ambulancias rio de janeiro

9691 resultados para ambulancias rio de janeiro

  • Governo do RJ entrega nova frota de ambulâncias ao Samu da capital
    O Governo do Rio de Janeiro entregou uma nova frota de ambulncias ao Servio de Atendimento Mvel de ...
  • Governo do RJ entrega nova frota de ambulâncias ao Samu da capital
    O Governo do Rio de Janeiro entregou uma nova frota de ambulncias ao Servio de Atendimento Mvel de ...
  • Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0086393-54.2022.8.19.0000 (Cível), 04-09-2023

    MEDIDA CAUTELAR EM REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE QUE TEM POR OBJETO A LEI MUNICIPAL Nº 7511/2022 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE URGÊNCIA, PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". INEXISTÊNCIA, A...

    ... Centro – Rio de Janeiro – RJ ... Telefone: + 55 21 3133-2190/3275/4185– ...
  • Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0249035-44.2017.8.19.0001 (Criminal), 18-06-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS. ALEGAÇÃO DA RÉ DE AUSÊNCIA DE REPASSE PELO PODER PÚBLICO PARA JUSTIFICAR O INADIMPLENTO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. NEGÓCIOS JURÍDICOS DISTINTOS. INCABÍVEL A DENUNCIAÇÃO À LIDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES DEVIDOS PELO RÉU QUE DEVEM INCIDIR DESDE A DATA DO VENCIMENTO DA...

    ... INCABÍVEL A DENUNCIAÇÃO À LIDE ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CORREÇÃO ... MONETÁRIA SOBRE OS VALORES DEVIDOS PELO ... RÉU QUE ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0249035-44.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-05-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS. ALEGAÇÃO DA RÉ DE AUSÊNCIA DE REPASSE PELO PODER PÚBLICO PARA JUSTIFICAR O INADIMPLENTO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. NEGÓCIOS JURÍDICOS DISTINTOS. INCABÍVEL A DENUNCIAÇÃO À LIDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES DEVIDOS PELO RÉU QUE DEVEM INCIDIR DESDE A...

    ... INCABÍVEL A DENUNCIAÇÃO ... À LIDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE OS VALORES ... DEVIDOS PELO RÉU QUE ...
  • Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTEILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRONACIONAL, FRAUDE À LICITAÇÃO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAMAJORADA PELO CONCURSO DE PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. TEMASNÃO TRAZIDOS NA INICIAL DO MANDAMUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. GRAVIDADE...

  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0302709-73.2013.8.19.0001 (Criminal), 13-12-2016

    Embargos de Declaração. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Lei 8.429/92. Lesão ao erário (art. 10 da Lei nº 8.429/92). Pedido de ressarcimento dos valores ao erário é considerado imprescritível, com fundamento no art. 37, § 5º, da nossa Constituição Federal. Irregularidades em duas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, o GSE - Grupo de Socorro...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Embargos de Declaração na Apela\xC3" ...
  • Baixada Fluminense recebe 44 novas ambulâncias para atender urgências pelo número 192
    ... parte custeada pelo estado.O projeto Samu 100% RJ foi iniciado, em janeiro de 2023, com a entrega de 60 ambulncias para o Servio de Atendimento Mvel ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0233681-42.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-07-2019

    Apelação Cível. Ação de Cobrança. Pretensão autoral para compelir a ré ao pagamento da quantia de R$110.253,19, pelos serviços prestados referentes a locação de ambulâncias. A sentença acolheu o pedido inicial. Apela a ré visando a reforma do julgado. Contrato de gestão firmado entre a ré e o Estado do Rio de Janeiro para operacionalizar e executar ações e serviços de saúde. Organização...

    ... Contrato de gestão firmado entre a ré e o Estado ... do Rio de Janeiro para operacionalizar e executar ... ações e serviços de saúde ...
  • Processo nº 0017277-34.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2017
    ... JANEIRO LTDA  ... RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE  ...
  • Acordão da , 13-02-2023

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. DELITOS LICITATÓRIOS. NULIDADE. IMPEDIMENTO DE DESEMBARGADOR. NÃO OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO COM LASTRO SOMENTE EM DELAÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. GRANDE ACERVO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Não constitui ofensa ao princípio da colegialidade a análise monocrática...

