anacronismo
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Novas alternativas: o regime de responsabilidade civil solidária entre o provedor de aplicações e o autor do conteúdo ofensivo
... a preocupação com o ressarcimento do lesado, e colocando-se num plano secundário a responsabilização do lesante, pode parecer um ‘anacronismo’, ou uma ideia retrógrada. No entanto, parece-nos que a socialização do dano agudiza o interesse pela investigação de outras funções da ...
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Dependência econômica
.... Como fundamento das prestações dos dependentes hoje em dia é um anacronismo do Direito Previdenciário; de regra os cônjuges, unidos ou conviventes, em sua maioria trabalham e são filiados à previdência social. . Em face ...
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Aplicação da nova lei no tempo
... celebrados antes do novo Código Civil será a vigente na época da celebração; todavia, havendo alteração legislativa que evidencie anacronismo da lei revogada, o juiz equilibrará as obrigações das partes contratantes, ponderando os interesses traduzidos pelas regras revogada e revogadora, ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... Sérgio Buarque de Holanda é um dos principais intérpretes do problema da formação da nacionalidade brasileira, sem incorrer em um anacronismo. . Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n. 245, p. 570-600, set./dez., 2018 | ISSN 2447-861X . . MATOPIBA: uma nova fronteira agrícola ou um ... -
O empregado
...317/324, Código Comercial), onde “o sócio de indústria possui apenas a aparência de sócio, sendo na verdade empregado” 22 . O anacronismo desse tipo de sociedade, já banida de Códigos europeus de finais do século XIX 23 , é flagrante. De maneira geral, tem emergido, na prática, no ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
...(..) (..) A rigor, a Justiça do Trabalho constitui uma excrescência do Estado fascista. Um anacronismo que só sobrevive por força da inércia do aparelho estatal, e da resistência de quem não quer a modernização da estrutura institucional das ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
...Além disso, é também preciso reconhecer que o anacronismo está presente na pretensão de que esse reconhecimento de “legítima defesa da honra” (sic) em casos que tais seja, hoje, algo natural e ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Dizer que o processo está grávido de si mesmo é reconhecer o seu anacronismo. Vale dizer, é aceitar que ele inchou, desnecessariamente. A simplicidade cedeu lugar à complexidade. A sentença, resultado de sua gestação, ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
...anacronismo.” 70 . De acordo com tal construção, o direito ao esquecimento “daria às pessoas o direito de ter deletadas informações na esfera pública ...
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Direito ao esquecimento e o caso richthofen: qual deve ser o futuro do passado?
... verdadeira e que, preteritamente, fosse considerada relevante, não mais ostenta interesse público em razão de anacronismo”. 71 É interessante, ainda, a observação de François Ost sobre o tema: . Uma vez que, personagem pública ou não, fomos lançados diante da ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
... poderia ser outra: a ineficácia judicial conduz a uma crise de legitimidade do Judiciário, decorrente tanto de fatores internos, como o anacronismo de sua estrutura organizacional, quando de fatores externos, em face da insegurança da sociedade com relação à impunidade, à discriminação e ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
.... O Judiciário, ao insistir em ter o toque de Midas do Direito, apenas perpetua o anacronismo...
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Teoria geral da execução trabalhista
...Dizer que o processo está grávido de si mesmo é reconhecer o seu anacronismo. Vale dizer, é aceitar que ele inchou, desnecessariamente. A simplicidade cedeu lugar à complexidade. A sentença, resultado de sua gestação, ...
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Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
...466.343-1-SP, ao afirmar o anacronismo da tese da legalidade ordinária dos tratados de direitos humanos ante o texto constitucional, mesmo antes da reforma produzida pela EC n. 45/04, com ...
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As fontes do direito internacional privado
...4º da LINDB, mas uma unanimidade quanto ao anacronismo “que a LINDB apresenta diante de uma nova realidade jurídica” e a exigência de uma “reconsideração da importância e dinâmica das outras ...
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Direito ao esquecimento
...anacronismo. 17 Ao pensar sobre o termo esquecimento associado à privacidade e identidade digital, Meg Leta Jones o identifica com a pretensão de libertar os ...
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Terceirização e Trabalho Temporário: 'Modernização' ou Precarização do Trabalho?
...A construção falaciosa de anacronismo normativo foi uma das principais bases argumentativas dos defensores da chamada “reforma” trabalhista, que, na verdade, reformulou as estruturas ...
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Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... . Ademais, a tributação da propriedade sofre ainda com o anacronismo entre valor de avaliação e valor de mercado, principalmente naqueles tributos incidentes sobre a propriedade imobiliária. Isto amplia a ... -
O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... o delito cometido nenhuma repugnância causa ao juiz, o que o faz visualizar tal figura penal como uma excrescência legislativa ou um anacronismo jurídico. . Sabe o julgador, entretanto, que essas motivações não seriam aceitas pela comunidade jurídica sem uma roupagem racional e ... -
Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
...O anacronismo da formação do Brasil subsiste das “misérias modernas”, mas combinada com as “misérias herdadas”. A formação social brasileira é ... -
Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
...Todavia, não é disso que trata a reforma trabalhista. . Por fim, entre os três pontos de anacronismo da legislação em relação ao regime constitucional, cumpre mencionar que a persistência de uma situação de inconstitucionalidade declarada, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
...Dizer que o processo está grávido de si mesmo é reconhecer o seu anacronismo. Vale dizer, é aceitar que ele inchou, desnecessariamente. A simplicidade cedeu lugar à complexidade. A sentença, resultado de sua gestação, ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... registra em relação ao projeto: “[..] esforçando-se para soar suficientemente ‘contemporâneo’ e fugir de seu paradoxal anacronismo, o Parecer defende adiante a criação de ‘novos crimes’, tão desnecessários quanto caricatos, em mais uma demonstração de vulgar adesão ao ...
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Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... 43 A presença da expressão “energia elétrica” na razão social do DAEE se deve ao seu puro anacronismo. Esse órgão não exerce nenhuma função nesse campo. . 60 . . NOVO MODELO INSTITUCIONAL DE PRESTAÇÃO.. . independentemente da região do ...
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A
...Avesso aos costumes hodiernos; retrógrado. Anacronismo - Erro de fatos de uma época com os de outra. Anais - História ou narração organizada ano por ano. Publicação periódica de ciências, ...