america platina
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ou superior a U$ 70,00 (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto no art. 200, sujeitando-se ao que ... IV - as jóias e objetos de platina ou de ouro, de peso individual inferior a um grama; ... V - as jóias e ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVII - Irecê: o respectivo Município e os de América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, ... XXII - na cidade de Santo Antônio da Platina, 1 (uma) Vara do Trabalho; ... XXIII - na cidade de São ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... XVII - Irecê: o respectivo Município e os de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, ... , Joaquim Távora, Quatiguá, Ribeirão Claro e Santo Antônio da Platina; ... XIX - Jaguariaíva: o respectivo Município e os de Arapoti e ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... JOHNSON, G. A. et al. Hegemonias, Estado e integração na América Latina. In: ______ et al. América Platina: fronteiras de diversidades e resistência. Curitiba: Appris, 2016 ... LANDER, E. (Org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... XI - Irecê: o respectivo Município e os de América Dourada, Barra do Mendes, Cafarnaum, Canarana, Central, Ibipeba, Ibititá, ... , Joaquim Távora, Quatinguá, Ribeirão Claro e Santo Antônio da Platina; ... XII - Londrina : o respectivo município e os de Alvorada do ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... IV – as jóias e objetos de platina ou de ouro, de peso individual inferior a um grama; ... V – as jóias e ... embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, deverão conter, sem ...
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