anacronismo
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Do Direito Processual do Trabalho
... Dizer que o processo está grávido de si mesmo é reconhecer o seu anacronismo. Vale dizer, é aceitar que ele inchou, desnecessariamente. A simplicidade cedeu lugar à complexidade. A sentença, resultado de sua gestação, ...
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Critérios para aplicação do direito ao esquecimento à luz do ordenamento jurídico brasileiro
... anacronismo ” 12 ... Por sua vez, Anderson Schreiber afirma: “ trata-se, em síntese, de um direito a não ser constantemente perseguido por fatos do passado, ...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... O jurista Raymundo Faoro, ex-presidente da OAB, foi uma das principais vozes contra a Comissao referindo-se a ela como um "anacronismo" e como "absolutamente ilegitima". Para ele a Comissao "negava a titularidade do povo no poder constituinte" e fazia parte do "surrado repertorio ...
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Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... O Direito Fraterno trata de um tema cercado pelo anacronismo, porquanto a fraternidade, um dos pressupostos da Revolução Francesa, ressurge hoje em face da necessidade de se falar nela e de tomá-la concreta ... -
O princípio da legalidade e a interpretação da Lei n. 9.873/99 às avessas
... Assim, visando evitar o risco do anacronismo que distorce o passado ao observá-lo sob o prisma do presente, é preciso colocar o princípio da separação dos poderes no contexto de cada ...
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The genesis of harassment: a historical-social analysis/A genese do assedio: uma analise historico-social.
... , pressupor a existencia da "necessidade de humilhacao" na relacao de trabalho nesse periodo historico e, do ponto de vista historico, um anacronismo. Anacronismo consiste em relacionar certa data com fatos, pensamentos, costumes etc. que nao lhe correspondem. No sentido estrito historiografico, o ...
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Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... ária para o avanço além do modelo confederativo, exerce a soberania porque todas as soberanias dos federados devem ser relativas (em um anacronismo porque uma soberania relativa não é uma soberania em si) ... Hamilton utiliza boa parte de seus escritos iniciais para demonstrar como a ... -
Apresentação
... Na sequencia, em “A criminalização das religiões afro-brasileiras”, nos deparamos com um importante alerta para o anacronismo" existente entre o tratamento das práticas culturais de matrizes afro-brasileiras que, embora gozem de proteção constitucional, mantém-se a previs\xC3" ...
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... Mauro de Azevedo Menezes concorda, reputando que a regulamentação do tema constitui, ... Um anacronismo execrável, que intenta absurdamente ixar regras draconianas para a verificação de quantificação dos danos morais e existenciais inligidos aos ...
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Sobre a história da ciência histórica
... Na maioria dos casos, isso é relativamente fácil, porque podemos rastrear e adotar, sem grandes riscos de anacronismo, a semântica de direito, tribunal, juiz, sentença, lei ou livro jurídico, linguisticamente equivalentes aos usos ainda atuais. Mais difícil é ...
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O Narrador-Personagem e a Dedicatória em A Hora da Estrela: Deslocamentos Possíveis para a Decisão Jurídica
... -histó-rico-descritiva, dos termos e proposições tal como essencialmente considerados, não raras vezes sem a mínima percepção do anacronismo e da incompatibilidade de determinadas signiicações repetida e continuamente propaladas, sem qualquer consistência ... A percepção de que ...
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Revisitando o papel da violação positiva do contrato na teoria do inadimplemento
Atualmente, no direito brasileiro, prevalece a aplicação da violação positiva do contrato enquanto instrumento autônomo de tutela dos interesses obrigacionais indiretamente vinculados à prestação. Segundo esse entendimento majoritário, as figuras do inadimplemento absoluto e da mora restringem-se aos interesses obrigacionais diretamente relacionados com a prestação. A releitura contemporânea do...
