ameaças ao pantanal
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A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...
... Com efeito, o presente trabalho questiona como se dá a proteção jurídica internacional do bioma Pantanal frente às ameaças decorrentes da crise ecológica na época do Antropoceno? Há cooperação entre os países que abrigam o Pantanal? ... Com o propósito de ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... não teria como “inimigo” apenas o Estado, mas poderia sofrer ameaças nas relações interprivadas. “Não haveria, assim, justificação para ... /88); a elevação da floresta amazônica, da mata atlântica, do pantanal ...
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Tutela legal do pantanal mato-grossense. Análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul
O bioma Pantanal é uma das maiores extensões de áreas contínuas alagadas do planeta, sendo sensível e dependente de seu regime hidrológico para manter a integridade de seus ecossistemas. Localizado na Bacia do Alto Paraguai abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e parte da Bolívia e do Paraguai. É suscetível às ações antrópicas desordenadas desenvolvidas no planalto circundante e
... considerada uma das maiores extensões de Áreas Úmidas contínuas do planeta ... Por sua relevância ecológica e pelas inúmeras ameaças a que se encontra submetido, o Pantanal foi reconhecido constitucionalmente como patrimônio nacional, conforme preceitua o art. 225, § 4 5 ... -
Democracia, populismo e desinformação
... estavam na invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, e nas ameaças ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, no Brasil. O ... Enquanto 600 mil pessoas morriam, enquanto o Pantanal ardia em chamas, enquanto a floresta amazônica vivia o maior índice de ...
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Ordem social
... iii) os danos e ameaças ao patrimônio cultural devem ser punidos, na forma da lei; iv) por ... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional , e ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... entorpecentes ser o responsvel por retirar a droga da fazenda no pantanal e levar para o estado de So Paulo. Para o recebimento da droga na fazenda, ...
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Acórdão Nº 0000837-32.1999.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... porque as ameaças não restaram suficientemente comprovadas nos autos e, segundo, porque ... Restaurante Pantanal) em benefício da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA) ... Narra a ...
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Geografía
... ção pelo mundo, e não barreiras capazes de conter eventuais ameaças, negando a possibilidade de um isolacionismo do território dos EUA em ... sustentável de seus componentes nos biomas: Amazônia; Cerrado e Pantanal; Caatinga; Mata Atlântica e Campos Sulinos; Zona Costeira e Marinha ...
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Biodiversidade
... ção do PNF, são considerados os biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Campos Sulinos ... O PNF foi instituído ... adoção de medidas para minimizar ou, se possível, eliminar as ameaças ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ... alto grau de vulnerabilidade do sujeito e a presença concreta de ameaças ou perigos levará inexoravelmente ao dano. Ainda estaremos no terreno da ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... 225) e especialmente ao determinar que áreas como o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, devendo ser ... A preocupação com os riscos e ameaças sofridas por essas áreas, levou um grupo de pesquisadores a elaborarem ... -
As ameaças ao meio ambiente em debate na Columbia Law School
As ameaças ao meio ambiente em debate na Columbia Law School
... Não temos apenas a Amazônia para proteger, mas ecossistemas como a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Mata dos Cocais, o Pantanal, a Mata das Araucárias, o Mangue e o Pampa. Existe uma imensa biodiversidade que necessita de proteção. Como demonstrado em recente relatório da ... - Queimadas no Pantanal devastaram região equivalente a 444 campos de futebol por hora em 2020, diz pesquisa
- Queimadas no Pantanal devastaram região equivalente a 444 campos de futebol por hora em 2020, diz pesquisa
- Queimadas no Pantanal devastaram região equivalente a 444 campos de futebol por dia em 2020, diz pesquisa
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... na formação de vários biomas (Floresta Amazônica, Pantanal, Cerrado, Caatinga, campos dos Pampas e Floresta Tropical da Mata ... íduo de espécie não constante em listas oficiais de risco ou ameaças de extinção e R$ 5 mil por indivíduo de espécie constante de listas ... - Seca no Pantanal: Animais correm para matar sede após água chegar em caminhões-pipa; assista
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... 184 da Constituição em caso envolvendo imóvel situado no pantanal mato-grossense submetido à reforma agrária, localizou-se o direito ao ... , segregacionistas e nacionalistas, que representam graves ameaças à liberdade e à igualdade ... Nesse contexto, a tolerância nas ...
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A dimensão territorial dos direitos socioambientais: um olhar jusgeográfico para a crise socioambiental
... que tais problemas sociais também são aqueles que geram as ameaças à qualidade de vida dos seres humanos, pois se originam do modo de ... agropecuária e ameaças sobre os patrimônios naturais do Pantanal, da Amazônia, da Mata Atlântica e de outras regiões ... Ainda, no ...
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Por que o Brasil Está Desistindo de Combater o Trabalho Escravo?
... ões de fronteira agropecuária, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal e, paulatinamente, passou a ser fiscalizado também nos grandes centros ... do Trabalho, vêm se tornando cada vez mais frequentes as ameaças de boicote aos debates tripartites sobre temas tão diversos quanto a ...
- Projeto quer liberar caça de jacarés e outros animais silvestres no Pantanal: 'Uma praga', diz deputado
- Projeto quer liberar caça de jacarés e outros animais silvestres no Pantanal: 'Uma praga', diz deputado
- Projeto quer liberar caça de jacarés e outros animais silvestres no Pantanal: 'Uma praga', diz deputado
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Para ex-ministros e especialistas, Bolsonaro desinforma e não aponta soluções
... Repete todos os chaves do negacionismo sobre a Amaznia e o Pantanal. Atribui a conspiraes, a campanhas internacionais, a interesses escusos a ...
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O princípio da solidariedade
... , todos nós, “a bordo de um mesmo barco”, 59 fustigado por ameaças e tribulações globais que nos fazem, necessariamente, solidáriosuns aos ... foi a desapropriação-sanção de um imóvel rural localizado no Pantanal Mato-Grossense, calcada na imposição, derivada da ... 63 Segundo A. H ...