amoral e imoral
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Decisão monocrática Nº 1415209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... ção à moralidade e responsabilização do administrador público amoral ou imoral ... Dessa forma, deve o Poder Judiciário, ao exercer o ...
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Fundamentos de Ética e Moral
... fazer referência à ética profissional, atitude ética, moral, amoral, imoral, mas nem sempre conseguem distinguir seus significados ... @3.1 ...
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Decisão monocrática Nº 1386509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2022
... moralidade não significa que o administrador poderia agir de forma imoral ou mesmo amoral. Como ensina Jesus Gonzales Perez `el hecho de su ...
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Em defesa do Tribunal do Júri: repto aos mestres Lenio Streck e Aury Lopes Jr.
Edno Farias: Em defesa do Tribunal do Júri
... em sua defesa, seja ele jurídico, metajurídico, religioso, moral, amoral, imoral, cultural, idiossincrático etc; ... 3) Logo, não pode a lei ... -
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... a família paralela não é uma família inventada, nem é família imoral, amoral ou aética, nem ilícita. E continua, com esta lição: Na ...
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Decisao Nº 8002028-86.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2020
... 8003325-31.2020.8.05.0000 , em conduta “anti-ética e amoral/imoral” (sic), requerendo o seu arquivamento ... Os autos vieram ...
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Família homoafetiva
... dos estereótipos, o que não se encaixa nos padrões é tido como imoral ou amoral, sem buscar-se a identificação de suas origens orgânicas, ...
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A filmagem consentida pelo adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica
Denis Ventura: A filmagem consentida pelo adolescente
... Muitos podem achar imoral, amoral e bizarro, porém, crime não é! ... Assim sendo, devemos ter a ... -
Uma ética para a medicina pós-humana: propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde
... certa repugnância face ao progresso, e uma visão do mesmo como amoral ou mesmo imoral. Destarte, fala-se em ingratidão face ao Criador, à ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... , que considera a própria moral como valor, tendo seu oposto no imoral ou no amoral. A ética como valor tem também seu correlato desvalor no ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... egoísta, seja individual ou coletiva, denomina-se como uma ação imoral. Os genocídios que ocorrem no mundo pela falta de ... 45 “[ ... ] A ... , insiste-se: O Capitalismo não é moral, tampouco imoral, mas amoral 48 , ... ou seja, nas palavras de citado autor (2005, p. 79): ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000140-16.2016.5.07.0014), 2017-09-18
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o administrador amoral ou imoral que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000194-37.2015.5.07.0007), 2016-11-07
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o administrador amoral ou imoral que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Para o positivismo, a lei não pode ser nem moral e nem imoral, mas sim amoral; a justiça é o que a lei positiva estipula e o poder ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 118-53.2016.5.10.0020)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . CEF. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO BANCÁRIO NOVO. CADASTRO DE RESERVA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. PRETERIÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CERTAME. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO.
... proteção do cidadão contra o -administrador amoral ou imoral- que, por exemplo, pretere o ... concursado em favor de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000361-51.2015.5.07.0008), 2016-08-01
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o "administrador amoral ou imoral" que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000194-37.2015.5.07.0007), 2016-03-15
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o administrador amoral ou imoral que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001462-10.2017.5.07.0023), 2018-11-12
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o - administrador amoral ou imoral que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002814-10.2016.5.07.0032), 2017-07-02
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o -administrador amoral ou imoral- que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1932-67.2016.5.13.0004) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017 - DESCABIMENTO. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. CONCURSO PÚBLICO. FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA DE PESSOAL. PRETERIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO, AINDA QUE A SELEÇÃO TENHA-SE DADO APENAS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. DIREITO SUBJETIVO À CONTRATAÇÃ
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o -administrador amoral ou imoral- que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 766-07.2013.5.20.0005) 25-04-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ADMISSÃO POR CONCURSO PÚBLICO. FASE PRÉ-CONTRATUAL....
... respeito à proteção do cidadão contra o -administrador amoral ou imoral- que, por ... exemplo, pretere o concursado em favor de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000361-51.2015.5.07.0008), 2018-06-07
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o "administrador amoral ou imoral" que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10453-19.2014.5.15.0035) 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 - DESCABIMENTO. 1. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. A competência material da Justiça do Trabalho é fixada pelo pedido e pela causa de pedir. Residindo a pretensão da autora na efetivação de um contrato de trabalho regido pela CLT,
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o -administrador amoral ou imoral- que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 331-09.2012.5.19.0001)
... que diz respeito à proteção do cidadão contra o -administrador amoral ou imoral- que, por exemplo, pretere o concursado em favor de empregado ...