amparo gospel
1110 resultados para amparo gospel
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... os fatos não aconteceram da maneira como ela conta, não merecendo amparo seu pleito ... Então, não há que se falar em caso extraconjugal como ... printed in modern editions of the Gospel of John. The Greek writer Didymus the Blind (ca. 313-98), a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023364-35.2019.8.19.0000 (Criminal), 13-08-2019
... 01 DE MAIO DE 2019, COM APRESENTAÇÃO DE BANDAS GOSPEL NO PARQUE MUNICIPAL DE ITAIPAVA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ESTARIA PRIVILEGIANDO SEGMENTO RELIGIOSO E ASSIM OFENDENDO A PREVISÃO CONSTITUCIONAL DE QUE O ESTADO É LAICO EVENTO DISPONÍVEL AO PÚBLICO EM GERAL QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE OUTROS GÊNEROS MUSICIAIS, COMO PAGODE, ALÉM DA MÚSICA GOSPEL - EVENTO MANTIDO, À ÉPOCA, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL
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Poder Executivo
... Reconhece a Manifestação Cultural da Música ... Cristã Gospel como Patrimônio Cultural Imaterial ... do Estado do Paraná ... do Palácio Iguaçu. AMPARO LEGAL Art. 1º, da Lei ... Federal nº 10.520/2002; art. 6º, XLI c/c art ...
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Vítimas lutam para superar tentativas de feminicídio: ‘ele fez um estrago completo’
... E, a, volta-se para o incio do ciclo.A cantora gospel Quesia Freitas, de 36 anos, conhece de cor cada uma dessas etapas. No ano ... pauta dos direitos de mulheres, e existe uma lacuna nos servios de amparo, sobretudo no interior " analisa Rebeca Servaes.atendimento precrioSegundo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... encontram demonstrados no Sistema Gestor de Contratos (GCONT) ... Amparo Legal: O presente Termo Aditivo encontra sua fundamentação lega no art ... Cultural Gospel do MS”, na Av. Pantaneta, s/n, Centro, em Aquidauana/MS, com 90 minutos ...
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Decisão monocrática Nº 0600217-19.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , por meio de outdoor, propaganda do programa de televisão gospel apresentado por pré–candidato, com a foto deste, ausente o pedido ... intenção de promover a candidatura do representado não encontra amparo na linha interpretativa que o TSE vem firmando nos casos de propaganda ...
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Decisão monocrática Nº 0600218-04.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , por meio de outdoor, propaganda do programa de televisão gospel apresentado por pré–candidato, com a foto deste, ausente o pedido ... intenção de promover a candidatura do representado não encontra amparo na linha interpretativa que o TSE vem firmando nos casos de propaganda ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... São Paulo-SEADE e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP. Foi um ... trabalho de extrema ... do Hambúrguer, Cerveja e Bacon; Prêmio Melhores do Ano Música Gospel ... 2022; XXII Prêmio ABT; Festival Clube de Criação 2022; Festival ...
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Rio Branco
... Futsal, no Evento 6º Copa Gospel de Data da assinatura do contrato: 29 ... de novembro de 2019 ... forme abaixo exposto, e encontra amparo ...
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Acórdão nº 1.0400.10.001925-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ECAD - MUNICÍPIO DE MARIANA - DIREITOS AUTORAIS - REALIZAÇÃO DE EVENTO RELIGIOSO - EXECUÇÃO DE MUSICAS EM LOCAL DE FREQUENCIA COLETIVA - EVENTO REALIZADO POR TERCEIRO - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO ENTE MUNICIPAL - AJUSTE REGIDO PELA LEI Nº 8.666/93 - CONCESSAO DE APORTE FINANCEIRO PARA AUXÍLIO NO CUSTEIO DO EVENTO - INTERESSE PÚBLICO - FOMENTO DO...
... exerccio, cujo contedo apresentao de bandas, musicais e cantores gospel, alm da pregao de pastores nesta cidade. CLUSULA SEGUNDA - Da ... no artigo 71, da Lei n 8.666/93, cotejando tais diplomas legais com amparo no princpio da supremacia do interesse pblico. Sobre o tema, ... -
Acórdão nº 1.0400.10.001925-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ECAD - MUNICÍPIO DE MARIANA - DIREITOS AUTORAIS - REALIZAÇÃO DE EVENTO RELIGIOSO - EXECUÇÃO DE MUSICAS EM LOCAL DE FREQUENCIA COLETIVA - EVENTO REALIZADO POR TERCEIRO - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO ENTE MUNICIPAL - AJUSTE REGIDO PELA LEI Nº 8.666/93 - CONCESSAO DE APORTE FINANCEIRO PARA AUXÍLIO NO CUSTEIO DO EVENTO - INTERESSE PÚBLICO - FOMENTO DO...
