇÃO DE PESTICIDAS....
... TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS (CF, ART ... 225, § 1º, III) - ALTERAÇÃO E ... ambientes com essas substâncias e em casas ao redor de ... defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e ... controle da ... -
Reserva legal
... ômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a ... ou em contiguidade com outros espaços protegidos, com vistas a garantir a transferência de genes ... promovam o manejo sustentável daqueles ambientes; II – aquicultores que atendam simultaneamente ...
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Acórdão, Processo nº 0009607-29.2011.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS ... Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ... espaços territoriais especialmente protegidos e, por conseguinte, à coletividade ... No ... O local integra o conjunto de ambientes que compõe um dos últimos refúgios de vida ...
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Sítios ramsar. Zonas úmidas
... ífica, as zonas úmidas estão entre os ambientes mais produtivos do mundo. São armazéns naturais ... de espaços territoriais especialmente protegidos ... 33.4.1 Reserva de Desenvolvimento ...
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Dano moral no direito do trabalho
... da Teoria Geral do Direito, daí sofrer naturais adaptações conforme aplicado no direito ... ção de serviços e em todos os seus ambientes, cujos desdobramentos podem ser intra ou ... ofendido, em seu conjunto de valores protegidos pelo direito, relacionando-se a sua própria ...
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A importância da LGPD para a proteção das pessoas hipervulneráveis
... para o desenvolvimento de sofisticados ambientes de vigilância e identificação, o que impõe a ... tratamento diferenciado para as pessoas naturais consideradas mais suscetíveis ou que estejam em ... vulneráveis, especialmente aqueles protegidos pelas normas constitucionais, levando em conta as ...
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... , Sociologia do Trabalho e Ciências Naturais originou, na contemporaneidade, a Geopolítica ... de propriedade sendo bem claros e protegidos as soluções de preservação ambiental emergem ... , garantir a preservação dos ambientes litorâneos e planejar as ações de agentes ... -
Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... ício da liberdade de expressão nos ambientes" acadêmicos .” (ANPD. TEXTO PARA DISCUSSÃO N\xC2" ... naturais que atuem em nome próprio. 93 Aponta estudo que: ... a que se atribua publicidade são protegidos pela lei, devendo ser observados os direitos do ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... , combate a incêndio, resgate em ambientes confi nados, prevenção a poluição e ... ; g) dentição — mínimo de 10 dentes naturais ou prótese similar, em cada arcada, que não ... de pias, privadas e chuveiros protegidos contra oxidação e escorregões, de fácil ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... bactérias e a produtos encontrados em ambientes de saúde, para uso hospitalar, ou cartuchos com ... componentes eletrônicos, montados, protegidos em invólucro plástico e providos de 1 ou 2 ... a medição em fibras com revestimento naturais ou coloridos; comprimento de onda de 970nm ...
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A criação de Unidades de Conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais / The creation of conservation units in the recognition of the territories for traditional populations
Reconhece-se a Lei 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação como o conjunto de unidades de conservação entendidas como espaços territoriais criados pelo Poder Público. Identifica-se a superposição de medidas relativas a implantação de unidades de conservação que implicam em conflitos colidentes entre entes federativos, tornando-se de maior conflituosidade quando se...
... ção de extensões significativas dos ambientes naturais, isto é, a proteção do meio ambiente ... seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Ao revés, as pessoas que crescem em ambientes degradados (como em morros, lixões e aterros ... naturais (água, ar, solo, flora e fauna), mas também os ... e têm o direito de serem aceitos e protegidos tanto pelo Estado como pela sociedade civil ... -
NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... íduos que não estejam adequadamente protegidos ... 6. Se durante a jornada de trabalho ... Ambientes internos ou externos sem carga solar: ... possuir número suficiente de dentes, naturais ou artificiais e boa oclusão, que assegurem ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... íduos que não estejam adequadamente protegidos ... 6. Se durante a jornada de trabalho ... Ambientes internos ou externos sem carga solar: ... IBUTG = ... possuir número suficiente de dentes, naturais ou artificiais e boa oclusão, que assegurem ...