america do norte estados unidos
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1317, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Fazenda, do Credito Especial de Cr 93.600.000,00, para o Fim que Especifica.
... ção da despesa com o pagamento aos Estados Unidos da América do Norte da segunda ...
-
Acórdãos nº 1005660-85.2018.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
... da Sociedade Radiológica da América do Norte, nos Estados Unidos ...
- Decreto nº 48.447 de 29/06/1960. CRIA O CARGO DE ADJUNTO DE ADIDO NAVAL JUNTO AS EMBAIXADAS DO BRASIL EM WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, OTTAWA, CANADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 1955. Concede Licença de 12 Meses, Nos Termos do Artigo 253 do Regulamento da Secretaria, Ao Oficial Legislativo, Classe J, Sebastião Veiga, para Cumprir Nos Estados Unidos da America do Norte, o Programa de Treinamento em Administração Publica, Constante da Bolsa de Estudos Concedida...
-
Constitucionalismo
... do Estado: a partir do momento em que os Estados Soberanos, até então reconhecidos por serem ... movimento de independência dos Estados Unidos da América do Norte e do movimento ...
-
Acórdão de TJRJ - DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20, Processo nº 0289806-93.2019.8.19.0001 (Cível), 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INTERDIÇÃO. CONFLITO DE INTERESSES. Sentença decretando a redução parcial da capacidade da curatelada, declarando-a relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, e nomeando curadores dois sobrinhos, MÁRCIA e ROBERTO, que residem no exterior, respectivamente em Israel e nos Estados Unidos. Apelação de outros dois sobrinhos, REBECA e CARLOS interessados em
... Estados Unidos ... Apelação de outros dois sobrinhos, ... América do Norte, ao passo que os outros dois sobrinhos, ... -
Constituição
... entre as normas que regulavam os Estados, um conjunto de normas que se destacavam por ... da Inglaterra e Constituição dos Estados Unidos da América do Norte ... b) Constituição ...
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 02/09/2020. Autoriza o Município de Juazeiro do Norte (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 11/10/2022. Autoriza o Município de Juazeiro do Norte (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1178, DE 11 DE AGOSTO DE 1950. Concede Isenção de Direitos de Importação para Material Medico-cirurgico, Destinado Ao Hospital Santa Margarida de Pato Branco, Estado do Parana.
... médico-cirúrgico, a ser importado dos Estados Unidos da América do Norte e destinado ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1080, DE 11 DE ABRIL DE 1950. Concede Isenção de Direitos para Material Importado pela Real Sociedade Anonima Transportes Aereos.
... de aviação, importados dos Estados Unidos da América do Norte, por aquela emprêsa, ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção Britânica; o Bill of Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos ... de Virgínia (uma das treze colônias da América), em 12/01/1776, anterior à independência dos ... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
-
Controle de constitucionalidade
... ção Material (a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte) que o controle de ...
-
Acórdão nº 1998.01.00.025026-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Noviembre de 2009
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. TRANSFERÊNCIA. MATRÍCULA DE ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA. 1. A mudança de domicílio de sua progenitora, em novembro de 1981, decorrente de promoção para o cargo de Juíza Togada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, não outorga à impetrante direito à matrícula de aceitação obrigatória, independentemente da existência de vagas, na Universidade de Brasília, certo
... Federal para prosseguir seus estudos nos Estados Unidos da América do Norte e, posteriormente, ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ... , se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de ...
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO À PRESCINDIBILIDADE OU NÃO DO EXEQUATUR EM PEDIDOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CARTA ROGATÓRIA E AUXÍLIO DIRETO. DEFINIÇÃO. CASO CONCRETO. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL ESTADUNIDENSE PARA A CONCESSÃO DO...
... OS ESTADOS ... ência direta dos Estados Unidos da América ... , não há decisão judicial norte-americana a ... -
Direitos individuais e coletivos
... Nos Estados Unidos, desde Roe vs Wade , julgado em 1973 pela ... pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte. 7 3.3.2 A evolução jurisprudencial no ...
-
Acórdão nº 816 de Tribunal Pleno, 24 de Mayo de 2002
... embdo. : Governo dos Estados Unidos da América ... - REJEIÇÃO, EMBARGOS DE ...
-
Acórdão nº 432 de Tribunal Pleno, 18 de Diciembre de 1987
EXTRADIÇÃO. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DE CONDENADO A DOZE ANOS DE RECLUSÃO, PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DO RESTANTE DA PENA IMPOSTA, EIS QUE O EXTRADITANDO FUGIU DA PRISÃO EM QUE SE ENCONTRAVA, QUANDO JA CUMPRIRA CINCO ANOS, TRES MESES E QUINZE DIAS DE CUSTODIA. ESTAO SATISFEITOS, NOS AUTOS, TODOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS AO DEFERIMENTO DO PEDIDO, AFASTADA A PRESCRIÇÃO. SUPLICA BASEADA NO TRATADO DE...
-
Acórdão nº 99164 de 2ª Turma, 17 de Junio de 1983
RESPONSABILIDADE CIVIL. CRITÉRIO PARA A AFERIÇÃO DO VALOR INTRINSECO DO FRANCO 'POINCARE', A QUE ALUDE O ITEM 4 DO ARTIGO 22 DA CONVENÇÃO DE VARSOVIA. NÃO NEGA VIGENCIA AO CITADO DISPOSITIVO DA CONVENÇÃO DE VARSOVIA ACÓRDÃO QUE, PARA FIXAR EM CRUZEIROS O VALOR DO FRANCO 'POINCARE', LEVE EM CONTA O VALOR DO OURO NELE CONTIDO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM NESSA CONVENÇÃO E...
-
Acórdão nº 99164 de 2ª Turma, 17 de Junio de 1983
RESPONSABILIDADE CIVIL. CRITÉRIO PARA A AFERIÇÃO DO VALOR INTRINSECO DO FRANCO 'POINCARE', A QUE ALUDE O ITEM 4 DO ARTIGO 22 DA CONVENÇÃO DE VARSOVIA. NÃO NEGA VIGENCIA AO CITADO DISPOSITIVO DA CONVENÇÃO DE VARSOVIA ACÓRDÃO QUE, PARA FIXAR EM CRUZEIROS O VALOR DO FRANCO 'POINCARE', LEVE EM CONTA O VALOR DO OURO NELE CONTIDO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM NESSA CONVENÇÃO E...
-
Acórdãos nº 0113239-71.2003.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... ÇÃO RÉS SEDIADAS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE ...
-
Hermenêutica constitucional
... Nos direito constitucional norte-americano desde os primórdios da jurisdição ... 195 e ss. 23. A Constituição dos Estados Unidos da América do Norte consagrou, por meio ...
-
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... ser um obstáculo, para a formação, na América [ ... ] do oposto sistema” 531 , qual seja de que ... ’s Case em uma decisão de 1761, nos Estados ... Unidos, em que James Otis questionara o ... Federal dos Estados Unidos da América do Norte. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1903, p. 3 ...