america atuais conflitos latina na
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina ... Responsáveis: Secretaria Especial ... na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas ... indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino ...
-
The judicialization of urban environmental conflicts in Latin America/ A judicializacao dos conflitos urbano-ambientais na America Latina.
... base nos aportes oferecidos por esses trabalhos, busca-se neste artigo introdutorio, ainda que sucintamente, tracar um panorama das tendencias atuais do processo de judicializacao dos conflitos urbano-ambientais na America Latina (secao 1); problematizar os conceitos-chave que vem sendo comumente ...
-
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... tem o considerável mérito de evitar conflitos epistemológicos sobre o que pode ser definido ... , que envolvem a análise de questões atuais, como o Mercado Digital Regional, a Inteligência ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In: ... recente da América Latina, o direito ao esquecimento seria uma ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ... -
As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... dos direitos humanos; prevenção de conflitos e manutenção da paz entre os povos; promoção ... atuais ... 3.2 Internet e princípios ... Por ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de ... os da América Latina. Disse ele: ... “( ... ) Mas enquanto ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... alinhada com “o objetivo de enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que ... ção de Direitos dos Estados Unidos da América ( Bill of Rights ). 14. MOURA, Maria Thereza ... co - nhecido no mundo e o 3º na América Latina, conforme pesquisa conduzida em 2018 pela Queen ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... de Virgínia (uma das treze colônias da América), em 12/01/1776, anterior à independência dos ... lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ... de democracia apresentada nas sociedades atuais ... O termo "democracia" possui um ... Constitucionalismo ecológico na América Latina, 2003. Disponível em: http://cartamaior.com.br) ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Nos dias atuais, as palavras homofobia e transfobia costumam ... , entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino Unido ... Especificamente na América Latina, Colômbia [20], Uruguai [21], Chile [22], ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ...
-
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... a novos campos sociais: a) experiências de conhecimentos (conflitos e diálogos entre diferentes formas de conhecimento, por exemplo: ... Temas atuais sobre o constitucionalismo latino-americano ... São Leopoldo: Karywa, 2015 ...
-
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... corrupção e de desestímulo a qualquer ação que possa gerar conflitos de interesses. Os processos de licitação devem permitir a equidade de ... Por fim, cabe lembrar que as atuais democracias latino-americanas são recentes, quando comparadas aos demais ...
-
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... relação entre direito e religião na América Latina. Palavras-chave: Comissão ... complexos e amalgamados nas sociedades atuais, e ao que têm de convergência (ALES BELLO; ... e massacres ocasionados pelos conflitos e ... Revista de Direitos Fundamentais & ... -
Política Internacional
... , política, econômica e de defesa na América" do Sul”. Os antigos tópicos referentes às pol\xC3" ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... Dependência e Desenvolvimento na América Latina (1967), há uma divisão internacional do ... atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi ...
-
Teoria Geral do Direito
... , ou seja, para a solução dos conflitos sociais, numa época específica. É, portanto, o ... , desde o Direito antigo até os dias atuais ... 2ª) fontes materiais — as fontes ... países da América Latina há a previsão de responsabilidade ...
-
Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... 12 Em busca da solução adequada de conflitos ... estudar o direito material e, a partir ... que sofreu ao longo do tempo (Perspectivas Atuais da “Teoria Geral do Processo”, s/d, arquivo ... Já na maioria dos países da América Latina, existiria uma lacuna entre as leis dos ...
-
Referências Bibliográficas
... A mediação de conflitos em casos concretos. In: SALLES, Carlos Alberto ... dos sistemas de previdência social na América do Sul. In: MONTEIRO, Meire Lúda Gomes (coord.) ... Mediação e direitos humanos - temas atuais e polémicos. São Paulo: LTr, 2014 ... , Jorge L. O direito fracassado da América Latina. In: MACEDO JR., Ronaldo Porto; BARBIERI, ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Assim, paradoxalmente, uma vez que as atuais estatísticas apontam grave quadro de violação ... , diferentemente dos Estados Unidos da América, por excelência de tradição constitucional, em ... civil; desjudicialização dos conflitos, reforçando-se a esfera administrativa de ... Infância, lei e democracia na América Latina : análise crítica do panorama legislativo no ...
-
O governo eletrônico e os global players
... novo paradigma, os Estados Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, tornando-se ... ário político e acadêmico até os dias atuais. De fato, a partir daquela época, o conceito é ... em Washington), para reformar a América Latina, consubstanciando-se em dez princípios: ... a finalidade de resolver problemas ou conflitos globais ... O atual Secretário-Geral da ONU ...
-
Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... em consideração na resolução desses conflitos ... 18.1 Introdução ... O ... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... armazenadas na rede não teria os efeitos atuais se não tivesse um sistema de comunicação ... -
O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações
A infraestrutura de telecomunicações tem sido, é e será a base sobre a qual repousa todo o ecossistema digital. Sua meta no século XXI é levar uma Internet robusta, rápida e segura para o maior número de pessoas, o que resulta no benefício público de uma sociedade mais conectada e o benefício privado de um mercado mais forte. O avanço tecnológico, assim como a busca da eficiência da prestação de...
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... O regulador prefere resolver conflitos, em vez de impor medidas ex-ante que tendem a ... atuais da indústria e as constantes inovações ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... : reduzir em pelos menos 40% os níveis atuais de mortalidade infantil, aumentando a expectativa ... às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ... e cooperação com os países-irmãos da América ... ção com os países-irmãos da América Latina ...
-
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... objetivo e para a composição dos conflitos de interesses não regulados pela norma material; ... penales la justicia penal en Europa y América ... Madrid : Marcial Pons, 2012 ... p. 72) ... Temas atuais da investigação preliminar no processo penal ... série de reformas em países da América Latina, as quais se caracterizam pela instituição de ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam ... mesmo sentido da assimilação da cultura latina pelos godos, consultar Planas (2022, p. 3), quem ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... (1976) a trazer influências para a América Latina, e que seria consagrado como modelo de ...
-
História Mundial
... e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National ... , ainda, expansão econômica da América Latina, particularmente da economia primária e de ... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... (PRI) mantém-se no poder até os dias atuais ... 1: Certo. O porfiriato foi o período em ...
-
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Nos tempos atuais, o Poder Judiciário precisa de novos paradigmas ... ão de sua capaci-dade de resolução de conflitos, de pacificação da sociedade, e de ampliação ... América Latina, e o 25º no mundo. É o terceiro colocado ...