amianto em ingles
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A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto. Produção e consumo, proteção do meio ambiente e proteção ...
- Amianto e a divisão internacional do risco: a falácia do uso controlado
- As condutas criminosas da indústria do amianto
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ção, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das Ƥbras naturais e ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Para fins da presente Convenção: a) o termo “amianto” refere-se à forma fibrosa dos silicatos minerais que pertencem às ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... com base na evidencia cientifica que a exposição ao risco do amianto crisotila é intolerável à saúde e que a livre iniciativa deve se ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... âmicas em lugar das horrorosas e termicamente péssimas telhas de amianto antigas e de seus atuais descendentes. Essas melhorias dariam melhores ...
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Evolução da técnica processual do individualismo exacerbado ao coletivismo artificial: o IRDR como ferramenta de equilíbrio do sistema
O artigo demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ofereceu um caminho procedimentalmente mais promissor do que puderam as ações coletivas do art. 81, inciso III do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à tutela dos direitos individuais homogêneos, sendo capaz de alinhar economia de escala e preservação da autonomia da vontade onde aquelas ainda falham. Ao
... ões de trabalhadores da indústria norte-americana pelo mineral amianto, o que atraía a responsabilidade de dezenas de empresas ... -
Controle de constitucionalidade
... das leis estaduais que proíbem o minério e o uso do amianto e, incidentalmente, declarou a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... Industries , 88 versando sobre danos pessoais causados pelo amianto (asbesto); In re “Agent Orange” Product Liability Litigation , 89 no ... -
O Silêncio Epidemiológico e o Acesso à Informação: uma Perspectiva do Enfrentamento a Partir de Algumas Experiências do Ministério Público do Trabalho
... epidemiológico e dar visibilidade às doenças relacionadas ao amianto no Brasil", manifestou solidariedade ao posicionamento do Ministério da ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... carcinicultura 51 , de resíduos sólidos 52 , agrotóxicos 53 , amianto 54 e de derramamentos de petróleo 55 ... Em 2016, o princípio da ...
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A disposição dos resíduos
... a França despejar um navio de guerra de 27.000 toneladas cheio de amianto, PCB, chumbo, mercúrio e outros produtos químicos tóxicos na Índia ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... adotar diversas propostas concernentes à segurança no emprego do amianto, questão que constituiu o quarto ponto da agenda da sessão; Após ter ...
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Bibliografia
... GIANNASI, Fernanda. Morte lenta. A exposição ao amianto ou asbesto como causa de câncer ocupacional no Brasil. Jus Navigandi , ...
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O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... contraiu mesotelioma pleural, devido à inalação de fibras de amianto no trabalho. Nesta oportunidade, negou-se a indenização pelo dano ... ón por causa de muerte: Análisis de los ordenamientos jurídicos ingles y español. Facultad de Derecho. Universidad Autónoma de Madrid; ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... a vítimas de certas doenças industriais relacionadas ao pó e ao amianto (proibido no Brasil, pelo STF). As doenças incluídas na lei são ...
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Decisões Monocráticas nº 1181244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... CONSTRUTIVOS E EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONSTITUÍDOS DE AMIANTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ... EXERCÍCIO LEGÍTIMO DA COMPETÊNCIA DOS ...
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Decisão da Presidência nº 1181244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... CONSTRUTIVOS E EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONSTITUÍDOS DE AMIANTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ... EXERCÍCIO LEGÍTIMO DA COMPETÊNCIA DOS ...
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Direitos da Criança
... ão vegetal Exposição à radiação solar, chuva; contato com amianto; picadas de insetos e animais peçonhentos; levantamento e transporte de ...
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Parte 2
... No caso Adams v Cape Industries , sobre contaminação por amianto, o tribunal confirmou a responsabilidade limitada da sociedade-mãe diante ...
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Parte I - Matemática básica
... abaixo apresenta a evolução anual da produção de fibra de amianto, de 1996 a 2000 ... Ano Produção (t) ... 1996 213 213 ... 1997 ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... , legalização do uso de drogas, reaproveitamento de pneus, uso de amianto ...
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Conclusão
... internacional uma vez que contêm materiais tóxicos, tais como o amianto, bifenilos policlorados (PCBs), poliaromática hidrocarbonetos (PAHs) e ...