america do norte população
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ...1.137.652 . 221.815 . Norte . 3.207.880 . 36.561 . 2.377.054 . ..., inclusive nos demais países da América Latina. Corrigir essa situação constitui ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...V – da assistência à saúde da população. Art. 39. As ações e os serviços de saúde ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial ..., a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil ...ída e os coloque à disposição da população em geral, em caráter complementar às atividades ..., se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de ...
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A era digital
... 14 de fevereiro de 1946, os pesquisadores norte-americanos JOHN ECKERT e JOHN MAUCHLY, que ...statista.com), cerca de 46% da população mundial tem acesso à internet: América do ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... e melhoria da qualidade de vida da população. Parágrafo único. A PNDR tem seu fundamento na ... regiões brasileiras, com prioridade para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com vistas a reduzir as ... políticas brasileiras e dos países da América Latina e do Caribe. § 2º Os indicadores ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... socioeconômicos pelo aumento da população e das garantias à propriedade privada e sua ...Termo criado em referência ao norte-americano Henry Ford, o fordismo foi um método ...América Latina ao reconhecer o trabalho como um elemento ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... encontra facilitadores em componente subjetivos presentes na população, “pelo estado de espírito de todos aqueles estratos da sociedade que ...Mas, no pequeno país do norte da América do Sul, a população havia dado vez a uma proposta nova, ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário ...., redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
...Tendo em vista a ideia de Nuestra América , do cubano José Martí e a metáfora ... Hegel, a América, ou antes, a América do Norte, transporta um futuro ambíguo, na medida em que ... europeu, formado pelos restos da população europeia. (SANTOS, 2006a, p. 191). . Ainda ... -
Vacinação avança, e piñera quer normalidade já este mês
...Mais de 24% da população chilena já receberam pelo menos uma dose de ...No país da América do Norte, 19,52% da população já tinham tomado ...
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Os grandes desafios
... é pouco provável, chegaremos a uma população de 70 bilhões, em 2.100.182Já considerando os 7 ... decréscimo populacional na Europa e na América do Norte, menor crescimento na América do Sul e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 386-78.2010.5.15.0085)
... grosso e acometem principalmente a população da América do Norte e noroeste da Europa, sendo ...
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Venezuela: dificuldades e contradições para a atuação antissistêmica
A administração Hugo Chávez (1999-2013) conseguiu importantes avanços no campo social, melhorando os indicadores sociais e econômicos da população mais pobre do país. No cenário internacional, adotou um discurso anti-imperialista e anti-EUA para marcar sua posição como uma alternativa à globalização neoliberal. Sua atuação se desenvolveu dentro do espectro antissistêmico, ao buscar promover a...
... a dependência econômica externa da América Latina e do avanço do processo de integração ... objetivo de diminuição da influência norte-americana na América Latina. Um novo ... -
A Proteção Social na Europa Ocidental - Desafios
... Congresso Nacional dos Estados Unidos da América, em 1941, quais sejam: a liberdade de expressão, ... realizados, menos da metade da população do mundo está coberta por ao menos um esquema de ...% de la población de Europa e América del Norte.(3). La cobertura de la protección social varía ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... a reflexão deste no cotidiano da população, como relações de trabalho, renda, educação, ... os aglomerados urbanos presentes na América do Norte, os quais são antigos, já consolidados ... -
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... de colonização do “mundo fora da Europa Ocidental e da América do Norte e que constitui a maior parte do mundo moderno” (2011, p. 136). ... -
A sociedade civil contra a popula
... distinção: Estado+Sociedade Civil/População". As implicações teóricas dessa proposta não s\xC3"... do "mundo fora da Europa Ocidental e da América do Norte e que constitui a maior parte do mundo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ...As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores ... e cooperação com os países-irmãos da América...
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‘O maior risco da crise é a instabilidade social’
...ções que ocorreram no Oriente Médio e no Norte da África em 2010) em vários países. A revolta ...população mais velha e sem jovens em número suficiente, mo na América do Norte, na Europa e no Japão, precisam de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ... no presente, mas também sempre um norte" futuro, um vetor interpretativo. Sua aplica\xC3"..., entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino Unido ...
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Acórdão Nº 0021097-16.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DEVER DE INDENIZAR. Para que haja o dever de indenizar, é necessário que reste configurada a culpa da empresa reclamada para a ocorrência do acidente. No caso, a ausência de nexo causal ou concausal entre a patologia da qual a reclamante é portadora e as atividades laborais realizadas no curso do contrato de trabalho afasta qualquer responsabilidade da
...população brasileira com mais de 50 anos, entre 60 a 69 ... comum no mundo, especialmente na América do Norte e norte da Europa, acometendo cerca de ... -
IFRS 9 - Financial instruments: fatores determinantes da influência das comment letters em relação a minuta de pronunciamento (ED/2013/3) do IASB
O artigo analisa se há influência dos usuários da informação contábil em relação as suas respostas atreladas ao duo process do IASB na norma IFRS 9 - Instrumentos Financeiros. Foram analisadas 136 cartas comentários que responderam ambas as questões 4 e 5 do Exposure Draft (ED/2013/3). Para alcançar o objetivo analisou-se se os respondentes concordaram ou discordaram da proposta e se houve...
... Campus Darcy Ribeiro - Prédio da FACE, Asa Norte, CEP: 70910-900 – Brasília/DF, Brasil . ...Para isso, a população dessa pesquisa são as cartas comentários ... divididas em África, Ásia, Europa, América do Norte, América Latina e Oceania. . 3.2 ... -
Cooperativismo financeiro: entre virtudes, desafios e oportunidades
O cooperativismo financeiro tem forte presença nos cinco continentes e no sistema bancário internacional, sendo representado com seis posições entre as cinquenta maiores instituições financeiras globais. Mas é no Brasil que mais se desenvolveu ultimamente, com o impulso da livre admissão e plenitude de portfólio comercial – tanto para pessoas físicas como para o pequeno negócio –, apresentando...
... nos mercados mais tradicionais (Europa e América do Norte, sobretudo), regional e local-mente já ... que na região sul do Brasil 16% da população busca nas cooperativas o fornecimento dos ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ém por ser latino-americano, ou por ser norte-americano, ou por ser árabe, o que, ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3"... Independência dos Estados Unidos da América, de 04 de julho de 1776. O texto dessa ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...NORTE DE RORAIMA - SODIURR. : ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO ... cidade de Boa Vista já supera 10% da população do Estado, gerando. impacto significativo no ...aos países vizinhos na América do Sul, dentre eles o Brasil. 1. Interessante ...