america do sul paises
34625 resultados para america do sul paises
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... § 1o As embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, deverão conter, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou superior a U$ 70,00 (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto no art. 200, sujeitando-se ao que ... aos produtos do Código 2208.30 da TIPI, originários de países integrantes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL: ... I - ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial ... América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e das encomendas aéreas ...
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Países da América do Sul ignoram Lei de Segurança Nacional
RIO — Em cenário distinto ao do Brasil, onde o governo de Jair Bolsonaro e as forças de segurança vêm usando a Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente, outros países da América do Sul não dispõem de um dispositivo legal tão abrangente...
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Países da América do Sul ignoram Lei de Segurança Nacional
RIO — Em cenário distinto ao do Brasil, onde o governo de Jair Bolsonaro e as forças de segurança vêm usando a Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente, outros países da América do Sul não dispõem de um dispositivo legal tão abrangente...
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Países da América do Sul não recorrem a Lei de Segurança Nacional
RIO — Em cenário distinto ao do Brasil, onde o governo de Jair Bolsonaro e as forças de segurança vêm usando a Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente, outros países da América do Sul não dispõem de um dispositivo legal tão abrangente...
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Países da américa do sul ignoram lei de segurança nacional
Em cenário distinto ao do Brasil, onde o governo de Jair Bolsonaro e as forças de segurança vêm usando a Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente, outros países da América do Sul não dispõem de um dispositivo legal tão abrangente. Espe...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
... como surgiu tal imposto pela Europa e por alguns países da América do Sul para tentar compreender como funciona esse tributo. Partiu-se da seguinte hipótese: analisar a viabilidade política, econômica e social da criação do IGF, para posteriormente se verificar se o impacto da carga tributária gerada pelo IGF irá ou não influir na redução da desigualdade
- Em quantos países da América do Sul o Oasis já fez shows"Saiba a resposta do questionário da banda para a pré-venda de ingressos
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Oito países da américa do sul criam prosul, deixando fora a venezuela de maduro
novo bloco regionalSem mencionar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e tentando mostrar que a iniciativa será "aberta a todos", os representantes de oito países da América do Sul " sete presidentes e um embaixador " assinaram ontem a Declaração...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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'União Europeia não é mais dona do mundo e o Brasil e os países da América do Sul deixaram de ser suas colônias', afirmam produtores de soja brasileiros
BRASILIA — A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) chamou de "protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental" a iniciativa da União Europeia (UE) de tentar proibir a entrada de produtos agropecuários, sob a alegação de ...
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Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
... nível de observância desses parâmetros dentre os países da América do Sul. Ele analisa o reconhecimento judicial, constitucional e legal dos países que ratificaram a Convenção Americana, a Convenção n.169 da OIT e aceitaram a jurisdição da Corte. Objetiva-se detalhar o diálogo entre o sistema legal desses países e o SIDH, aplicando a teoria da cadeia de eficácia.
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Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
... no que tange a violência obstétrica e destacando países da América do Sul que já possuem legislação sobre o tema em vigor. Além disso apresentam-se noções gerais em relação aos direitos previstos nos textos constitucionais e do instituto da responsabilidade civil analisando seus elementos primordiais para que nasça o dever de reparar. Dessa maneira foram apontadas condutas que violam as normas e legislações vigentes relacionadas ao direito da...
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Considerações sobre a inconstitucionalidade das leis temporárias no direito penal brasileiro
... Será realizado, ainda, um estudo comparativo nos países da América do Sul sobre o tópico em voga. Por fim, serão expostos casos concretos de utilização de dispositivos penais com prazo de vigência determinado, dentre os quais se encontra a Lei nº 12.663/12, mais conhecida como Lei Geral da Copa
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Países da américa do sul dão apoio à argentina em cúpula com brics
Cristina vê 'pilhagem financeira'. para santos, da colômbia, crise é insólita Martha Beck marthavb@bsb.oglobo.com.br Catarina Alencastro catarina@bsb.oglobo.com.br Nova ordem. Reunião de 15 presidentes em Brasília defende alternativas econômicas e un...
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Países da américa do sul dão apoio à argentina em cúpula com brics
Cristina vê 'pilhagem financeira'. para santos, da colômbia, crise é insólita Martha Beck marthavb@bsb.oglobo.com.br Catarina Alencastro catarina@bsb.oglobo.com.br Nova ordem. Reunião de 15 presidentes em Brasília defende alternativas econômicas e un...
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Integração territorial na América do Sul: uma análise dos projetos de infraestrutura dos portfólios da Iirsa/Cosiplan
... IRSA), incorporada no ano de 2008 ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), iniciativas que retomaram o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este artigo objetivou compreender como ocorreu a distribuição espacial, setorial e subsetorial das obras e investimentos em infraestrutura de integração entre os países da América do Sul, por meio de uma análise exploratória dos...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
... de fortalecimento da integração regional sul-americana perpassa pela análise da influência da UNASUL na ambiência do Novo Constitucionalismo Democrático Latino- Americano, que propõe uma abertura à participação popular em uma sistemática fundada na racionalidade e na sensibilidade de seus protagonistas na harmonização das relações estatais com os anseios oriundos dos clamores sociais participativos e inclusivos na América do Sul.
- Líderes da América do Sul articulam carta de apoio ao presidente do Equador
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Lula diz que América do Sul terá ‘problemas políticos’ e que não precisa ser amigo de presidentes de outros países
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, durante formatura de diplomatas do Instituto Rio Branco, que a América Latina terá "problemas políticos" e que será preciso ser inteligente para resolvê-los. Sem citar o presidente ele...
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Em abril, sete países batem recorde diário de mortes por Covid-19 na América do Sul
Abril foi um mês de recordes de mortes por Covid-19 na América do Sul. Neste período, sete países registraram os dias com mais óbitos provocados pelo coronavírus , entre eles o Brasil . As outras nações sulamericanas que alcançaram o pico de ví...