ambulâncias rj
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Governo do RJ entrega nova frota de ambulâncias ao Samu da capital
O Governo do Rio de Janeiro entregou uma nova frota de ambulâncias ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da capital. Ao todo, 249 viaturas estão previstas para todo o estado, com todos os 92 municípios contemplados. Durante o evento para...
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Governo do RJ entrega nova frota de ambulâncias ao Samu da capital
O Governo do Rio de Janeiro entregou uma nova frota de ambulâncias ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da capital. Ao todo, 249 viaturas são previstas para todo o estado, com 92 municípios contemplados. Durante o evento para a entrega,...
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Acórdão nº 2015/0221750-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... Ambulâncias"', existindo, portanto, elementos suficientes para demonstrar a ... presença do dolo nas condutas dos réus,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0014496-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ambulâncias", ... bombeiros, navegação aérea, embarcações, bem como receptores domésticos – ... TVs e rádios – adjacentes à\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0150757-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ao denunciar a ocorrência de um esquema de superfaturamento ... envolvendo ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ... (SAMU), vinculou de forma indevida a imagem da agravada, bem como ...
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nº 2002.01.00.031119-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 27 de Febrero de 2003
... cargo do Executivo a verificação da conveniência e da oportunidade de serem realizados atos de administração tais como, a compra de ambulâncias e de obras de reforma de hospital público" (RESP Nº 252.083/RJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, D.J. 31/5/2000.) 10 - No mesmo sentido foram ...
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nº 2002.01.00.031119-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 27 de Febrero de 2003
... cargo do Executivo a verificação da conveniência e da oportunidade de serem realizados atos de administração tais como, a compra de ambulâncias e de obras de reforma de hospital público" (RESP Nº 252.083/RJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, D.J. 31/5/2000.) 10 - No mesmo sentido foram ...
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Decisão da Presidência nº 2114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2013
... preparatório ao inquérito civil n° 1411/06 a partir de fatos noticiados pela Ouvidoria Geral do órgão em 2005, que apontavam que as ambulâncias do Município de Japeri/RJ não continham o brasão do município e não estavam emplacadas, e que duas delas eram de propriedade de particulares e, ...
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Decisões Monocráticas nº 2114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2013
... preparatório ao inquérito civil n° 1411/06 a partir de fatos noticiados pela Ouvidoria Geral do órgão em 2005, que apontavam que as ambulâncias do Município de Japeri/RJ não continham o brasão do município e não estavam emplacadas, e que duas delas eram de propriedade de particulares e, ...
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Baixada Fluminense recebe 44 novas ambulâncias para atender urgências pelo número 192
Agência O Globo -Vinte e seis novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) que poderão ser solicitadas para urgências pelo número 192, servindo tanto como Unidades Básicas de Saúde ou como Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), foram ent...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... de êxito (item “j”), à participação das vítimas no procedimento de investigação (item “l”), à obrigatoriedade de ambulâncias em operações policiais (item “q”), à previsão de um controle de armas como parte do plano (item “r”), e à parceria com as forças ...
- Processo nº 0096521-09.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
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aviso de licitação
... Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS no RJ, DF, TO e PE, para atender as demandas da CBDE. Abertura 06/03/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e ...
- Processo nº 0093005-78.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002536-18.2018.8.19.9000 (Fazendária), 29-01-2019
Agravo de Instrumento Nº 0002536-18.2018.8.19.9000 AGRAVANTE: MARCELO PELLEGRINO MACIEL AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PENALIDADES. SUSPENSÃO CNH. AUTOR ALEGA QUE NÃO HOUVE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕ
- Van tomba na Linha Vermelha e deixa um morto e 16 feridos em Duque de Caxias
- Justiça bloqueia bens de paes e ex-secretário
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... do Batalhão Rodoviário da Polícia Militar; c) de atendimento público de emergência, tais como: do Corpo de Bombeiros e ambulâncias" quando em serviço; d) das forças militares; e) oficiais desde que credenciados em conjunto pela ASEP-RJ e pela CONCESSIONÁRIA; Ĩ\u037F ǀĞşĐƵ\xC5" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0103331-92.2020.8.19.0001 (Criminal), 06-05-2021
RECURSO INOMINADO Processo nº 0103331-92.2020.8.19.0001 Recorrente: ANTONIO BEZERRA DE LIMA ( assistido pela DP) Recorrido: Estado do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro Trata-se de ação onde a parte Autora alega que possui doença renal crônica em estágio 5 (CID I15.1 N18.0) e outras patologias secundárias e, por isso, necessita o fornecimento de transporte ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... ário a determinar que as operações policiais observem a legislação estadual pertinente, especialmente a presença obrigatória de ambulâncias nas operações e instalação de câmeras e sistema GPS nas viaturas, e que seja apresentado pelo estado do RJ um “plano ... 18 Embora, como ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTEILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRONACIONAL, FRAUDE À LICITAÇÃO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAMAJORADA PELO CONCURSO DE PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. TEMASNÃO TRAZIDOS NA INICIAL DO MANDAMUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. GRAVIDADE...
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Com contrato sob suspeita, serviço opera com apenas 28 ambulâncias
SAMU em coLAPSoDoentes que precisam de uma ambulância e recorrem ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) têm sido obrigados a esperar cada vez mais tempo para serem socorridos. A frota de 82 carros foi reduzida quase à metade no fim de jun...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024654-51.2020.8.19.0000 (Criminal), 03-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. TUTELA ANTECIPADA PARA QUE O MUNICÍPIO ELABORE E ORGANIZE UM PLANO PARA COMBATER A PANDEMIA PROVOCADA PELO VÍRUS DO COVID 19. DECISÃO QUE AO ANALISAR O PLEITO DETERMINA QUE PRIMEIRO O MUNICÍPIO SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O PEDIDO DE TUTELA. DECISÃO QUE SE MANIFESTA EM VERDADEIRA NEGATIVA, ANTE A URGÊNCIA E EXCEPCIONALIDADE DA SITUAÇÃO
... demanda com o seguinte quantitativo: ... -03 (três) ambulâncias do SAMU; ... -02 (duas) ambulâncias contratadas pela VIVA RIO que prestam serviço ao Hospital Hugo ... Miranda no que for necessário; ... Poder ... -
Confira como estarão as estradas de acesso ao Rio no feriadão
... Elas ficarão baseadas em pontos estratégicos da via, com viaturas de inspeção, guinchos e ambulâncias UTI e de resgate, 24 horas por dia ... BR-101 RJ/NORTE - A Autopista Fluminense prepara uma Operação Especial especial de tráfego para atender ao ...
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Acordão da Primeira Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOSDESTINADOS À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS. PRETENDIDA CONDENAÇÃO DOSRÉUS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DASÚMULA 7/STJ, TENDO EM CONTA AS PARTICULARIDADES DO CASO.1. Caso em que o Tribunal de...