america do norte estados unidos
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
...§ 3º Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal ficam ... and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos da América;. II – European Medicines Agency ... Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;. VI – Ministry of Health of the Russian ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ...1.137.652 . 221.815 . Norte . 3.207.880 . 36.561 . 2.377.054 . ..., inclusive nos demais países da América Latina. Corrigir essa situação constitui ...Canadá . 5,8 . Estados Unidos . 5,0 . México . 4,6 . AMÉRICA ...
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Jurisdição territorial nos Estados Unidos da América do Norte e competência internacional e de foro no Brasil
Expõe-se neste artigo o tema da jurisdição pessoal ou territorial de cada Estado no sistema processual norte-americano, do ponto de vista constitucional, tendo em vista especialmente a cláusula do due process of Law. São apresentados os principais precedentes da Suprema Corte americana relativos à matéria, fazendo-se, em cada caso, um confronto com hipótese similar no Direito brasileiro, tendo em
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Acórdão nº 2015/0131474-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO COLETIVA DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. ATOS ILÍCITOS DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL. LITISPENDÊNCIA EM DEMANDA COLETIVA. INEXISTÊNCIA. DÚVIDA SOBRE COINCIDÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS. PRIMEIRA DEMANDA EXTINTA SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. 1. Na ...
...: UNIÃO . RECORRIDO . : ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE . ADVOGADO. ... - LEI ORDINÁRIA Nº 5464, DE 02 DE JULHO DE 1968. Considera de Utilidade Publica a Fundação Ford (the Ford Foundation) Com Sede em New York, Estados Unidos da America do Norte.
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Acórdão nº 2007/0081639-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. INTERVENÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO E MILITAR EM APOIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA...
... : TRAJANO RIBEIRO E OUTRO(S) RECORRIDO : ESTADOS UNIDOS DA AMÃRICA DO NORTE . EMENTA. ... - LEI ORDINÁRIA Nº 4377, DE 17 DE AGOSTO DE 1964. Concede Isenção de Direitos de Importação de Imposto de Consumo e de Taxas Aduaneiras para as Mercadorias Doadas a Confederação de Igrejas Evangelicas Fundamentalistas do Brasil pela Internacional Christian Relier Dos Estados Unidos da America do Norte.
- Lei nº 3.213 de 19/07/1957. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA AS MERCADORIAS DOADAS PELA CHURCH WORLD SERVICES (CWS) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE A CONFEDERAÇÃO EVANGELICA DO BRASIL.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1879, DE 05 DE JUNHO DE 1953. Concede Isenção de Direitos Aduaneiros e Demais Taxas para Duas Ambulancias Marca Chevrolet, Importadas Dos Estados Unidos da America do Norte, pela Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.
- Lei nº 4.305 de 23/12/1963. INSTITUI NORMAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO DE CREDITOS ORÇAMENTARIOS E ADICIONAIS DESTINADOS AOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS AO PONTO IV DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2630, DE 24 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr 300.000,00 para Custear as Despesas Com Tratamento Nos Estados Unidos da America do Norte de Nair Viana Cafe.
- Lei nº 3.931 de 03/08/1961. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E OUTROS TRIBUTOS PARA MERCADORIAS DOADAS PELA 'CHURCH WORD SERVICE' (C.W.S) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE A CONFEDERAÇÃO EVANGELICA DO BRASIL.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041949620214050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0804194-96.2021.4.05.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: YURI DE MENEZES ALBERT PACIENTE: PALOMA THAIS DE LIMA IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS IMPETRANTE: YURI DE MENEZES ALBERT IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO...
... de pessoas reais e fictícias, em vários estados da federação e no exterior – Flórida-EUA ...), igualmente coinvestigado, aos Estados Unidos da América do Norte, onde foram constituídas ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Febrero de 2007
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Adoção da faculdade prevista no art. 249, § 2º, do CPC. OPÇÃO RETROATIVA PELO REGIME DO FGTS. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. Decisão regional em que se constata a coexistência de dois institutos incompatíveis entre si: o regime da estabilidade...
...ÇÃO DOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Decisão regional em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Febrero de 2007
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Adoção da faculdade prevista no art. 249, § 2º, do CPC. OPÇÃO RETROATIVA PELO REGIME DO FGTS. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. Decisão regional em que se constata a coexistência de dois institutos incompatíveis entre si: o regime da estabilidade...
...ÇÃO DOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Decisão regional em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Febrero de 2007
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Adoção da faculdade prevista no art. 249, § 2º, do CPC. OPÇÃO RETROATIVA PELO REGIME DO FGTS. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. Decisão regional em que se constata a coexistência de dois institutos incompatíveis entre si: o regime da estabilidade...
...ÇÃO DOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Decisão regional em ... -
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde ... Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) ... será apurada em dólares dos Estados Unidos da América e convertida em moeda nacional para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-190700/1990-0031-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Febrero de 2007
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Adoção da faculdade prevista no art. 249, § 2º, do CPC. OPÇÃO RETROATIVA PELO REGIME DO FGTS. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. Decisão regional em que se constata a coexistência de dois institutos incompatíveis entre si: o regime da estabilidade...
...ÇÃO DOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Decisão regional em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1907/1990-031-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Febrero de 2007
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Adoção da faculdade prevista no art. 249, § 2º, do CPC. OPÇÃO RETROATIVA PELO REGIME DO FGTS. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. Decisão regional em que se constata a coexistência de dois institutos incompatíveis entre si: o regime da estabilidade...
...ÇÃO DOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Decisão regional em ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ...ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ..., se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095869820204058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0809586-98.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: P2 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: Daher Mansour Abbas Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO EM FACE DE DECISÃO...
... de operações no Consulado Geral dos Estados Unidos da América em Recife-PE), como sendo de " ...", que acredita terem sido monitorados pelos norte-americanos), justificando o valor de R$ 26.285,00 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08147604120204050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0814760-41.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL / IMPETRANTE: DANIEL CORREIA LIMA SIQUEIRA PACIENTE: AMYSTERDAN BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Daniel Correia Lima Siqueira IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO, CODENUNCIADO PELA...
..., desde 23/01/2017, inicialmente, nos Estados Unidos da América do Norte, sendo que, após sua ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Relativa a Corporação Financeira Internacional Assinada a 27 de Janeiro de 1955, Entre o Brasil e os Estados Unidos da America do Norte.
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A Emigração da Soberania de Rudolstadt ao Brasil na metade do século XIX
O destino da maior parte da emigração alemã foi desde o início a América do Norte, principalmente a região da atual nação dos Estados Unidos. O fato pode ser atribuído, por um lado, à política colonizatória inglesa dos séculos XVII e XVIII e, por outro, a fatores que principalmente durante o...
... emigração alemã foi desde o início a América do Norte, principalmente a região da atual Estados" Unidos. O fato pode ser atribuído, por um lado, \xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131122620204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0813112-26.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: GILBERTO NUNES DA COSTA PACIENTE: GILBERTO NUNES DA COSTA ADVOGADO: Rafael Dos Santos Pereira IMPETRADO: JUIZO DA 36ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho...
... caminhoneiro, residente e domiciliado nos Estados Unidos da América do Norte, através do qual a ...