america do sul e central
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Refúgio por orientação sexual no Brasil: Perfil das solicitações nas cidades de Brasília,Df e São Paulo,Sp
O objetivo geral deste texto é discorrer sobre o refúgio baseado em perseguição ou temor de perseguição por orientação sexual. O Brasil tem concedido refúgio por esta motivação desde o ano de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo específico é apresentar o perfil...
... de precedentes em diversos países, como nos Estados Unidos da América, em que a primeira decisão de refúgio por orientação sexual foi dada a ... Países do Oriente Médio ... Países da América Central ... Países da América do Sul ... DOI: ... -
De Cristiano Ronaldo a Salah, veja astros que ainda precisam garantir vaga na Copa do Qatar
... Na Amrica do Sul, restam quatro rodadas. Na Amrica do Norte e Central, sete. Na sia, cujo os dois melhores de cada grupo vo ao Qatar, faltam trs ...
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Cobras, escorpiões e traficantes: veja os 10 maiores perigos do Darién, rota migratória que bate recordes
... que tentam chegar ilegalmente aos Estados Unidos passando pela América Central. Mas para sobreviver ao perigoso trajeto, que engloba 5 mil km² ...
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Cobras, escorpiões e traficantes: veja os 10 maiores perigos do Darién, rota migratória que bate recordes
... que tentam chegar ilegalmente aos Estados Unidos passando pela América Central. Mas para sobreviver ao perigoso trajeto, que engloba 5 mil km² ...
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Medida Provisória nº 2.037-22 de 26/09/2000. ALTERA A LEGISLAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... utilização do valor do dólar para compra, divulgado pelo Banco Central do Brasil para a data da alienação, liquidação ou resgate ou, no caso ... embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem ...
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Medida Provisória nº 2.037-23 de 26/10/2000. ALTERA A LEGISLAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PARA OS PROGRAMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PIS/PASEP E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... utilização do valor do dólar para compra, divulgado pelo Banco Central do Brasil para a data da alienação, liquidação ou resgate ou, no caso ... embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem ...
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Brasil no FMI
... pases de quatro continentes ou regies (Amrica do Sul, Amrica Central e Caribe, frica e sia). Causou surpresa no FMI o fato de trs pases terem ...
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Decisão da Presidência nº 2456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2007
... 2 ... 092, de 10 de dezembro de 1996, quando exportados para a América do Sul e América Central, inclusive Caribe, ficam sujei tos à ...
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Decisão da Presidência nº 2456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2007
... 2 ... 092, de 10 de dezembro de 1996, quando exportados para a América do Sul e América Central, inclusive Caribe, ficam sujei tos à ...
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Após ‘meteoro’ da pandemia, fogo de chão mira crescimento
... enorme.Paralelamente, a companhia chegar em breve a Canad, Amrica Central e outros pases da Amrica do Sul por meio de franquia.Segundo o CEO, a ...
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Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... Não obstante, pode-se dizer que o objetivo central destes países latino americanos é trazer tecnologia a baixos custos e assim qualificar e melhorar seus produtos frente ao mundo. Portanto, diante ...
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Área de liberdade de expressão da OEA ameaça fechar
... O Brasil será representado pelo subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe, embaixador Antônio Simões ... Há dois anos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000569-06.2018.5.06.0122), 06-10-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JORNADA EXTENUANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A prestação de horas extras, por si apenas, não implica caracterização de dano existencial, devendo ser demonstrada a ocorrência de lesão ao projeto de vida. Na hipótese, o autor não produziu qualquer prova dos prejuízos que suportou, de modo que se impõe o afastamento da condenaç
... o navio no qual a depoente trabalhou passou nos portos de Miami, América Central, América do Sul, não se recorda de outros; que dentro do navio ... -
Bolsonaro diz que América do Sul tem uma 'cabeça de burro' que a leva para a esquerda
... Vai desarmar o cidado de bem. Vai relativizar a propriedade privada. Quer uma s Amrica do Sul bolivariana, com um s banco central para todos os pases. O que podemos esperar disso a? - afirmou referindo-se a Lula.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Bolsonaro diz que América do Sul tem uma 'cabeça de burro' que a leva para a esquerda
... Vai desarmar o cidado de bem. Vai relativizar a propriedade privada. Quer uma s Amrica do Sul bolivariana, com um s banco central para todos os pases. O que podemos esperar disso a? -Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Grupo de países tenta limitar fundos de comissão da OEA
... O Brasil será representado pelo subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe, embaixador Antonio Simões, que foi o enviado ...
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OEA mantém autonomia de Comissão de Direitos Humanos
... o chefe da delegação brasileira, o subsecretário-geral para América do Sul, Central e Caribe, embaixador Antonio Simões ... Diretor da Human ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... - Governador Valadares: o respectivo Município e os de Alpercata, Central de Minas, Coluna, Coroaci, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, ... XI - Irecê: o respectivo Município e os de América Dourada, Barra do Mendes, Cafarnaum, Canarana, Central, Ibipeba, Ibititá, ...
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As propostas
... do Mercosul, da Unasul e das relações entre países da América do Sul, da América Central e do Caribe ... Organizações ...
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Nem tudo é a gasolina
... De 12 a 15 de junho, no Per Mau, o evento tem como tema central o acesso vida, que perpassa pela qualidade de vida nos centros urbanos e ...
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Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... em construcao, mas que guarda forte identidade com os processos colonizatorios vinculados a Espanha e a Portugal abarcando Mexico, America Central, quase todos os paises da America do Sul e alguns paises do Caribe, configurando-se na seguinte listagem: Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, ...
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Corrupção é mais que a ponta do iceberg e dispensa medidas paliativas
Corrupção é mais que a ponta do iceberg e dispensa paliativos
... de órgãos públicos e estabelecido mecanismos de coordenação central e efetiva que supervisione metas, atenda a necessidade de redução de ... do abismo em Honduras não é diferente da de outros países da América Central, da América do Sul e do México, aliás, o Brasil parece que já ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000322-69.2015.5.06.0012), 18-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. SUBSÍDIO À ALIMENTAÇÃO E À HIGIENE PESSOAL. PAGAMENTO REGULAR. NÃO EXIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COBERTAS. AJUDA DE CUSTO QUE EXCEDE À METADE DO SALÁRIO. NATUREZA SALARIAL. A Reclamada admitiu pagar, regularmente, além do salário, adicional de transferência, mais a ajuda de custo. Confessou, também, o pagamento de um "subsídio para a alimentação e a...
... No México, na América Central, na América do Sul, no Mediterrâneo, na Ásia e Oceania, tanto o ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ção da soja geneticamente modificada e de seus derivados na América" do Sul, Central e do Norte, na Europa e na Ásia, não foi verificado um s\xC3" ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... nações de algumas regiões da terra, sobretudo na Europa e na América (979) , muito embora o movimento de integração neste último continente ... , segundo VALÉRIO, a “OECE foi a que desempenhou um papel mais central no arranque no projeto de integração europeia, particularmente no ...