america do sul mapa
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... elaborado, este é publicado, acompanhado de memorial descritivo e mapa da região. Abre-se, então, o prazo de 90 dias para que pessoas ... A crise do sistema liberal na América Latina no início do século XXI culminou em transformações sociais que ... -
Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... essa crise de acesso à água no mundo e, especialmente, na América Latina, pode nos ajudar a responder essa questão, e outras até, servindo ... Figura 1 - mapa da distribuição de água pelo Planeta ... Fonte: ONU, 2014 ... O ... -
Biodiversidade
... Agronegócio foi responsável por quase 70% do desmatamento na América Latina. Chile, 18-07-2016. Disponível em: ... Acesso em: 24 set. 2018 ... Ambiente e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, o Serviço Florestal Brasileiro foi realocado dentro do ...
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Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
... El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: El derecho en America Latina : un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. RODRIGUES GARAVITO, C. (coord..). 1ª ed. Buenos Aires: Siglo Vientiuno Editores, 2011, p. 139-160 ... -
A flexibilização do registro de agrotóivos no Brasil: da revolução verde ao registro técito estabelecido pela Portaria nº 43/2020 do MAPA
O presente artigo, dividido em três tópico argumentativos, objetiva analisar a Portaria n° 43/2020 do MAPA, bem como os dispositivos legais que possibilitaram a criação do registro tácito de agrotóxicos. A análise visa questionar a compatibilidade constitucional da portaria ministerial. Somado ao aumento do registro de agrotóxicos e ao histórico nacional de utilização desses produtos, observou-se
... A Revolução Verde foi um movimento de inovação tecnológica na agricultura com impacto de proporções mundiaisǡ sobretudo na Ásiaǡ América Latina e África ȋPATELǡ ͜͞͝͞Ȍǡ rompendo com o modo de produção agrícola anterior à sua implementaçãoǤ No entantoǡ o crescimento no ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... disso, demonstra, no caso do Estado argentino e demais Estados da América Latina, que suas políticas públicas voltadas para a erradicação e o ... Rede de Monitoramento Amiga da Criança, além da elaboração de um mapa de indicativos do trabalho da criança e do adolescente, que foi elaborado ...
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Por uma fanerologia das imagens III: o mapa, a terra e a migração das imagens
O objetivo desse texto é ler uma recomposição de mapas em uma cartografia artística e literária, posicionando a ficção entre as noções de profecia e de ausência, determinando outras ins-crições temporais de obra a partir de Nelson Félix. A ficção, a partir do eixo do espaço, reinventa os mapas realizados a partir do modelo gráfico, movimentando-se por textos literários, filosóficos e pe-las...
... sob o signo do monstruoso, do telúrico e das imperfeições da terra, do fantástico e dos gestos de catalogação que se proliferaram na América Latina, pois nessa direção ao sul os cruzamentos da imaginação com o real proliferaram o surgimento de outros seres ao longo desses mapas. 10 O ... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... Por se tratar da maior base de livre acesso de periódicos da América Latina, a SciELO permite identificar as informações disponíveis para ... 6 NERI, M. (Coord.). Novo mapa" das religiões. São Paulo: FGV, 2011. 7 A partir de: Censo demográfico \xE2" ... -
Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
... Segundo França e outro (2008), a América Latina 6 ... ), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), [g40][g173][notdef] [g42][g121][g12][g102]}[g78][g173][notdef] ...
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Dados Estatitísticos
... pessoas; em 2012, pulamos para 29 para cada 100 mil habitantes (veja Mapa da Violência). Tanto os governantes (perdidos na corrupção endêmica, ... Como se vê, o termômetro da violência no Brasil e na América" Latina está aumentando (conforme os números apresentados pela Organizaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... programas de segurança da aviação civil dos demais países da América" do Sul com o do Brasil, de forma a aumentar o nível de segurança da regi\xC3" ... Art. 137. A empresa aérea deve elaborar mapa de distribuição das bagagens e artigos despachados para eficiente ...
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
... ȋʹͲͲͲȌ Ȃ os Estados Unidos da América não ratiϐicaram o Protocolo de Quioto sob a alegação de que os custos ... Conferência de Bali ... ȋʹͲͲȌ Ȃ foi elaborado o Mapa do Caminho de ... Baliǡ documento que deϐine os cinco pilares para ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online Piracy Act (SOPA) e do Protect IP Act ... em todo o planeta, o Oxford Internet Institute criou, em 2011, um mapa da penetração mundial da Internet: REINO UNIDO. University of Oxford ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América, com imediata suspensão após a sua prorrogação. O COMITÊ-EXECUTIVO DE ... a capacidade anual de produção de resina de PP para cada "ponto no mapa" da ferramenta ICIS, onde são informadas as capacidades instaladas do ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) 13 , entre tantas outras ... 11 De 2019 a 2022 o Brasil foi governado ... QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo ... - Pré-sal cria novo mapa dos royalties
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... Palavras-Chave: Indígena. Dignidade. Trabalho. América Latina ... Abstract: This article aims to discuss, in the brazilian ... 43 ORIO, Luís Henrique. Situando no novo: um breve mapa das recentes transformações do constitucionalismo latino-americano. In: ... - Bolsonaro venceu nas cidades mais desmatadas da Amazônia no primeiro turno; veja o mapa
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... Ainda que o Brasil e outros países da América Latina sejam signatários da dita convenção, percebe-se que ela se ... O feminismo decolonial coloca as mulheres da América Latina como mapa de sua referência e vincula-se epistemologicamente com o grupo ... -
As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), que são responsáveis pelo ... A América Latina, especialmente o Brasil, tem sido influenciado pelo oligopólio ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Fundação Memorial da América Latina 100.000,00 1 150.000,00 1 250.000,00 2 ... Habitação 150.000,00 1 ... instituído pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº 79/2021/DSA/SDA/MAPA a ser ...
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Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... O então juiz francês, que fora aos Estados Unidos da América estudar o sistema penitenciário, acabou dedicando-se ao estudo do modelo ... In: Lecturas de la sociedad civil. Um mapa contemporáneo de sus teorías. Edición de J. María Sauca y María I ... -
A troca dos cachecóis pelos shorts curtos: América do Sul experimenta altas temperaturas em pleno inverno
... Tambm foi recorde em julho: Mapa mostra mudana em temperatura dos oceanos ... Invernos quentes, primaveras e outonos curtos e veres secos perturbam os ciclos naturais dos ...
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Saem os cachecóis entram os shorts: América do Sul experimenta altas temperaturas em pleno inverno
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