ameaça de aborto
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Acórdão Nº 0803480-53.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-07-2022
... praticado o crime de lesão corporal e ameaça em face da sua excompanheira. Compulsando os autos, vê-se que o Juízo ... filho seu, chegando a sofrer aborto. Na fase inquisitorial, os policiais ... confirmaram que foram acionados ...
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Acórdãos nº 0027354-84.2013.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
... Aborto espontâneo que não poderia ser evitado por ... informada sobre seu quadro como sendo uma “ameaça de aborto” e, (b) nesses termos, afirma ter direito ...
- Costa surfa em crescimento da economia, baixo desemprego e vacinação alta para obter maioria
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Acórdão Nº 08411962420178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-07-2020
... ABORTO INCOMPLETO. AUTORIZAÇÃO NEGADA. PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA. PRAZO DE ... 08/03/2017, 15/03/2017 e 18/03/2017, com sangramento, hemorragia e ameaça de aborto. (Id nº 13434238 – autos principais) ... Está demonstrado ...
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Acórdão nº 1.0429.17.000163-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: SUS. DIREITO À VIDA E À SAUDE. MEDICAMENTOS PRETENDIDOS POR GESTANTE PARA EVITAR ABORTO. DIREITO DA PACIENTE. - A atribuição de um caráter supletivo à atuação do Município não pode predominar sobre a necessidade imediata de acesso ao insumo ou medicamento.- Essa tese, assinale-se, é muito conhecida - a da solidariedade dos entes públicos no fornecimento de insumos/fármacos pelo SUS -...
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Sexologia forense
... ões relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, infanticídio, exclusão de paternidade, dentre outras ... , mediante violência (violência física efetiva) ou grave ameaça (violência psíquica); D: incorreta. O antigo crime de atentado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000435-61.2017.5.06.0009), 20-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS APLICÁVEIS. Nos termos do art. 511 da CLT, o ordenamento jurídico pátrio adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, de modo que o enquadramento dos trabalhadores é feito, em regra, com base na atividade econômica preponderante da empregadora, ressalvada a hipótese de categoria diferenciada. No entanto, a...
... Reputa indevida sua responsabilidade pelo aborto sofrido pela empregada. Sucessivamente, pede que o quantum arbitrado no ... internacional de doenças O200, o que corresponde ao diagnóstico "Ameaça de Aborto" (fls. 95 do PDF); ... 16/01/2015 - prescrição de DACTIL ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... artigo sobre inação legislativa, alertava que a principal ameaça para a integridade do direito está na sua obsolescência e não ... decidir, em leading case 6 sobre a lei penal do aborto. Afirmou-se, ainda, que o Estado alemão deveria estabelecer a ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... Art. 128. Renumeração para Art. 127 ... Aborto preterdoloso ... Art. 129. (Renumeração para Art. 128). Empregar ... , para si ou para outrem, indevida vantagem econômica, por meio de ameaça a alguém de revelar fato, cuja divulgação pode lesar gravemente a sua ...
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Direito Penal
... ância em crimes praticados com emprego de violência ou grave ameaça à pessoa (a exemplo do roubo) ... (D) O princípio da ... ofereceu denúncia em face de Pâmela pela prática do crime de “aborto provocado pela gestante”, qualificado pelo resultado de lesão corporal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000195-58.2020.5.07.0003), 2020-11-28
... aborto, com possibilidade de descolamento de placenta, razão de ter que se ... eles com CID 020.0 que designa hemorragia em início de gravidez e ameaça de aborto. A reclamada não nega o fato da gravidez, defendendo apenas que ...
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Acórdão nº 7002134-59.2019.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 04-10-2023
1. Para ficar configurada a responsabilidade civil e o dever de indenizar decorrente de erro médico procedimental, imperioso se faz comprovar ter ocorrido negligência, imperícia ou imprudência e que tenha sido essa falha a causa determinante do dano. Precedentes da Corte. 2. A não comprovação de falha no atendimento médico desautoriza pensar em indenização por danos moral. Precedentes. 3. A...
... haja vista que ela tinha histórico de aborto há pouco mais de um ano antes dos ... fatos, sendo o mais acertado ... estava com ameaça de aborto, sangramento, tendo sido realizado medicação, e ... estava com ... -
Acórdão Nº 0020396-13.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-11-2017
EMENTA DOENÇA NÃO OCUPACIONAL . Caso em que não há prova de que a doença apresentada pela parte autora tenha nexo causal ou concausal com suas atividades na empresa reclamada. Indevida a indenização por danos morais pretendida. Recurso da reclamante não provido.
... A reclamante apresentou um quadro de ameaça de aborto por inserção baixa da placenta, que com o passar da idade ... -
Acórdão Nº 0020483-11.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO . O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, ainda que indiretamente, na proporção de sua participação para o evento danosos.
... Apresentou Ameaça de Aborto com Benefício Previdenciário entre 19/3/2008 e 3/5/2008 ... -
Acórdão Nº 0021391-38.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-06-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORAS DOS SERVIÇOS. O tomador dos serviços é responsável subsidiário pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho da parte reclamante com a prestadora de serviços.
... Refere que sofreu uma ameaça de aborto em 22.05.2015, devido às pressões psicológivas sofridas no ... -
Decisões Monocráticas nº 124315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2014
... Descabimento ... Crimes de homicídio qualificado, aborto e associação criminosa ... Gravidade in concreto do crime ... Ameaça ...
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Decisão da Presidência nº 124315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2014
... Descabimento ... Crimes de homicídio qualificado, aborto e associação criminosa ... Gravidade in concreto do crime ... Ameaça ...
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Acórdão Nº 0043389-89.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 29-10-2020
... 08), ... e no aborto de seu neto (a), com aproximadamente 19 (dezenove) semanas de vida ... 17 e fls. 206), constatando-se uma ... ameaça de abortamento (fls. 13/14), quadro cujo tratamento não ... demandava ...
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Acórdão nº 50007468620228210117 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 01-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL. IPERGS. PENSÃO. MERO ATESTADO MÉDICO NÃO TORNA LÍQUIDO E CERTO O EVENTUAL DIREITO. INICIAL INDEFERIDA DE PLANO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA.
... Carapeto Francisco, inscrito no CRM-RS sob o nº 31.281, por ameaça de aborto (CID 10 O20.0). A apelante está grávida, com data ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ção do consumidor; utilizar, na cob rança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, armações falsas, ... 25 5.2.1 Aborto Considera-se aborto a interrupção da gravidez antes de seu termo nal, ...
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Acórdãos nº 0011755-77.2010.8.26.0161 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... ão lhe deram remédio pois entendeu-se que havia ameaça de aborto, mas a dispensaram em seguida, em vez de ser ...
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Exercícios prácticos
... suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ... 14, II, ambos do CP (homicídio tentado), e no art. 125 do CP (aborto provocado sem o consentimento da gestante) ... Comentários adicionais: ...
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Acórdãos nº 1019101-56.2014.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... Pretensão à indenização por danos morais, em razão de aborto espontâneo Impossibilidade Ausência de liame ... Foi adequadamente avaliada, diagnosticado ameaça de aborto, orientada abstinência sexual, prescrito anti- ...
- Extrema-direita sai vitoriosa na polônia