... No Brasil, para compensar o anacronismo legislativo, doutrina e jurisprudência têm apostado na violação positiva do contrato. Assim, prevalece o entendimento de que o inadimplemento ... -
A Insustentabilidade da Cláusula Geral de Bons Costumes: Pluralismo e Laicidade na Sociedade Contemporânea
O artigo problematiza a adequabilidade da cláusula geral dos bons costumes à conformação atual do ordenamento jurídico brasileiro. Nos sistemas de matriz romano-germânica, os bons costumes são tradicionalmente utilizados como limitação à autonomia privada. Trata-se de orientação refletida em diversos dispositivos restritivos do Código Civil de 2002. No Brasil, contudo, o tratamento legal,...
... A crescente complexidade da coletividade acentua o anacronismo da aplicação atualmente dispensada à cláusula geral dos bons costumes. No campo do direito, o antigo desiderato totalizante tem cedido espaço ... -
Medicação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares
As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, discutir uma proposta pacífica de gestão de controvérsias. A pesquisa foi norteada pela seguinte indagação: o...
... Nessa linha, Lôbo (2011, p. 25) faz severa crítica ao código civilista: ... [ ... ] o anacronismo da legislação sobre família revelou-se em plenitude com o despontar dos novos paradigmas das entidades familiares. O advento do Código Civil de ... -
Terceirização e Trabalho Temporário: 'Modernização' ou Precarização do Trabalho?
... A construção falaciosa de anacronismo normativo foi uma das principais bases argumentativas dos defensores da chamada “reforma” trabalhista, que, na verdade, reformulou as estruturas ...
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Das Boas Maneiras (ou da Discrição) nos Tribunais
... José ou Sr. Caetano. A cabeleira dos advogados ingleses, que pode parecer um anacronismo ridículo, tem a vantagem de afirmar a supremacia da função sobre o homem, de esconder a pessoa do profissional. Este pode ser calvo ou ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... Mas tais fontes de transformação não podem permanecer em seu confortável anacronismo. É certo que, se nem sob a égide rasa da categoria de fauna os animais não humanos vêm recebendo a devida proteção e respeito que lhes são ... -
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... Percebe-se, assim, o anacronismo do Estatuto do Estrangeiro que permaneceu em vigor após o período de redemocratização e a aprovação da Constituição de 1988, mesmo estando ...
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A Idade Média
... Na escola humanista, aflorou uma consciência história e filológica, que evidenciou um certo anacronismo e ingenuidade dos comentadores em suas apropriações do direito romano. O Corpus Iuris passou a ser entendido como obra humana de uma ...
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A mulher do discurso jurídico
... Contudo, temos consciência de um possível anacronismo, uma vez que a aceitação do uso de ‘gendrado(a)’ na língua portuguesa se deu após a data da publicação original deste artigo ... 8 ...
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O oculto
... urbanísticas tenham antepassados ilustres (regulamentos edilícios, normas de alinhamento, as leis de desapropriação etc.), seria um anacronismo pensar em um direito urbanístico anterior ao século XX. O direito urbanístico é o reflexo, no mundo jurídico, dos desafios e problemas derivados ...
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Teoria geral dos contratos
... celebrados antes do novo Código Civil será a vigente na época da celebração; todavia, havendo alteração legislativa que evidencie anacronismo da lei revogada, o juiz equilibrará as obrigações das partes contratantes, ponderando os interesses traduzidos pelas regras revogada e revogadora, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Nesse aspecto, cumpre destacar a seguinte ementa: “Acareação — Anacronismo em relação à ciência processual contemporânea. A acareação é instituto de direito processual, porém, anacronicamente disposto. Isso porque, ...
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Tutelas de Urgência: uma Reanálise do Fumus Boni Iuris e do Periculum. In Mora à Luz de seus Objetivos Específicos
... Na realidade, a nossa ação cautelar inominada tem sido utilizada anomalamente, como técnica de sumarização, contra o anacronismo e a morosidade do procedimento ordinário [ ... ]." (TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. A efetividade do processo e a reforma processual. Revista Ajuris ...
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O empregado
... O anacronismo desse tipo de sociedade, já banida de Códigos europeus de finais do século XIX 23 , é flagrante. De maneira geral, tem emergido, na prática, no ...