america do sul paises
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... § 1o As embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, deverão conter, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial ... América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas postais e das encomendas aéreas ...
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Países da América do Sul ignoram Lei de Segurança Nacional
RIO — Em cenário distinto ao do Brasil, onde o governo de Jair Bolsonaro e as forças de segurança vêm usando a Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente, outros países da América do Sul não dispõem de um dispositivo legal tão abrangente...
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Países da América do Sul ignoram Lei de Segurança Nacional
RIO — Em cenário distinto ao do Brasil, onde o governo de Jair Bolsonaro e as forças de segurança vêm usando a Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente, outros países da América do Sul não dispõem de um dispositivo legal tão abrangente...
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Acórdão nº HC 233845 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO CRIMINOSA ENVOLVENDO O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS ENTRE PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL, EUROPA E ÁFRICA DO SUL. POTENCIALIDADE LESIVA DAS ...
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Países da América do Sul não recorrem a Lei de Segurança Nacional
RIO — Em cenário distinto ao do Brasil, onde o governo de Jair Bolsonaro e as forças de segurança vêm usando a Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente, outros países da América do Sul não dispõem de um dispositivo legal tão abrangente...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou superior a U$ 70,00 (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto no art. 200, sujeitando-se ao que ... aos produtos do Código 2208.30 da TIPI, originários de países integrantes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL: ... I - aplicar-se-ão as ...
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Países da américa do sul ignoram lei de segurança nacional
Em cenário distinto ao do Brasil, onde o governo de Jair Bolsonaro e as forças de segurança vêm usando a Lei de Segurança Nacional contra críticos do presidente, outros países da América do Sul não dispõem de um dispositivo legal tão abrangente. Espe...
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Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... pesquisa descreve como surgiu tal imposto pela Europa e por alguns países da América do Sul para tentar compreender como funciona esse tributo ... -
Oito países da américa do sul criam prosul, deixando fora a venezuela de maduro
novo bloco regionalSem mencionar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e tentando mostrar que a iniciativa será "aberta a todos", os representantes de oito países da América do Sul " sete presidentes e um embaixador " assinaram ontem a Declaração...
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'União Europeia não é mais dona do mundo e o Brasil e os países da América do Sul deixaram de ser suas colônias', afirmam produtores de soja brasileiros
BRASILIA — A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) chamou de "protecionismo comercial disfarçado de preocupação ambiental" a iniciativa da União Europeia (UE) de tentar proibir a entrada de produtos agropecuários, sob a alegação de ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos / Indigenous Rights in South America: Observance of the Interamerican Parameters
... povos indígenas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assim como o nível de observância desses parâmetros dentre os países da América do Sul. Ele analisa o reconhecimento judicial, constitucional e legal dos países que ratificaram a Convenção Americana, a Convenção ...
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Violência Obstétrica e o Racismo Institucional
O presente trabalho tem por objetivo fazer abordagem em torno da violência obstétrica. Inicialmente apresenta-se um panorama geral e análise histórica acerca dos direitos humanos protetivos das mulheres, bem como aspectos definidores da violência obstétrica e as condutas inadequadas praticadas por profissionais da saúde. A desigualdade racial presente no campo da saúde onde as mulheres negras são
... brasileiro no que tange a violência obstétrica e destacando países da América do Sul que já possuem legislação sobre o tema em vigor ... -
Acórdão Nº 168253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... de drogas (cocaína) entre países da América do Sul e América Central, e ... descrito como o principal ...
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Países da américa do sul dão apoio à argentina em cúpula com brics
Cristina vê 'pilhagem financeira'. para santos, da colômbia, crise é insólita Martha Beck marthavb@bsb.oglobo.com.br Catarina Alencastro catarina@bsb.oglobo.com.br Nova ordem. Reunião de 15 presidentes em Brasília defende alternativas econômicas e un...
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Países da américa do sul dão apoio à argentina em cúpula com brics
Cristina vê 'pilhagem financeira'. para santos, da colômbia, crise é insólita Martha Beck marthavb@bsb.oglobo.com.br Catarina Alencastro catarina@bsb.oglobo.com.br Nova ordem. Reunião de 15 presidentes em Brasília defende alternativas econômicas e un...
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Integração territorial na América do Sul: uma análise dos projetos de infraestrutura dos portfólios da Iirsa/Cosiplan
No ano 2000, foi lançada a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), incorporada no ano de 2008 ao Conselho Sul-americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), iniciativas que retomaram o ideário integracionista latino-americano pelo prisma territorial. Desta maneira, este artigo objetivou compreender como ocorreu a distribuição espacial, setorial e...
... como ocorreu a distribuição espacial, setorial e subsetorial das obras e investimentos em infraestrutura de integração entre os países da América do Sul, por meio de uma análise exploratória dos Portfólios Gerais da IIRSA e do COSIPLAN, para o período do ano de 2000 a 2011 ... -
Em abril, sete países batem recorde diário de mortes por Covid-19 na América do Sul
Abril foi um mês de recordes de mortes por Covid-19 na América do Sul. Neste período, sete países registraram os dias com mais óbitos provocados pelo coronavírus , entre eles o Brasil . As outras nações sulamericanas que alcançaram o pico de ví...
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Lula diz que América do Sul terá ‘problemas políticos’ e que não precisa ser amigo de presidentes de outros países
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, durante formatura de diplomatas do Instituto Rio Branco, que a América Latina terá "problemas políticos" e que será preciso ser inteligente para resolvê-los. Sem citar o presidente ele...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... ção da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do ... - Líderes da América do Sul articulam carta de apoio ao presidente do Equador
- Bolívia fecha fronteira com o brasil para frear covid-19
- Araújo afirma que mercosul ‘pode ser um novo sudeste asiático’
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O setor agrícola nos países desenvolvidos e em desenvolvimento: comparação entre a América do Sul e União Européia por meio do índice Malmquist (1980-2002)
Para as economias sul-americanas, a agricultura constitui setor fundamental nas trocas comerciais com terceiros países, principalmente com os desenvolvidos, entre os quais se destaca a União Européia. Aumentos de produtividade agrícola representam, entre outros, maior volume exportado e assim melhoria na posição competitiva do país no mercado...
@1 Introdução Os ganhos de comércio da agricultura pela União Européia se sustentam especialmente por elevados subsídios agrícolas aos produtores (PERALES, 1994) de modo que não s...