análise de balanços exercício
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0044622-95.2019.8.19.0002 (Fazendária), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0044622-95.2019.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: ANGÉLICA RAMOS MARINS DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ANALISTA DE CONTABILIDADE. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO.
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Processo Nº 2518/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Julio de 2004
... Contas Anuais, Exercicio De 1999 $$ Responsavel: ... Jurandiau Lovizaro ... Termos Contratuais (item 2.13);falta De Analise Da Auditoria Independente (item 2.18.3); E Falta ...
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Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... ção; 3.2 Instância responsável; 3.3 Análise de risco; 3.3.1 Due diligence; 3.4 Monitoramento ... ômico que não, isto é certo, pelo exercício da própria atividade. A regulação em sentido ... e afetaram não só cofres públicos e balanços patrimoniais, como também o consumidor final ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... análise do projeto beneficiário; ... b) três anos, em ... de 120 (cento e vinte) dias para o exercício dos direitos de preferência, de que tratam os ... § 1º Os balanços anuais da SUDENE serão encaminhados à ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... ência de Seguros Privados - SUSEP, para análise e arquivamento, as condições dos contratos de ... serviços de autarquia e assegurado o exercício de sua autonomia administrativa e financeira, ... Seguradoras apresentarão aos seus balanços gerais, levantados no momento da operação, bem ...
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Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
... 1. INTRODUÇÃO ... A análise sistemática dos regramentos aplicáveis aos ... exigindo condição específica para o exercício deste direito potestativo, justamente porque a ... balanços ordinários anuais para apurar os haveres, pois a ...
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LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Art. 24. As contas do Governo do Estado, apresentadas nos balanços anuais da Administração Direta e Indireta, ... demonstrarão a ... contempla a atualização da análise das obrigações e dos direitos futuros concernentes ao RPPS, cabendo o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... reconhecido ou protegido (conquanto o exercício do direito de ação não pressuponha, ... Da análise conjunta do caput e do § 1º do art. 334 CPC ... a escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a instância superior ... , em sede de embargos declaratórios, e análise, pelo colegiado, em sede de agravo. 4. Não podem ... Também pelos balanços apresentados pela empresa constata-se lucro nos ... -
Falência e recuperação de empresas
... , quando necessário, auxiliá-lo no exercício de suas funções; manifestar-se nos casos ... É o juiz, em última análise, o administrador dos bens da falida, cabendo-lhe ... , manipulação de livros contábeis ou balanços patrimoniais, entre outro. Para evitar tais ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... legal de poder apresentar e ter uma análise imparcial de seus argumentos, suas justificativas ... , é conditio sine qua non para o exercício da profissão da Autora, que precisa se ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... Art. 24. As contas do Governo do Estado, apresentadas nos balanços anuais da Administração Direta e Indireta, demonstrarão a ... pandemia do COVID-19, no entanto, de acordo com a própria análise técnica do Congresso Nacional ao PLDO federal 2021 2 ... significado, a ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... empresas familiares e posteriormente a análise das estratégias de proteção patrimonial, como ... como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ... , o imperativo da publicidade dos balanços e a faculdade de requerer a instalação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... de superávit primário apurado no exercício de 2009, a partir da meta estabelecida no Anexo ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao ...
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nº 96.01.17208-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 8 de Abril de 2003
... da mesma contribuição, obtida nos balanços levantados mês a mês e, no mérito, a ... cálculo como o valor do resultado do exercício antes da provisão para o Imposto de Renda, nada ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Não querendo entrar na análise numérica ou estatística, basta olhar para a ... para a elaboração de orçamentos e balanços, traz a seguinte definição para o fundo ... de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso ...
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Processo Nº 747/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Enero de 2017
Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
... EXERCÍCIO DE 2011 ... INSTRUÇÃO: ... UR-06 UNIDADE ... contas com base na análise dos balanços e anexo do exercício. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5056857-31.2020.4.04.0000), 25-12-2020
... elementos convincentes para tal, como balanços contábeis, DIRPJ, etc., correta a decisão a ... bastassem esses argumentos, infere-se da análise dos autos que, em vistoria realizada ... aplicadas pela Administração no exercício do poder de polícia não podem ser invalidadas ...
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Acórdão, Processo nº 5001904-17.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... e formação exigidos para o exercício da profissão; ... c) a lei estabelece que o ... ção e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do ... o exame da certidão, destacando que a análise "será jurídica caso dependa do juízo, a ser ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... 11. A análise normativa estuda como as normas devem ser, ... Haveria aqui o fim do exercício da atividade jurisdicional pelo juízo da ... independente para a análise de balanços e demonstrações. b) pelo princípio da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... relacionados à exibição dos livros, balanços e registros contábeis, exceto no que tange à ... Prosseguindo na análise, registra-se que a douta autoridade apontada ... social, contexto que impede o exercício do direito legítimo e democrático de ... -
Direito societário. Sociedade anônima. Reservas sociais e distribuição de dividendos intermediários
... II – O Parecer. II.1 – Exercício" social. II.2 – Natureza jurídica das demonstra\xC3" ... 4.595/64, obrigadas a levantar balanços semestrais (em 30 de junho e 31 de dezembro de ... á sobre ela o foco direto da presente análise ... O §2º do artigo 204 da Lei das S.A ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037165-49.2018.8.19.0001 (Cível), 07-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO QUE SE AFASTA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELA EXISTÊNCIA DE IRDR, QUE SE REJEITA. INCIDENTE NÃO ADMITIDO. DEMANDA QUE CONTESTA DÉBITO IMPOSTO PELA UNIMED-RIO A SEU EX-COOPERADO. TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES...
... exercício de 2009, por meio da IN 39/2010. Afirma que os ... se observa pela simples análise dos balanços juntados, não restando saída à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071320-80.2017.4.04.0000), 10-01-2018
... do balanço patrimonial do último exercício social, correspondente ao ano de 2016. No ... a substituição por balancetes ou balanços provisórios, como segue (Evento 1, EDITAL4, ... Em análise" aos documentos anexados, verifica-se que o patrim\xC3" ...
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Avaliação de Cargos por Métodos não Quantitativos
... os cargos amostrais (chave) em análise e chegam juntos a um consenso. Para ilustrar o ... EXERCÍCIO 1 ... A seguir, você encontrará cinco ... para preparação e fechamento de balanços e balancetes, demonstrativos, posições e ...