Análise de causas
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69000-37.2008.5.01.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PLEITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é pacífica em reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas previdenciárias derivadas da relação trabalhista. A análise de questões vinculadas à complementação de proventos de aposentadoria por meio de...
... em reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas previdenciárias derivadas da relação trabalhista. A análise de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136541-37.2007.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PLEITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é pacífica em reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas previdenciárias derivadas da relação trabalhista. A análise de questões vinculadas à complementação de proventos de aposentadoria por meio de...
... em reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas previdenciárias derivadas da relação trabalhista. A análise de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-415-37.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em nulidade, como sustenta o agravante porque, ao interpor embargos de declaração, o autor apenas requereu a manifestação do Tribunal Regional no tocante ao tema -Dano moral-. Nas razões do seu agravo de instrumento, o reclamante sustenta a existência de negativa de prestação jurisdicional por...
... ência de negativa de prestação jurisdicional por ausência de análise quanto à terceirização, ou seja, ao interpor os embargos ... ória, foi expresso ao afirmar que não ficou comprovado que as causas da doença do reclamante tenham alguma relação com o trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-415-37.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em nulidade, como sustenta o agravante porque, ao interpor embargos de declaração, o autor apenas requereu a manifestação do Tribunal Regional no tocante ao tema -Dano moral-. Nas razões do seu agravo de instrumento, o reclamante sustenta a existência de negativa de prestação jurisdicional por...
... ência de negativa de prestação jurisdicional por ausência de análise quanto à terceirização, ou seja, ao interpor os embargos ... ória, foi expresso ao afirmar que não ficou comprovado que as causas da doença do reclamante tenham alguma relação com o trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-415-37.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em nulidade, como sustenta o agravante porque, ao interpor embargos de declaração, o autor apenas requereu a manifestação do Tribunal Regional no tocante ao tema -Dano moral-. Nas razões do seu agravo de instrumento, o reclamante sustenta a existência de negativa de prestação jurisdicional por...
... ência de negativa de prestação jurisdicional por ausência de análise quanto à terceirização, ou seja, ao interpor os embargos ... ória, foi expresso ao afirmar que não ficou comprovado que as causas da doença do reclamante tenham alguma relação com o trabalho ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Acórdão Nº 1284750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE ÚLTIMA INSTÂNCIA. CABIMENTO. 1. Nos termos do art. 102, III, da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar, mediante recurso extraordinário, as causas...
... cabendo-lhe julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas ... em única ou última instância ... 2. Na hipótese em ... em única ou última instância ... Na hipótese em análise, o acórdão recorrido, ao negar provimento ... aos Recursos em Sentidos ... -
Acordão da Primeira Seção, 31-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DEDEMANDAS REPETITIVAS - IRDR. JULGAMENTO FINAL DA CAUSA NA INSTÂNCIADE ORIGEM. AUSÊNCIA. REQUISITO CONSTITUCIONAL. INOBSERVÂNCIA. RITODOS RECURSOS REPETITIVOS. NÃO AFETAÇÃO.1. Trata-se de proposta de afetação para julgamento repetitivo derecurso especial oriundo de Incidente de Resolução de DemandasRepetitivas - IRDR no Tribunal...
-
Acórdão Nº 1070388 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. COMPETÊNCIA. COMPLEXIDADE DA DEMANDA. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. REEXAME DE FATOS E PROVAS E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULAS 279 E 454 DO STF. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É inviável o processamento de recurso extraordinário se, para se divergir...
... para o julgamento de causas em razão da complexidade da matéria não ... prescinde da análise da ... -
Acórdão nº 2015/0035574-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ANÁLISE DA MATÉRIA DISCUTIDA NA LIDE. DISSÍDIO ... causas são idênticas em relação ...
-
Acórdão nº 2015/0201776-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... afastada qualquer das causas excludentes do nexo de causalidade ... análise da extensão do dano e do grau de ...
-
Acórdão nº 2015/0304807-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... causas ... 6. Da análise ...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para análise de situação e elaboração de laudos técnicos, com apontamento de causas e soluções, estabilização de taludes e aterro, nos conjuntos habitacionais localizados nos municípios de Palmares, Barreiros, Catende, Cortês e Xexéu. A ser proc...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE REABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para análise de situação e elaboração de laudos técnicos, com apontamento de causas e soluções, estabilização de taludes e aterro, nos conjuntos habitacionais localizados nos municípios de Palmares, Barreiros, Catende, Cortês e Xexéu, a ser pr...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE REABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para análise de situação e elaboração de laudos técnicos, com apontamento de causas e soluções, estabilização de taludes e aterro, nos conjuntos habitacionais localizados nos municípios de Palmares, Barreiros, Catende, Cortês e Xexéu. O custo...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATOS DE CONTRATOS – Processo Licitatório CEHAB Nº 013/2021; Contrato nº 005/2022; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ/MF N° 70.073.275/0001-30; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para análise de situação e elaboração de laudos técnicos, com apontamento de causas e soluções, estabilização de taludes e ater...
-
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTALNO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1) OMISSÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃODE MATÉRIA. 2) OMISSÃO EXISTENTE. INOVAÇÃO RECURSAL EM AGRAVOREGIMENTAL. 3) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS PARA NOACÓRDÃO EMBARGADO DAR PARCIAL CONHECIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL COMDESPROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA.1. Os embargos de declaração são...
-
Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... I e II, mas haja razões que levem a crer que o subsídio em análise seja de fato específico, os seguintes fatores poderão ser considerados: ... produto objeto da investigação e os efeitos de outras possíveis causas de dano à indústria doméstica ... § 3º Entende-se por outras ...
-
Acórdão nº 2016/0156038-5 de T5 - QUINTA TURMA
... foi enfrentada pelo Tribunal de origem. A análise da legalidade ... causas" suscitadas pelas defesas dos réus que contribuem, mesmo ... que\xC2" ...
-
Acórdão Nº 43803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AGRAVO QUE NÃO ATACA TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IRREGULARIDADE FORMAL. ART. 317, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. INADMISSIBILIDADE. 1. Não preenchimento do requisito de regularidade formal expresso no art. 317, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal:
... 2. Inviável a ampliação objetiva de causas de pedir em sede de ... agravo regimental, visando a análise de teses ... -
Acórdão Nº 39994 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... controle. Precedentes ... 3. Inviável a ampliação objetiva de causas de pedir em sede de ... agravo regimental, visando a análise de teses ...
- Acórdão nº REsp 1274601 / AM de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acordão da Quinta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSODE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NULIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL.CONHECIMENTO DO RECURSO. SUPERAÇÃO. ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSOESPECIAL. UTILIZAÇÃO DE CAUSAS DE AUMENTO PARA EXASPERAR APENA-BASE. POSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. É incabível a análise, em agravo regimental, de matéria que nãoconstou das contrarrazões ao...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... análise" da ... dosimetria da pena se não for necessária \xC2" ... causas de aumento de pena, e no segundo ...
-
Acórdão nº 2016/0208591-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CAUSAS CONTINENTES. INTERPRETAÇÃO ... Eventual análise envolvendo a desnecessidade de produção de prova ...