américa do sul presidentes
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Itamaraty oferece pato ao tucupi, espumante nacional e quiabo tostado para presidentes da América do Sul; veja detalhes
O almoço oferecido aos participantes da reunião de presidentes da América do Sul, no Itamaraty, nesta terça-feira, foi regado a vinhos e espumantes nacionais. Foram servidos ceviche de peixe com palmito de entrada, arroz de pato ao tucupi e ravioli d...
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GSI abre sindicância para apurar agressão contra jornalistas em cúpula com presidentes da América do Sul do Itamaraty
Jornalistas que participavam da cobertura da reunião de presidentes da América do Sul, em Brasília, foram agredidos na noite de terça-feira por seguranças do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e agentes que estavam atuando para o Gabinete de Se...
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Presidentes da América do Sul celebram primeiro Papa latino-americano
O Globo* RIO - A presidente da Argentina Cristina Kichner enviou uma carta ao Papa Francisco, Jorge Mario Bergloglio, antes bispo de Buenos Aires, parabenizando-o pela escolha e também o povo argentino. "É nosso desejo que tenha, ao assumir a conduçã...
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Líderes da América do Sul destacam compromisso com democracia e integração em 'Consenso de Brasília'
Reunidos em Brasília nesta terça-feira, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da América do Sul assinaram um documento com nove parágrafos, denominado 'Consenso de Brasília'. Entre os pontos de destaque da declaração, ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE ABRIL DE 2000. Decreto - Cria a Comissão Organizadora da Reunião de Presidentes da America do Sul, e da Outras Providencias.
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Jornalistas agredidos em brasília
Jornalistas que participavam da cobertura da reunião de presidentes da América do Sul, em Brasília, foram agredidos na noite de ontem por ...
- Decreto de 28/04/2000 ( seq-sf: 1 ). CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REUNIÃO DE PRESIDENTES DA AMERICA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ...óleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial de Liquidação e ...
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Seguranças de Maduro e agentes a serviço do GSI agridem jornalistas; Itamaraty condena e diz que vai apurar
Jornalistas que participavam da cobertura da reunião de presidentes da América do Sul, em Brasília, foram agredidos na noite desta ...
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Seguranças de Maduro e agentes a serviço do GSI agridem jornalistas; Itamaraty condena e diz que vai apurar
Jornalistas que participavam da cobertura da reunião de presidentes da América do Sul, em Brasília, foram agredidos na noite desta ...
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Seguranças de Maduro e agentes a serviço do GSI agridem jornalistas; Itamaraty condena e diz que vai apurar
Jornalistas que participavam da cobertura da reunião de presidentes da América do Sul, em Brasília, foram agredidos na noite desta ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de 2000, que cria a Comissão Organizadora da Reunião de Presidentes da América do Sul, e dá outras providências;. CXLVI - Decreto de 11 de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... Fiscais será constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras (Decreto nº 70.235, de 1972, art. 25, § ... inferior a US$ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), e no inciso IX do caput do art. 105 do Decreto-Lei no 37, de 18 de ...
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Política Internacional
...ção física, energética, política, econômica e de defesa na América do Sul”. Os antigos tópicos referentes às políticas externas de ... Castelo Branco (1964-1967), o mesmo não pode ser dito dos presidentes posteriores, que adotaram variações de uma diplomacia universalista, ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
...ço tendente ao desenvolvimento progressivo da integração da América Latina, conforme o objetivo do Tratado de Montevidéu de 1980;. ... e, pelo menos uma vez ao ano, o fará com a participação dos Presidentes dos Estados Partes. ARTIGO 12. A Presidência do Conselho se exercerá por ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
..., busca o estreitamento de relações entre todos os países da América do Sul, integrando, dessa forma, os Estados que compõem o MERCOSUL, a ... países da América do Sul, que culminou com as eleições dos presidentes Raúl Alfonsín, em 1983, e Tancredo Neves, em 1985, encerrando, ... -
Líderes de direita e esquerda se unem na condenação ao atentado
...No resto da América do Sul, presidentes à esquerda e à direita se uniram na condenação ...
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Presidentes de uruguai e paraguai contestam defesa de maduro por lula
... a tentativa de isolamento do país, que enfrenta uma série de denúncias de violações de direitos humanos por parte do restante da América do Sul, os presidentes de Uruguai e Paraguai expressaram "preocupação" com a inabilitação política da pré-candidata opositora à Presidência ...
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Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção entre a recepção do ... que o socorro ao instituto do impeachment para deposição de presidentes demo-craticamente eleitos na América Latina se transformou em um novo ... -
Oito países da américa do sul criam prosul, deixando fora a venezuela de maduro
... (Unasul) e tentando mostrar que a iniciativa será "aberta a todos", os representantes de oito países da América do Sul " sete presidentes e um embaixador " assinaram ontem a Declaração de Santiago sobre a Renovação e Fortalecimento da Integração na América do Sul. O documento deu ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... Cardoso, em razão das comemorações dos 500 (quinhentos) anos de descobrimento do Brasil, ocorreu no ano 2000 o Primeiro Encontro dos Presidentes Sul-americanos, em Brasília. Neste encontro, os mandatários trataram de diversos temas interessantes à região, como drogas ilícitas, democracia, ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ...óleo, a média da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário mínimo;. III – a ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento ... países da América do Sul, que culminou com as eleições dos presidentes Raúl Alfonsín, em 1983, e Tancredo Neves, em 1985, encerrando, ... -
Cúpula sul-americana de lula é ofuscada por críticas de líderes à sua defesa de maduro
... para pôr novamente em movimento a paralisada integração da América do Sul, em uma cúpula dos chefes de Estado da região, foi ofuscado ontem ...Os presidentes de Uruguai, Chile, Equador e Paraguai " à direita e à esquerda no ...
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Guterres alerta para ‘inverno de descontentamento’
... início de um diálogo previsto para durar até 2024.Já dois presidentes da América do Sul " Gabriel Boric, do Chile, e Gustavo Petro, da ...