... exerccio, cujo contedo apresentao de bandas, musicais e cantores gospel, alm da pregao de pastores nesta cidade. CLUSULA SEGUNDA - Da ... no artigo 71, da Lei n 8.666/93, cotejando tais diplomas legais com amparo no princpio da supremacia do interesse pblico. Sobre o tema, ... -
Acordao N° 1827735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Penal e processo. Apelação. Recurso ministerial. Delitos de peculato e contratação direta ilegal. Absolvição por insuficiência de provas de autoria delitiva não configurada. Autoria e materialidade demonstradas. Condenação. Absolvição mantida quanto a um dos réus por insuficiência probatória. Recurso parcialmente provido. 1. Demonstrado nos autos que, efetivamente, ocorreu contratação direta...
... NOBRE no segmento do rock gospel (fls. 23, 25, 26, 30, 35,40, dos autos do procedimento de ... e duzentos reais), corrigido monetariamente na forma de lei, com amparo ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000286-12.2018.8.19.0076 (Cível), 01-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE REALIZAR GASTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AO CUSTEIO DE EVENTOS RELIGIOSOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO, POR MAIORIA. 1. Ação Civil Pública na qual inexiste controvérsia sobre a responsabilização do município pela utilização indevida de dinheiro público, tampouco se pretende...
... limites religiosos, de modo que o incentivo pela edilidade encontra amparo no interesse ... Destaca que a prova oral produzida reconheceu o ... FESTEJOS DE 01 DE MAIO DE 2019, COM APRESENTAÇÃO DE ... BANDAS GOSPEL NO PARQUE MUNICIPAL DE ITAIPAVA ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ... -
Decisão monocrática Nº 0600217-19.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 17-09-2022
... , por meio de outdoor, propaganda do programa de televisão gospel apresentado por pré–candidato, com a foto deste, ausente o pedido ... intenção de promover a candidatura do representado não encontra amparo na linha interpretativa que o TSE vem firmando nos casos de propaganda ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações ... Cultural da Música Gospel, que realizar-se-á no Parque dos Ervais, situado na Rua Felipe ... Brum, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.256 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2023
... 89, incisos VII e IX, da Constituição Estadual, e com amparo no disposto no parágrafo único do art ... 79 da Lei Federal nº 14.133, ... realizada no evento “Circuito Cultural Gospel” , na Av. Pantaneta, s/nº, Centro, ... Aquidauana/ MS , no dia 15 de ...
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Receita Estadual do Paraná
... E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 90586993-03 - 06/2022 - TOP GOSPEL ... EDITORA E ARTIGOS EVANGELICOS LTDA - 90841009-24 - 06/2022 - TOP PG ... FAMIL - 90932221-96 - 02/2022 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AMPARO A ... INFANCIA - 90710524-59 - 02/2022 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE ...
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Dias d�vila - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... carbonizado da vítima SARA DE FREITAS SOUZA MARIANO, cantora gospel, foi encontrado em 27/10/2023, às margens do acesso à Pte. Lamarão - ... , este qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com amparo ...
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Acórdão Nº 0000328-38.2017.8.24.0050 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
... /doaes ocorreriam mediante a aquisio de CD's com reprodues de msicas gospel, de forma que o lucro obtido seria revertido para a pessoa necessitada ... VERSO DEFENSIVA, POR SUA VEZ, SEM AMPARO EM QUALQUER ELEMENTO DE PROVA E INCAPAZ DE DERRUIR A PROVAS TRAZIDAS PELA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
... 8.2. A taxa administrativa será de 0,00% (zero por cento) ... Amparo Legal: 3.1. A legislação aplicável a este contrato será a Lei federal ... partir das 19 horas, no Circuito Cultural da Música Gospel, na Praça General Ponce, ... rua Gal Rondon com a 7 de setembro, Centro ...
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Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
... 3. A tutela dos organismos responsáveis pelo seu amparo. 3.1 A Missão Portas abertas, Underground e outros. 3.2 A ... primeiro ano como obreiros nacionais mantidos pela organização Gospel for Asia (GFA), foram obrigados a abandonar seu posto por causa de ... -
Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Dispõe sobre autorização à presta- ... ção de auxílio e amparo religioso em todas as entidades hos- ... pitalares da rede pública ou ... Ferreira. Institui a "Semana da ... Cultura Gospel". (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 226 - Veto - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.300 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2023
... desenvolvimento do esporte no município de Caracol ... Amparo Legal: Lei Estadual n. 273, de 19 de outubro de 1981 ... Vigência: 20 ... que realize 01 (um) show musical no evento “Circuito Cultural Gospel do MS”, ... no dia 28 de outubro de 2023, a partir das 19 horas e 30 ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.366 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2023
... FONTE: 150000001 - Recursos não Vinculados de Impostos AMPARO LEGAL/ ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8666 ORDENADOR DE DESPESA: HERCULANO ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... O segundo casamento de Pelé, em 1994, foi com a cantora ... gospel Assíria Lemos Seixas e durou até 2008. Do matrimônio ... eles tiveram ... esse necessita do amparo constante de ambos os genitores ... Portanto, é necessário sempre ...