Amigável
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Nenê tem rescisão amigável encaminhada com o Fluminense, e destino deve ser o Vasco
O meia Nenê encaminhou sua saída do Fluminense. Após perder espaço e ver a sua minutagem despencar desde que Marcão assumiu o comando da equipe, o camisa 77 negocia uma rescisão amigável e deixará o tricolor. O destino deve ser o Vasco, que tem camin...
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Encontro ‘tranquilo, fraternal e amigável’
Temas amenos Depois da missa campal, o Papa Francisco se dirigiu com uma pequena comitiva à residência de Fidel Castro, o líder revolucionário cubano, de 89 anos, e ex-presidente do país. Os dois conversaram, a portas fechadas, por cerca de 40 minuto...
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... juízo competente, a cobrança das importâncias correspondentes a anuidades, taxas, emolumentos e multas, esgotados os meios de cobrança amigável; ... XII - estimular a exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom conceito dos que a exercem; ... XIII - julgar as ...
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Acórdão nº 2009/0075848-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "Art. 43. A decisão definitiva contrária ao sujeito passivo será cumprida no prazo para cobrança amigável fixado no artigo 21, aplicando-se, no caso de descumprimento, o disposto no § 3º do mesmo artigo ... § 1º A quantia depositada para evitar a ...
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Acórdão nº 2006/0230010-5 de T6 - SEXTA TURMA
... EXONERAÇÃO ... 1. A via judicial é a adequada para a obtenção da exoneração da fiança, quando o ... acordo amigável não se mostrou viável (art. 1.500 do Código Civil) ...
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Acórdão nº 2015/0169889-1 de T4 - QUARTA TURMA
... amigável, configura moratória, e desnatura a ... impontualidade do devedor, sem a qual não pode ser ...
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Acórdão nº 2012/0063059-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou ... Judicial. Em agindo assim, além de deixar de observar as normas legais e ...
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Acórdão nº 2015/0247577-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AUSÊNCIA DO PERICULUM LIBERTATIS. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal...
... subsistem, pois, há mais de 10 meses, o acusado mantém uma relação ... harmoniosa com a vítima, celebrando acordo amigável em relação ao ... convívio familiar (o acusado permaneceu com a guarda da filha mais ... -
Acórdão nº 2013/0321871-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE ENTREGA DA PLENA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRI
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... DE ANULAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE ... ENTREGA DA PLENA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ... - Acórdão nº 2012/0222491-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
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