    ... foram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, pelo ... Parecer Técnico da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0053612-81.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-01-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS COM EQUIPE DE MOTORISTA E SOCORRISTA CELEBRADO ENTRE A AGRAVANTE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL "VIVA RIO" DECISÃO AGRAVADA RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE MUNICIPAL E JULGOU EXTINTO O FEITO EM RELAÇÃO AO MESMO, E EM CONSEQUÊNCIA, DECLINOU EM FAVOR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL....

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... Agravo de instrumento Cível nº ...
  • Acordão da Quinta Turma, 26-04-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA. CONTEMPORANEIDADE DA MEDIDA EXTREMA. INOVAÇÃO RECURSAL. DECRETO PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. AGRAVANTE SUPOSTAMENTE ARTICULOU O DESVIO DE MAIS DE 19 MILHÕES DE REAIS DO...

  • Acordão da Quinta Turma, 26-04-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA. DECORRENTE DO MERO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. DECRETO PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. AGRAVANTE APONTADO COMO PRINCIPAL ARTICULADOR DO ESQUEMA QUE DESVIOU MAIS...

  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0302709-73.2013.8.19.0001 (Criminal), 12-08-2021

    Embargos de Declaração. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Lei 8.429/92. Lesão ao erário (art. 10, da Lei nº 8.429/92). Pedido de ressarcimento dos valores ao erário é considerado imprescritível, com fundamento no art. 37, §5º, da Constituição Federal. Irregularidades em duas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, o GSE - Grupo de Socorro de...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Embargos de Declaração na Apela\xC3" ...
  • Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
    ... - reforço para a SR/RR: 15 AADMs ininterruptamente desde ... Janeiro/2018 e em andamento. Trata-se de missão permanente iniciada ... em ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0302709-73.2013.8.19.0001 (Criminal), 11-05-2021

    Embargos de Declaração. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Lei 8.429/92. Lesão ao erário (art. 10, da Lei nº 8.429/92). Pedido de ressarcimento dos valores ao erário é considerado imprescritível, com fundamento no art. 37, §5º, da Constituição Federal. Irregularidades em duas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, o GSE - Grupo de Socorro de...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Embargos de Declaração na Apela\xC3" ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0302709-73.2013.8.19.0001 (Criminal), 19-07-2016

    Embargos de Declaração. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Lei 8.429/92. Lesão ao erário (art. 10 da Lei nº 8.429/92). Pedido de ressarcimento dos valores ao erário é considerado imprescritível, com fundamento no art. 37, § 5º, da nossa Constituição Federal. Irregularidades em duas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, o GSE - Grupo de Socorro...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... Embargos de Declaração na Apela\xC3" ...
  • Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
    ... Em despacho anterior (eDOC 835), determinei que o Estado do Rio de Janeiro se manifestasse sobre a possível inclusão no Plano de Redução da ...
  • Decisão da Presidência nº 2114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2013
    ... ério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em razão dos fatos e fundamentos a seguir expostos ... O Núcleo das ...
  • Decisões Monocráticas nº 2114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2013
    ... ério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em razão dos fatos e fundamentos a seguir expostos ... O Núcleo das ...
  • Processo nº 0096521-09.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
    Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 12/04/2018 15:42 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000551-90.2016.8.19.0041 (Cível), 21-02-2022

    APELAÇÃO CIVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEMORA NO SOCORRO. AMBULÂNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECONHECIDA A SOLIDARIEDADE ENTRE O PLANO DE SAÚDE E A PRESTADORA DE SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS. ART. 7º C/C E O § 1º DO ART. 25 DO CDC. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REFORMA PARCIAL. 1.Apelo de uma das rés contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral, para...

    ... Página 1 de 7 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE ...
  • Processo nº 0093005-78.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
  • Processo nº 0022748-15.2015.8.19.0028 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro  ... Vigésima Primeira Câmara Cível  ...

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