america do sul brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio nº ... América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e das encomendas aéreas ...
- Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 18 Tabela 2 (Taxa de escolarização bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino médio - matrícula - Brasil ... América Latina. Corrigir essa situação constitui prioridade da política ...
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Hans Kelsen - A Recepção da 'Teoria Pura' na América do Sul, Particularmente no Brasil
O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e Brasil, a partir da década de 1940 até os dias atuais....
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Brasil atrapalhava planos dos EUA para América do Sul, diz ex-embaixador
Brasil emperrava planos dos EUA para América do Sul, diz diplomata
O governo dos Estados Unidos acompanhava com bastante atenção — e preocupação — as iniciativas do governo brasileiro de criar um bloco político forte e coeso na América do Sul. Especialmente na forma como a construtora Odeb... - DECRETO Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
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Casos de Covid-19 na América do Sul aumentam 77% em um mês, sem contar com o Brasil
Agência O Globo -A América do Sul enfrenta uma piora da pandemia de Covid-19 que força boa parte da região a acirrar as restrições de locomoção e fechar suas fronteiras. Países vêm batendo recordes de casos, impondo quarentenas e toques de recolher, ...
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Brasil busca recuperar espaço na américa do sul, mas bolsonaro atrapalha, dizem analistas
diplomacia pós-ernestoO Itamaraty trabalha na recuperação do espaço perdido na América do Sul na gestão de Ernesto Araújo, que comandou a política externa na primeira metade do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Nas palavras de uma fonte graduada ...
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Reino Unido registra primeira infecção por fungo fora da América do Sul transmitida por gato do Brasil
Uma doença causada por fungos que causa bolhas na pele transmitida por gatos foi detectada pela primeira vez no Reino Unido. A infecção só havia sido observada até então na América do Sul. Três britânicos foram acometidos pelo fungo, sofrendo ferimen...
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Reino Unido registra primeira infecção por fungo fora da América do Sul transmitida por gato do Brasil
Uma doença causada por fungos que causa bolhas na pele transmitida por gatos foi detectada pela primeira vez no Reino Unido. A infecção só havia sido observada até então na América do Sul. Três britânicos foram acometidos pelo fungo, sofrendo ferimen...
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Grêmio tentou Di María, mas jogador rejeitou o Brasil: 'na América do Sul, só o Rosario Central'
Depois de perder o uruguaio Luis Suárez, que migrou para o Inter Miami (dos seus ex-companheiros de Barcelona Messi, Busquets e Jordi Alba), o Grêmio fez uma tentativa de trazer um outro grande nome de peso do mercado sul-americano. Tratava-se do mei...
- DECRETO Nº 582, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Modificativo do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul e Seu Estatuto, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
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'União Europeia não é mais dona do mundo e o Brasil e os países da América do Sul deixaram de ser suas colônias', afirmam produtores de soja brasileiros
BRASILIA — A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) chamou de "protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental" a iniciativa da União Europeia (UE) de tentar proibir a entrada de produtos agropecuários, sob a alegação de ...
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Araújo afirma que mercosul ‘pode ser um novo sudeste asiático’
... ao estado de convulso social em vrios pases da Amrica do Sul, o Brasil se prepara para levar reunio de presidentes do Mercosul, em 4 e 5 de ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como ... -
América do Sul ferve com Paraguai com mais de 45ºC; no Brasil, Bolívia e Argentina, temperaturas passam de 35ºC
Uma onda de calor com potencial de bater recordes de estresse térmico atinge esta semana o centro da América do Sul. Como nas ondas de calor que se sucedem na região central sul-americana desde setembro de 2023, o Paraguai é o país mais atingido, e...
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Maduro ignora críticas e diz que 'Consenso do Brasil' abrirá nova etapa de integração da América do Sul
O presidente venezuelano, Nicolas Maduro, afirmou na noite desta terça-feira, após o encontro com líderes sul-americanos em Brasília, que a região entrará em uma nota etapa de integração, após a assinatura do documento que foi batizado como "Consenso...
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Maduro ignora críticas e diz que 'Consenso do Brasil' abrirá nova etapa de integração da América do Sul
O presidente venezuelano, Nicolas Maduro, afirmou na noite desta terça-feira, após o encontro com líderes sul-americanos em Brasília, que a região entrará em uma nota etapa de integração, após a assinatura do documento que foi batizado como "Consenso...
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Agenda de empresas: Tupy compra MWM do Brasil e Tanure assume controle da Alliar
... Divulgam seus resultados trimestrais, antes da abertura dos mercados, BNY Mellon e Bank of America ... A EZTec somou R$ 405 milhes em lanamentos no primeiro trimestre, quase quinze vezes o montante registrado no mesmo perodo de 2021. As vendas ...
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Rival maduro
Na Amrica do Sul, o Brasil tem fregueses certos. O maior deles a Venezuela, adversria de hoje, s ...
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Brasil deve voltar a ser lanterna na América do Sul
País pode ser superado por Reino Unido e perder 6 lugar global Para economistas, a culpa pela anemia do PIB brasileiro não pode ser integralmente creditada à crise global. O Brasil está se saindo pior que muitos países, o que seria indicativo de pro...
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Substância do veneno de cobras brasileiras tem efeito contra pressão alta, revela novo estudo
... , encontraram no veneno da jararaca-de-barriga-preta, do Sul do Brasil, e da surucucu, presente em florestas da Amrica do Sul, peptdeos ...
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Brasil substitui EUA na América do Sul
Para a revista 'Economist', influência do país cresceu com vácuo americano A revista britânica "The Economist" afirmou em um artigo publicado ontem que o Brasil está ocupando o vácuo de influência deixado pelos EUA na América do Sul. Segundo a revist...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a formulao de polticas ...
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Stellantis fará parcerias com startups e universidades para desenvolver novas tecnologias de energia limpa
... como Fiat, Peugeot, Citron, Jeep, entre outras, est lanando no Brasil e na Amrica do Sul o projeto Bio Electro. Trata-se de um sistema de ...