Análise de causas
819604 resultados para Análise de causas
- Acórdão nº HC 175638 / AC de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0209046-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. CONEXÃO. REUNIÃO DE AÇÕES. RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE ENTRE AS CAUSAS. PROCESSO DE CONHECIMENTO E DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1. Uma causa, mercê de não poder ser idêntica à outra, pode guardar com a...
... PREJUDICIALIDADE ENTRE AS CAUSAS. PROCESSO DE ... CONHECIMENTO ... EXECUÇÃO. ... relações jurídicas, sujeitando-as a uma análise conjunta ... -
Acórdão nº 2013/0412076-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recorrido a identidade de partes, pedidos e causas de pedir entre o ... rior, nova análise demanda exame do material ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Acórdão nº 2011/0178537-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Em vigor
Código de Processo Civil
... SEÇÃO I. Disposições Gerais ... ARTIGO 42 ... As causas" cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua compet\xC3" ... I - a exposição do objeto da perícia; ... II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; ... III - a ...
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Acórdão nº 2012/0098882-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA. 1) PENA-BASE. ACRÉSCIMO DE 2 ANOS ALÉM DO MÍNIMO LEGAL. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. AUMENTO NO PATAMAR INFERIOR A 1/6 PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. 2) CONTINUIDADE DELITIVA. QUATRO DELITOS. VÍTIMAS DIVERSAS. QUANTUM DE...
... PATAMAR DE 1/4. 3) AUMENTO EM RAZÃO DAS CAUSAS DE ... E ... ANÁLISE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ... -
Acórdão nº 2014/0108126-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO. WRIT SUBSTITUTIVO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. FRAÇÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REGIME FECHADO. MOTIVAÇÃO CONCRETA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A individualização da pena, princípio...
... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. FRAÇÃO DAS CAUSAS DE ... AUMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REGIME FECHADO. ... análise pelo Tribunal a quo, ficando, assim, impedida sua admissão, ... -
Acórdão nº 2015/0270666-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 301 DO CPC E 186, 187 E 927 DO CC/02. DIVERSIDADE DE CAUSA DE PEDIR. AUSÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA. SÚMULA N. 7/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ
... recurso especial, in casu, a diversidade de causas" de pedir entre as demandas ... indenizatórias, reclamar\xC2" a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da ... -
Acórdão nº 2012/0211058-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. APELAÇÃO JULGADA. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. EXASPERAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL EM RAZÃO DO NÚMERO DE MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 443 DO STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE. OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. É
... causas ... -
Acórdão nº 2015/0110626-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. APELAÇÃO JULGADA. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL EM RAZÃO DO NÚMERO DE MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 443 DO STJ. REGIME CARCERÁRIO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. REPRIMENDA FINAL EM PATAMAR INFERIOR
... causas ... -
Acórdão nº 2008/0084429-2 de T6 - SEXTA TURMA
... expressivo, não sendo suficiente a simples menção ao número de causas de aumento de pena presentes no caso em análise. Súmula n.º 443 desta ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... órico: o populismo, o extremismo e o autoritarismo, assim como suas causas políticas, econômico-sociais e culturais-identitárias. Após uma ... Em seguida passa-se à análise do desgaste da democracia no mundo contemporâneo, num contexto que vem ... -
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... análise de proposta de transação formulada pelo devedor caberá à ... § 11. O disposto neste artigo aplica-se a todas as causas em que as unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional devam atuar ...
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Acórdão nº 2008/0086892-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PENA-BASE. ILEGALIDADE PARCIAL. ACOLHIMENTO. CAUSAS" ESPECIAIS DE AUMENTO. EXASPERAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL (1⁄3) EM RAZ\xC3" ... ção ao número de causas de aumento de pena presentes no caso em análise. Súmula n.º 443 desta Corte ... 3. Ordem concedida em parte para ...
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Acórdão nº 2014/0044715-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. NÃO INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL. REVISÃO DAS PROVAS. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
... E 7 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CAUSAS SEM CONDENAÇÃO. ... análise de cláusula contratual e de ... -
Acórdão nº 2009/0102775-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ANÁLISE PREJUDICADA ... integralmente às causas que tratam do índice de 3,17%. ...
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Acórdão nº 2013/0414243-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. (1) SENTENÇA. CAUSAS DE AUMENTO. EXASPERAÇÃO ACIMA DE UM TERÇO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ANÁLISE DA INTENSIDADE DE CADA MAJORANTE. NECESSIDADE. (2) DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Mantidos os fundamentos da decisão agravada, porquanto não...
... CORPUS . (1) SENTENÇA. ... CAUSAS DE AUMENTO. EXASPERAÇÃO ACIMA DE UM TERÇO. ... UNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ANÁLISE" DA INTENSIDADE DE ... CADA MAJORANTE. NECESSIDADE. (2)\xC2" ... -
João ou Maria? Maria ou João?: As dificuldades da adequação do gênero ao Nome civil
Com o intuito de abordar a analise das causas e consequências em que se refere à cirurgia de redesignação sexual, propusemo-nos, com este artigo, realizar uma discussão que abarque o contexto Histórico da evolução da Transexualidade e as dificuldades iniciais em entender e distinguir o tras de outros termos como o transvestismo e o Homossexual, como também a mudança de perspectiva em relação a...
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Acórdão nº 2015/0022469-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. RECURSO DE APELAÇÃO. FUNDAMENTOS NOVOS. REFORMATIO IN PEJUS. NÃO OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL MAIS GRAVOSO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HABEAS CORPUS NÃO...
... causas" de aumento de pena presentes ... no caso em análise. S\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0021481-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. 2ª FASE. QUANTUM DE REDUÇÃO PELA INCIDÊNCIA DAS ATENUANTES DA MENORIDADE E DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ID&
... número de causas de aumento de pena presentes no caso em análise. ... -
Acórdão nº REsp 1190274 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ANÁLISE" DE CAUSAS EXTINTIVAS (PRESCRIÇÃO) POSTERGADA PARA CADA JUÍZO DE EXECUÇ\xC3" ...
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Acórdão nº HC 253344 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... expressivo, não sendo suficiente a simples menção ao número de causas de aumento de pena presentes no caso em análise. Súmula n.º 443 desta ...
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Acórdão nº 2008/0107094-3 de T6 - SEXTA TURMA
... expressivo, não sendo suficiente a simples menção ao número de causas de aumento de pena presentes no caso em análise. Súmula n.º 443 desta ...
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Acórdão nº HC 106613 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... expressivo, não sendo suficiente a simples menção ao número de causas de aumento de pena presentes no caso em análise. Súmula n.º 443 desta ...