america da naturais paisagens
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , a existência de portos ou ancoradouros naturais, propícios à realização de operações ... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e ... com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do País ... ARTIGO 629 ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Seus limites naturais" situam- se no âmbito da compet\xC3" ... ômbia, e creoles e garífunas na América Central) e que vêm ocupando terras por ... ísticos e, ainda, a proteção de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza; ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... gerações o conhecimento dos marcos naturais da região e a oportunidade de uma compreensão ... Aplica-se tanto a paisagens que possam ser consideradas excepcionais como a ... de paisaje en las culturas andinas de la America Antigua. In: AON, L. et al ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , a existência de portos ou ancoradouros naturais, propícios à realização de operações ... (dois mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moda, sempre que se ... com a História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais (Lei nº 4.845. de 1965, art ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... aos países vizinhos na América do Sul, dentre eles o Brasil ... Interessante ... paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos ...
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Organização do estado brasileiro
... Constituição dos Estados Unidos da América", promulgada em 1787 ... O Estado Federal, tamb\xC3" ... ém pertencem à União: as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e ... ístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS VALORES NATURAIS E CULTURAIS ... Sabe-se que são remotas as ... o Antiquities Act, nos Estados Unidos da América; e outros. Esses organismos, especialmente os da ... a conservação integrada das áreas de paisagens culturais no âmbito das políticas ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ção com outras condutas e com fatores naturais” 664 ... As poluições e degradações ... Forças Armadas dos Estados Unidos da América, em Bethesda , Estado de Maryland : macacos da ... , bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... de outrem, tem determinados direitos naturais, como a vida, a liberdade e a segurança, os ... elementos mínimos, conspurcadas as paisagens e os arredores, poluídos os rios, a segurança ... 134), do ponto de vista da América Latina, de maneira geral, não seria muito ...
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Geografía
... extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, ... Assim, as informações sobre paisagens e regiões eram apresentadas, de forma detalhada, ... ção, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... , por meio da defesa dos recursos naturais. Essas unidades têm por objetivo principal ... e fauna, sítios geomorfológicos e/ou paisagens de interesse científico, educacional e ... en gestión del riesgo de desastres en América Latina y el Caribe? Ciudad de Panamá: Centro ... -
Beleza natural em cartaz
A Galeria Città, no shopping Città América, dá início hoje às atividades de 2014 com 15 ... A exposição mostra a beleza de paisagens naturais ao redor do mundo. Entre os cenários ...
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Jornada evolutiva histórica
... “monumentos artísticos, históricos e naturais seriam protegidos e valorizados pelo Estado e que ... Já na América, tal proteção foi implantada no México (1917), ... Proteção da Beleza e o Caráter das Paisagens e dos Sítios (1962); para coibir a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... associativo ser integrado por pessoas naturais e jurídicas não a desnatura, tampouco revela ... podem ver sombras nas paisagens retratadas do seu passado. Nem sempre ... medonha de censura, da qual a América Latina ainda não se recuperou totalmente: ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ... ístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; ... Economía Verde desde una perspectiva de América Latina. Fundación Friedrich Ebert, FES-ILDIS, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... constitucionais para vários países da América Latina e a inspiração para movimentos ... social, o aproveitamento dos recursos naturais suscetíveis à apropriação, com a finalidade ... ísticos, históricos e naturais e às paisagens (artigo 150) ... É de se registrar que a ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... para a conservação dos recursos naturais e genéticos do planeta, pregando que medidas ... paisagens cariocas entre a montanha e o mar(2012); Conjunto ... do Congresso dos Estados Unidos da América e pela UNESCO em parceria com mais de 31 outras ...
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Biodiversidade
... , muitas vezes em excesso, os recursos naturais e desmatando as florestas e outros abrigos ... ável por quase 70% do desmatamento na América Latina. Chile, 18-07-2016. Disponível em: ... e efetivamente manejado, integrado a paisagens terrestres e marinhas mais amplas até 2015 [ ... ] ...
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Conceitos e desdobramentos
... eficientes do uso racional dos recursos naturais. (FIORILLO, 2019, p. 575) ... ístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; ... exposição com tal envergadura na América Latina e a quarta já realizada no mundo, ...
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Paisagens vulneráveis do café: uma história global de agências humanas e não humanas
... de pequenos e médios produtores de café – especialmente na América Latina entre o inal do século XX e XXI – para dimensionar essa ... em combinações não intencionais de forças humanas e naturais que constituíram paisagens vulneráveis. A economia global foi baseada ...
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AlterAções Empresários
... NATURAIS, SEMENTES, MUDAS E TODOS PRODUTOS RELACIO- ... DE ACONTECIMENTOS, PESSOAS, PAISAGENS, ... OBJETOS E OUTROS TEMAS - FOTOGRAFO ... NIRE - 35813288958 - AMERICA LOPES FERREIRA 01653787864 ... - Cancelamento ...
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História do Brasil
... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os ... de Gusmão os princípios de fronteiras naturais, que permitia estender as posses portugueses para ... , à botânica e à descrição das paisagens locais. Por ocasião do casamento da arquiduquesa ...
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Rio atrai nômades digitais com imóveis de luxo 'em conta' e praias; entenda e veja fotos
... concedem vistos a nmades digitais e as paisagens naturais em meio infraestrutura cosmopolita ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... , o deus budista que simboliza as forças naturais que protegem e nutrem a vida, está uma enorme ... salvar seus povos e algumas de suas paisagens destruindo o resto do mundo e jogando os outros ... belezas cênicas naturais dos países da América, que havia sido assinada pelo Brasil em 1942, e ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... da sociedade e dos sistemas naturais àquele fenômeno no que se refere ao combate à ... Anexo de Implementação Regional para a América Latina e Caribe ... O presente Anexo tem por ... acidentado, com declives acentuados e paisagens muito diversificadas; ... d) Grandes perdas na ...