análise de balanços exercício
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... das cotas terá por base os dados apurados no balanço do exercício anterior aquele em que se elaborar a proposta orçamentária do governo ... dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber ... , para, com base no resultado dessa análise, enquadrar as propostas nas faixas de encargos e ... farão publicar semestralmente os balanços dos respectivos Fundos, devidamente auditados ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes ... útil subseqüente à aprovação dos balanços semestrais ... § 1º O resultado negativo ... ções de que trata este artigo e da análise realizada para a concessão de garantia pela ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber ... , imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não exista, ... políticos e candidatos, sendo vedada a análise das atividades político-partidárias ou qualquer ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... ou do técnico responsável pela análise do processo, bem como do parecer das chefias ... ência o Tribunal receberá, em cada exercício, o rol de responsáveis e suas alterações, e ... As contas consistirão nos balanços gerais da União e no relatório do órgão ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... e garantias legais assegurados ao exercício profissional da atividade empresarial ... publicar, juntamente com os respectivos balanços, relatório circunstanciado dos recursos alocados ... dos projetos realizados, compreendendo a análise do desempenho alcançado ... ARTIGO 67 ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... , relatórios, estatísticas e balanços consolidados sobre: ... #Redação dada pela ... X - superávit financeiro de cada exercício" ... XI - recuperação de crédito de opera\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ção pública federal para o exercício de 2018, atendidas as despesas contidas na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção de rendimentos, a partir do exercício correspondente ao ano-calendário do falecimento ... mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já ... 2. advocacia; ... 3. análise clínica laboratorial; ... 4. análises ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... obtenham a formação mínima para o exercício da cidadania e para o usufruto do patrimônio ... A análise da distribuição das funções docentes por ... ser aferido após a consolidação dos balanços de todos Estados, Municípios e da União ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Toda pessoa que se acha no exercício" dos seus direitos tem capacidade para estar em ju\xC3" ... § 6o O Relator poderá admitir, na análise da repercussão geral, a manifestação de ... escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em ...
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DECRETO Nº 825, DE 28 DE MAIO DE 1993. Estabelece Normas para a Programação e Execução Orçamentaria e Financeira Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, Aprova Quadro de Cotas Trimestrais de Despesa para o Poder Executivo e da Outras Providencias.
... DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... Art. 10. Para efeito de análise e de abertura de créditos adicionais serão ... II - balanços patrimonial e financeiro na forma estabelecida na ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ção pública federal para o exercício de 2023, atendidas as despesas obrigatórias e as ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de superávit primário apurado no exercício de 2010, a partir da meta estabelecida no Anexo ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ção pública federal para o exercício de 2022, atendidas as despesas obrigatórias e as ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ção pública federal para o exercício de 2020, atendidas as despesas obrigatórias e as ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e indicação do ... demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... da respectiva lotação, para ter exercício junto a outros órgãos fazendários, a fim de ... balanços, balancetes, contas e outros documentos ... X - Proceder à análise qualitativa e quantitativa das isenções e ...