analfabetismo no brasil 2008
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... financeiras).35 Tabela 14 (Taxas de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais - Brasil e ... 33.879 18.255 15.624 10.383 2008* 32.813 17.552 15.261 10.446 ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... na Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;. XV – situação de trabalhadores contratados ...Brasil do Ministério da Economia. Art. 139. A pessoa ... de rede de dados, elevado grau de analfabetismo...
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Legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública: interpretação a partir dos paradigmas constitucionais.
Este estudo tem o propósito de analisar criteriosamente a legitimidade dada à Defensoria Pública pela Lei n. 11.448/2007 para a propositura de Ação Civil Pública, contextualizando-a nos paradigmas constitucionais. A escolha do tema deu-se pela importância que a Instituição tem na efetivação do acesso à justiça e na garantia do Estado Democrático de Direito. Também foram analisados os papéis de...
... assistência estatal aos necessitados no Brasil foi dada pelo conteúdo do artigo 10, do título ... Babilônia (2000 a.C.) (DIMOULIS; MARTINS, 2008), outros no Código de Hamurabi (1690 a.C.), e ... e Estatística (IBGE), o índice de analfabetismo no Brasil de pessoas com mais de 15 anos foi de ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"...5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 556). 7. A Associação Nacional dos ... é a garantia da superação do analfabetismo político. O direito de se informar ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... cometidos no exterior podem ser punidos no Brasil, desde que presentes os requisitos legais. Já ...vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit. ... quais se encontrava – pobreza, analfabetismo, falta de informação na comunidade, etc., não ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
...11.795/2008 que regula os contratos de consórcio. O consumidor, repita-se, neste ... culturais, e a mais grave e a mais excludente de todas é o analfabetismo (MARQUES, 2014). Aplicando esta lição, o STJ reconheceu a condição de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não .../Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25. . 261 . . 262 . ADMINISTRAÇÃO ...Já no ambiente laboral o analfabetismo funcional mostra-se mais relevante frente à ...
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O federalismo e seus princípios
... caso, como em outros, a Carta Magna do Brasil cuidou de incorporar ao seu texto, na forma de ...Bryman (2008): . 2 . ..., como os problemas de pobreza, de analfabetismo, de supressão política ou de incerteza ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Universidade Federal de Alagoas (Brasil) akrell@uol.com.br . Carolina Barros de Castro ... povos se apropriam de seus direitos (SACHS, 2008, p. 13s.). . Já a ideia de sustentabilidade ... abaixo de certo nível, as taxas de analfabetismo e mortalidade infantil são altas e há uma baixa ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. . ...Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...1.013, §3º. 4. Contudo, embora o analfabetismo, de fato, não constitua, por si só, causa de ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... . É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ...(2008). Um aprofundado estudo sobre Políticas ... das famílias desestruturadas, do analfabetismo, da dependência química, do ociosidade que leva ... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... da Beira Interior Covilhã, Edição 2008. (5) A paz perpétua , 2008, p. 12. (6) ... Sistemas jurídicos no Brasil e no estrangeiro . 2. ed. Rio de Janeiro: ... de ter havido uma queda na taxa de analfabetismo entre os maiores de 15 anos, o país continua ...
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Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e esvaziado nos governos de Temer...
...Observa que a falta de informação, pobreza e analfabetismo" de um País, atinge em proporções agudas o acesso à informação atrav\xC3"... edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil , realizada em 2008, observou-se que: 35% dos brasileiros dedicam seu tempo livre à leitura; ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
...Referências. . 1. INTRODUÇÃO . No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ...IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008 – 2009 . Despesas, rendimentos e condições de ...ência física ou intelectual e o analfabetismo digital. . É fato que nem todas as pessoas ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
...Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 26. . 39. HEILBRONER, Robert. A história ... se difere quando a análise se delimita ao Brasil. Isso porque, conforme se nota, o país nunca ... ou temporária, como a doença, o analfabetismo" ou a idade. Ou seja, é uma somatória de situaç\xC3"...
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Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil. . Em seguida, é abordada a peculiaridade de ...ção é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ... Mas, em 2008, quando se tornou presa do inevitável, mergulhou ...
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Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
.... Em 2008, a vida das pessoas no Haiti voltou a se tornar caótica depois da ... . O analfabetismo também era gritante, atingindo 47% das pessoas. As escolas públicas não ...
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Acórdão nº 1.0000.23.058296-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO RECONHECIDA - REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - CABIMENTO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - A parte requerida não se desincumbiu do ônus probatório que lhe é...
... analfabeta, cumpre esclarecer que o analfabetismo não é uma causa automática de vício de ... espécie, apurados pelo Banco Central do Brasil, quando verificada pelo Tribunal de origem a ... de Processo Civil e da Resolução STJ 8/2008, firmou o entendimento de que, ante a ausência ... -
Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... (BULOS, 2008, p. 1364) . A Educação não pode ser ... I – erradicação do analfabetismo; II – universalização do atendimento escolar; ... têm sido contempladas por essas áreas" (Brasil, 1997a, p.23). Como fazer para abordá-las? Os ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
...14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. 5 “O cristianismo é apontado ... rudimentos de instrução contra o analfabetismo, depois a assistência para a invalidez e a ... a lei de nacionais e estrangeiros no Brasil (caput do artigo 5º da CRFB/88). Ou seja, a ...
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O reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância
Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido. A metodologia compreende análise da legislação, revisão de...
...: Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do ... Baltimore, vol. 8, n. 1, p. 17-46, 2008, especificamente p. 18. . 3 Considerando a ... direcionada ao sistema do júri, o analfabetismo digital 77 não está limitado aos jurados, mas ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Segundo Cá (2008), após a conquista da independência, em 1973, ... ou o algodão vem de Guiné-Bissau ou do Brasil, eles são de baixa personalidade cultural e de ...O objetivo era erradicar o analfabetismo. Este seria um caminho para a redução do nível ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
...New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238. . 27 Cesarino Junior, ao afirmar ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ...analfabetismo; à universalização do atendimento escolar; à ...
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Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas ... Pérez et al. (2008); Cruz et al. (2012); . Avelino et al, (2014); ... (IDH) . Taxa de Analfabetismo (ANALF) . Pérez et al. (2008); Cruz et al. ...