america central turismo
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil ... ao Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, poderão prever, nas condições fixadas em ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... nacional de pessoa jurídica do órgão central da Secretaria de Coordenação e Governança do ... complexos náuticos, desenvolvimento do turismo, de atividades pesqueiras, da aqüicultura, da ... Portuária Presidente Dutra, na Rua da América ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... necessidades de financiamento do Governo Central, cujo demonstrativo constará anexo à Lei ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial ... g) aos projetos destinados ao turismo e à reciclagem de resíduos sólidos com ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e ... em tais países, utilizados em viagens de turismo, circularão livremente no País, com ... países da América do Sul e da América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem prejuízo ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... -Lei nº 5.452, de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil que opere em câmbio, por meio de ... o dólar comercial dos Estados Unidos da América será utilizado como moeda de conversão ... § ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de ... I - turismo; ... II - negócios; ... III - trânsito; ... IV ... diplomática ou por meio de autoridade central do Poder Executivo, prisão cautelar com o ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , inclusive nos demais países da América Latina. Corrigir essa situação constitui ... Têm como objetivo central generalizar as oportunidades de formação para o ... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção nos trabalhos de construção da central elétrica da mesma empresa, seus acessórios e ... ção e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza; ... V - ... (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto no art ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... c) Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Confederation of ... , de programação de operadores de turismo e dos estoques de ingressos; ... b) como ...
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Nassau de olho no Brasil
Conexões na América Central facilitam a vida de quem pretende visitar ... 10 de julho, Bahamas vive basicamente do turismo e dos milhões de dólares deixados ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e ... c) ... XIX - Ministério do Turismo; ... XX - Ministério da Ciência e Tecnologia; e ... africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina ... Responsáveis: Secretaria Especial ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... necessidades de financiamento do Governo Central, cujo demonstrativo constará anexo à Lei ... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo; ... XIII – pagamento de diária, para ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de Esportes do Ministério do Esporte e Turismo sobre: ... a) o atendimento do requisito de ... (dois mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moda, sempre que se ... importada, destinada à elaboração, por central petroquímica, de produtos petroquímicos não ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... c) Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Confederation of ... , de programação de operadores de turismo e dos estoques de Ingressos; ... b) fornecedores ...
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DECRETO Nº 2179, DE 18 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... e) cem por cento dos gastos em construção ... em dólares dos Estados Unidos da América ... de taxas livres, divulgadas pelo Banco Central ...
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Nos EUA, Guedes defende que governo venda ações da Petrobras para distribuir dinheiro aos mais pobres
... principalmente as ilhas do Caribe e América Central como locais que dependem do turismo e ...
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Nos EUA, Guedes defende que governo venda ações da Petrobras para distribuir dinheiro aos mais pobres
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- Guedes quer vender ação da petrobras contra pobreza
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Nos EUA, Guedes defende que governo venda ações da Petrobras para distribuir dinheiro aos mais pobres
... principalmente as ilhas do Caribe e América Central como locais que dependem do turismo e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Parte central da política industrial é a definição de novo ... Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente ... e cooperação com os países-irmãos da América ...
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Guedes diz nos EUA que Brasil já vacinou mais de 90% da população adulta e permite 'volta segura ao trabalho'
... principalmente as ilhas do Caribe e América Central como locais que dependem do turismo e ...
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Procura por passagens para Buenos Aires dispara após anúncio de reabertura da fronteira argentina
... a partir de outubro, animou o setor de turismo" do Brasil. Principal destino dos brasileiros em n\xC3" ... da Argentina será primordial para que a América do Sul volte a liderar como principal destino dos ... , caiu para 20%, atrás da América Central e do Norte. A reabertura sem quarentena é ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção nos trabalhos de construção da central elétrica da mesma empresa, seus acessórios e ... de Esportes do Ministério do Esporte e Turismo sobre: ... a) ao atendimento do requisito ... América do Sul e América Central, inclusive Caribe, ...
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Procura por passagens para Buenos Aires dispara no Brasil após anúncio de reabertura da fronteira argentina
... a partir de outubro, animou o setor de turismo do Brasil ... Principal destino dos brasileiros ... da Argentina será primordial para que a América do Sul volte a liderar como principal destino dos ... , caiu para 20%, atrás da América Central e do Norte. A reabertura sem quarentena é ...