america do sul mapa
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Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... Figura 1 - Mapa da Amazônia Legal . Fonte : IBGE, 2021. . Em que pese a importância ... . As taxas de desmatamento no bioma amazônico, tanto na América Latina como no Caribe, são significativamente mais baixas em territórios ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e do plano diretor para os superplanos e “ planos sem mapa ”, na divisão realizada por Villaça do período compreendido entre ... mais de uma década, e um estudo da CEPAL sobre urbanização na América Latina dando conta do crescimento urbano acelerado 214 . . minários ...
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ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são consideradas na gestão destas unidades. Para tanto, realizou uma...
...ísticas aquíferas, presente no subsolo de quatro países da América Latina: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, totalizando uma área de ...ção Geográfica (SIG) - com Software ArcGis , para a confecção do mapa para delimitação da área de afloramento no estado de São Paulo e os ... -
O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
. ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA . O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e ... (SEAF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), criou o Programa Titula Brasil em dezembro de 2020. O objetivo do ... -
Decisão monocrática Nº 1227009 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... regularmente cadastrados e registrados nos órgãos federais (MAPA). 3. Afronta à competência restrita dos órgãos federais. Ato que ...44). Contra essa decisão, Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. interpôs agravo regimental (e-doc. 46), ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi pioneira em toda a América Latina. . Por outro lado, parece chegada a hora da doutrina do Direito ... e retorno à origem, mediante plano a ser estabelecido pelo MAPA e operacionalizado pelo exportador, sob iscalização das autoridades ... -
O judiciário autoritário na democracia: a memória e o regime autoritário
O texto analisa as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre o uso da forma do direito....
... 1964 e 1985 não fugiu à regra dos demais regimes mantidos na América Latina: as graves violações de direitos humanos foram realizadas de ... de Pesquisa: História Administrativa das Comarcas , em que consta o mapa das comarcas (1809-2002) e, não por acaso, a jurisdição submetida à ... -
De volta ao clube dos grandes do diamante
o mapa da mina. Após a descoberta na cidade de Nordestina, no interior da Bahia, ...Copyright Grupo de Diarios América...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... em 2016, tornando-se a segunda maior página pública oficial da América Latina, atrás apenas da Prefeitura de Buenos Aires. Mensura-se, apesar de ...Além do menu superior, o mapa do site que fica ao fundo da página permite a visualização completa ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... . Benjamin Alvino de Mesquita, Ricardo Gilson da Costa Silva, Welbson do Vale Madeira, Zulene Muniz Barbosa e José de Ribamar Sá Silva . Mapa 1 - Produção de soja na Amazônia (ton./2018) . No período de 28 anos, a produção de soja se multiplicou por 14 vezes, enquanto a área foi ... -
"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
1. Racismo, discriminacao racial e a "inocencia" do Direito na America Latina (1) . O Direito e permeado de uma suposta "inocencia" quando o tema ...Assim, atraves do chamado mapa "etnolinguistico", a oficialidade de idiomas originais e reconhecida ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... e jurídico foi o norte de uma mudança, sem preceitos em toda a América Latina. Embora já se tenha ensaiado outras mudanças constitucionais em ... El derecho em América Latina : un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
..., deu-se o desmantelamento, liderado pelos Estados Unidos da América (EUA), do regime financeiro de “Bretton Woods” (299) . o que ... livro “Scales of Justice” (402) , Fraser evoca as metáforas do mapa e da balança. A metáfora da balança diz respeito ao sopesamento moral ...
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América latina vira peça importante da iniciativa
..., mas da necessidade dos países da região de financiamento para reduzir seus graves gargalos em infraestrutura.A entrada da América Latina no mapa da nova rota da seda foi fruto de uma fusão de interesses mútuos, diz Jorge Heine, que chegou a Pequim para servir como embaixador do Chile em ...
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Decisões Monocráticas nº 5230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
...2. Publicada essa decisão no DJe de 8.5.2018, Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. opõe, em 16.5.2018, tempestivamente, ...MAPA e o IBAMA, para, separadamente, anotarem seus respectivos Pareceres ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... de Brasília 2019-2020, Desigualdade e Justiça Social na América Latina. . Doutora em Direito Internacional pela Universidade de ... . Estudos como os de KRISTENSEN (2015), determinam o mapa global das pesquisas relacionadas às relações internacionais (tal ... -
Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, na noite desta quinta-feira, o primeiro caso de gripe aviária .../pt-br/notificacao)", afirma.Copyright Grupo de Diarios América...
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Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, na noite desta quinta-feira, o primeiro caso de gripe aviária .../pt-br/notificacao)", afirma.Copyright Grupo de Diarios América...
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Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, na noite desta quinta-feira, o primeiro caso de gripe aviária .../pt-br/notificacao)", afirma.Copyright Grupo de Diarios América...
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Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, na noite desta quinta-feira, o primeiro caso de gripe aviária .../pt-br/notificacao)", afirma.Copyright Grupo de Diarios América...
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Após caso de vaca louca, frigoríficos vão desviar produção para o exterior para manter vendas à China
... China após o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) suspender temporariamente a exportação de carne do Brasil para o país ...No ano passado, a receita das operações da Marfrig na América do Sul, englobando países como Brasil, Argentina, Uruguai e Chile, subiu ...
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Após caso de vaca louca, frigoríficos vão usar unidades no exterior para manter vendas à China
... China após o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) suspender temporariamente a exportação de carne do Brasil para o país ...No ano passado, a receita das operações da Marfrig na América do Sul, englobando países como Brasil, Argentina, Uruguai e Chile, subiu ...
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Após caso de vaca louca, frigoríficos vão usar unidades no exterior para manter vendas à China
... China após o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) suspender temporariamente a exportação de carne do Brasil para o país ...No ano passado, a receita das operações da Marfrig na América do Sul, englobando países como Brasil, Argentina, Uruguai e Chile, subiu ...
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Após caso de vaca louca, frigoríficos vão usar unidades no exterior para manter vendas à China
... China após o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) suspender temporariamente a exportação de carne do Brasil para o país ...No ano passado, a receita das operações da Marfrig na América do Sul, englobando países como Brasil, Argentina, Uruguai e Chile, subiu ...
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Após caso de vaca louca, frigoríficos vão usar unidades no exterior para manter vendas à China
... China após o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) suspender temporariamente a exportação de carne do Brasil para o país ...No ano passado, a receita das operações da Marfrig na América do Sul, englobando países como Brasil, Argentina, Uruguai e Chile, subiu ...