ameaças ao meio ambiente
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As ameaças ao meio ambiente em debate na Columbia Law School
As ameaças ao meio ambiente em debate na Columbia Law School
É com grande honra que estarei participando, na próxima semana, na Columbia Law School, de debate com especialistas e players do Brasil e dos Estados Unidos sobre as atuais ameaças ao meio ambiente. O co... -
Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro
... da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser ... -
DECRETO Nº 3607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Implementação da Convenção Sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - Cites, e da Outras Providencias.
... Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ... no Anexo I da CITES são consideradas ameaças de extinção e que são ou podem ser afetadas ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; ... #Redação ... II - participação da população, por meio de organizações representativas, na ... de vida, a preservação do meio-ambiente e sua organização social ... ARTIGO 26 ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... do Pas ser promovida, prioritariamente, por meio de: ... I - incluso nas polticas pblicas de ... dinmica urbana e promover melhorias no ambiente e na qualidade de vida ... Pargrafo nico. O ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1238089 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATIVIDADE DE MINERAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. O conhecimento de recurso fundado em divergência pretoriana requer a devida observância dos requisitos prescritos nos arts. 541, parágrafo único, do CPC, e 255, § 2º, do RISTJ. 2. Não cabe falar em ofensa ao art. 535 do Código de
... E OUTRO(S)AGRAVADO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - ... ão é potencialmente lesiva e representa ameaças de danos ao meio-ambiente, razão porque se ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0281305-87.2018.8.19.0001 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DA OMISSÃO DE REFERIDO ENTE FEDERATIVO QUANTO AO SEU DEVER DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) SÃO JOSÉ, UMA VEZ QUE ALUDIDA ÁREA FOI INVADIDA, COM EDIFICAÇÕES IRREGULARES E DESMATAMENTO. SENTENÇA DE
... MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ... FISCALIZAÇÃO A FIM DE COIBIR NOVAS AMEAÇAS AO ... MEIO AMBIENTE QUE OBSERVOU OS LIMITES DA ... -
LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de produzir novos conhecimentos, por meio de um processo sistemático de construção do ... combinada com seleção humana no ambiente local, que não seja substancialmente semelhante ... minimizar ou, se possível, eliminar as ameaças ao patrimônio genético; ... XIII - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de ... a identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, ...
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Decreto nº 9.865 de 27/06/2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.
... coloque em risco a saúde da população, o meio ambiente e os trabalhadores das instalações ... para a identificação e avaliação de ameaças e riscos que possam comprometer a segurança ...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... empresas quanto aos direitos humanos, por meio de: ... a) exigência de compromisso público de ... para seus recursos humanos, por meio de ambiente produtivo, com remuneração adequada e em ... aptos a tratar de questões que envolvam ameaças aos direitos humanos, além de terem fluxos e ...
- Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 285 Aliás, diz a Declaração de Wingspread: “Quando uma atividade representa ameaças de danos ao meio ambiente ou à saúde humana, medidas de precaução devem ser tomadas, mesmo se algumas relações de causa e efeito não forem ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... combinada com seleção humana no ambiente local, que não seja substancialmente semelhante ... ão de que trata o § 1º deverá ocorrer por meio de: ... I - no caso de pesquisa: ... a) ... minimizar ou, se possível, eliminar as ameaças ao patrimônio genético; ... XIII - ...
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Gestão de empresas familiares: Estudo de caso em uma empresa de confecções
As empresas familiares conforme Donnelley (1976), são empresas que tem sua propriedade e gestão geralmente ligadas a uma família, estão sujeitas a ameaças e a constantes transformações em seu ambiente empresarial, mas além disso, podem ter problemas e ameaças próprios, que não afetam apenas a empresa, mas a toda família que ela está vinculada. Os principais desafios de acordo com a teoria de...
... a uma família, estão sujeitas a ameaças e a constantes transformações em seu ambiente ... cidade do norte do Rio Grande do Sul, por meio de um estudo de caso em uma empresa de indústria ... -
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... graves ameaças contra Ministros que irão examinar inquérito ... meio ... das redes sociais, não só atingiram a ... suas palavras, que foram disseminadas em ambiente virtual, amplamente ... divulgado pela mídia e ...
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Princípios informadores do direito ambiental
... , como uma obra de grande impacto ao ambiente ... Há que distinguir os princípios ... 5.2 O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO ... Os chamados ... o princípio da prevenção de danos e ameaças ao meio ambiente. Relevar infrações ambientais ...
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Decisão da Presidência nº 834624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2017
... LIBERDADE EMPRESARIAL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ... PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS ... ambiental em relação à gravidade das ameaças ao meio ambiente para o afastamento da pena de ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.7, p. 89-106, Setembro/Dezembro de 2020 ... Rafael Rocha Teixeira & Elcio Nacur Rezende ... ameaças para a segurança alimentar, ao passo que o Brasil não pode ser omisso na proteção dos recursos naturais contra a “cobiça de países e empresas ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Diante de incontestes ataques sofridos pelo meio ambiente, executados por diversas formas e ... às novas atribuições de controle de ameaças decorrentes do incremento e da produção de ...
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O Fundamento e a Finalidade Extrafiscal dos Tributos Ambientais / The Basis and Purpose of Environmental Taxes
A sociedade da “pós-modernidade” é caracterizada pelos grandes avanços da tecnologia, pela grande produção de riquezas e pelo suposto “domínio” do homem sobre a natureza, é uma sociedade que ao mesmo tempo encontra-se marcada pela proliferação de riscos e de ameaças. Um dos principais problemas que tem afrontado a humanidade no final do século XX e princípios do século XXI é o acelerado processo...
... 1. Reflexões sobre a tutela do meio ambiente. 2. Considerações sobre o poder de ... pela proliferação de riscos e de ameaças. Um dos principais problemas que tem afrontado a ... -
Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... ção (e exploração) irresponsável do meio ambiente ... Para exemplificar: em nome das ... 6. APROFUNDAMENTO DAS AMEAÇAS AO MEIO AMBIENTE E À SOBREVIVÊNCIA DA ESPÉCIE ... -
Decisão monocrática Nº 1359886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... De início, cabe referir que a proteção ao meio ambiente possui previsão constitucional, que ... ambiental em relação à gravidade das ameaças ao meio ambiente para o afastamento da pena de ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... Artificial e a Dignidade do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho ... 6320.2 Inteligência ... ógicos, principalmente em relação às ameaças de substituição dos integrais postos de ...
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Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... , que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que sem fins comerciais e que o trabalho original ... produção da sociedade capitalista, onde na relação com o meio ambiente a sociedade humana estabelece relações de maneira desigual entre grupos ...