america do norte estados unidos
- LEI ORDINÁRIA Nº 3148, DE 21 DE MAIO DE 1957. Concede Isenção de Direitos, Imposto de Consumo e Taxas Aduaneiras para as Mercadorias Doadas pela War Relief Service (n.c.w.c.) Dos Estados Unidos da America do Norte a Conferencia Nacional Dos Bispos do Brasil.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3147, DE 21 DE MAIO DE 1957. Concede Isenção de Direitos, Impostos e Taxas Aduaneiras para Mercadorias Doadas pela Church World Service (cws) Dos Estados Unidos da America do Norte a Conferencia Nacional Dos Bispos do Brasil
- LEI ORDINÁRIA Nº 3213, DE 19 DE JULHO DE 1957. Concede Isenção de Direitos de Importação para as Mercadorias Doadas pela Church World Services (cws) Dos Estados Unidos da America do Norte a Confederação Evangelica do Brasil.
- DECRETO Nº 38808, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956. Abre, Ao Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr 300.000,00, para Custear as Despesas Com o Tratamento, Nos Estados Unidos da America do Norte, de Nair Viana Cafe.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 207, DE 08 DE OUTUBRO DE 1952. Concede Licença Ao Deputado Castro Psd Bahia para Representar o Brasil Na Setima Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a Ser Realizada Nos Estados Unidos da America do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1971. Autoriza o Presidente da Republica Federativa do Brasil a Ausentar-se do Pais, em Viagem Oficial Aos Estados Unidos da America do Norte.
- Lei nº 4.305 de 23/12/1963. INSTITUI NORMAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO DE CREDITOS ORÇAMENTARIOS E ADICIONAIS DESTINADOS AOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS AO PONTO IV DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4305, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. Institui Normas Especiais para Aplicação de Creditos Orçamentarios e Adicionais Destinados Aos Programas e Projetos Vinculados Ao Ponto Iv do Governo Dos Estados Unidos da America do Norte.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1087, DE 22 DE ABRIL DE 1950. Concede Isenção de Direitos de Importação, Taxas Aduaneiras e Imposto de Consumo Ao Estado da Paraiba, para Material Destinado Ao Serviço de Iluminação e Abastecimento D'agua da Cidade de João Pessoa, Naquele Estado.
... S. A., e a serem importados dos Estados Unidos da América do Norte; ... 1 turbina a ...
- DECRETO Nº 41142, DE 13 DE MARÇO DE 1957. Execução de Ajuste Estabelecido pela Troca de Notas de 21 de Janeiro de 1957 Entre os Governos do Brasil e Dos Estados Unidos da America do Norte.
- Lei nº 3.932 de 03/08/1961. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA AS MERCADORIAS DOADAS PELA WAR RELIEF SERVICE (N.C.W.C) DOS ESTADOS UNIDOS NA AMERICA DO NORTE A CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4911, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Marinha, o Credito Especial de Cr 10.000.000,00 (dez Milhões de Cruzeiros) para Atender a Despesas Com Um Dique Flutuante, Procedente Dos Estados Unidos da America do Norte.
- Decreto Legislativo nº 24 de 29/04/1982. AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NO DECURSO DO MES DE MAIO DE 1982, EM VISITA OFICIAL AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4612, DE 02 DE ABRIL DE 1965. Concede Isenção de Direitos de Importação e Outros para Mercadorias Doadas pela 'general Conference Of Seventh Day Adventists' Dos Estados Unidos da America do Norte a União Sul-brasileira da Igreja Adventista do Setimo Dia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3114, DE 15 DE MARÇO DE 1957. Isenta de Direitos de Importação, Imposto de Consumo e Taxas Aduaneiras, Remedios e Objetos Vindos Dos Estados Unidos da America do Norte e Destinados a Distribuição Pelas Missões Dos Padres Redentoristas as Populações Necessitadas Dos Estados do Amazonas, Para, Mato Grosso e Parana
- Decreto Legislativo nº 80 de 16/11/1971. AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A AUSENTAR-SE DO PAIS, EM VIAGEM OFICIAL AOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 08 DE JULHO DE 1964. Aprova o Acordo Entre os Estados Unidos da America do Norte e o Brasil para o Estabelecimento de Uma Missão Naval Americana No Brasil.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2830, DE 18 DE JULHO DE 1956. Concede Isenção de Direitos de Importação, de Imposto de Consumo e de Taxas Aduaneiras, Inclusive a de Previdencia Social, para Cem Mil Pacotes, Contendo 16666 Caixas de Brinquedos, Doados a Conferencia Nacional Dos Bispos do Brasil pela War Relief Service (ncwc) Dos Estados Unidos da America do Norte.
- DECRETO Nº 41714, DE 24 DE JUNHO DE 1957. Abre, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 40.000.000,00, Destinado Ao Pagamento da Contribuição do Brasil para a Manutenção, No Exercicio de 1954, do Escritorio Tecnico de Agricultura, Orgão Executor do Acordo Celebrado Entre os Governos do Brasil e Dos Estados Unidos da America do Norte.
- Decreto nº 41.142 de 13/03/1957. EXECUÇÃO DE AJUSTE ESTABELECIDO PELA TROCA DE NOTAS DE 21 DE JANEIRO DE 1957 ENTRE OS GOVERNOS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.
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Processo Nº 25110/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Marzo de 2000
Prestacao De Servicos Especiais De Auditoria Independente Relacionados Com A Emissao De Adrs American Depositary Recepts Dos Estados Unidos Da America Do Norte
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Teoria geral dos direitos fundamentais
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- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 1952. Concede Licença a Deputada Ivete Vargas Ptb São Paulo para Participar do Congresso de Imigração e Colonização a Se Realizar em Washington Estados Unidos da America do Norte.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 217, DE 20 DE OUTUBRO DE 1952. Concede Licença Ao Deputado Fernando Ferrari a Fim de Participar do Pan American Homeopathic Medical Congresso a Reunir-se Nos Estados Unidos da America do Norte.