análise financeira das empresas
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... , além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e ... empresas que mantém sistemas de assistência à saúde, ... -fiscal e/ou técnico procederá à análise da organização administrativa e da situação ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. OFENSA AO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. "OPERAÇÃODÓLAR-CABO". SISTEMA DE COMPENSAÇÃO. OPERAÇÃO DE CÂMBIO NÃOAUTORIZADA. TIPIFICAÇÃO. ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.7.492/1986. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIALDO STJ. NORMA PENAL QUE NÃO NECESSITA DE COMPLEMENTAÇÃO. INÉPCIA DADENÚNCIA. TESE...
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Decreto nº 5.974 de 29/11/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2. Departamento de Análise de Situação de Saúde; ... III - órgãos ... , de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação ... à saúde em caso de insolvência de empresas operadoras; e ... V - deliberar sobre a criação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00118532320134058100), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0011853-23.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ROBERT GIL GRADVOHL BEZERRA ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROS ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: JACQUELINE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO:...
... a dispersão dos valores em contas de empresas vinculadas aos estaleiros INACE USA e a OCENTECH ... em desfavor dos réus) por ocasião da análise do mérito das imputações ... 7. Com ... ) deve trazer o local, a instituição financeira (ou lugar físico) e, logicamente, os valores ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-59700-21.2004.5.01.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Noviembre de 2010
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... análise da Declaração de Arrendatário e de Parceiro, o ... ão fazê-lo na própria instituição financeira onde fôr solicitado o crédito rural ... Do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6439, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977. Institui o Sistema Nacional de Previdencia e Assistencia Social e da Outras Providencias.
... III - gestão administrativa, financeira e patrimonial ... Art. 2º - São ... 12 - À DATAPREV competem a análise de sistemas, a programação e execução de ... ões previdenciárias dos segurados e das empresas, inclusive as relativas ao seguro de acidentes do ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do país, análise da conjuntura econômica e atualização das ...
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Medida Provisória nº 2.217-3 de 04/09/2001. ALTERA A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTE, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e a prestação de serviços das empresas de navegação de longo curso, de cabotagem, de ... legais dos operadores que estejam sob análise ... da capacidade técnica, da idoneidade financeira e da regularidade jurídica dos interessados, bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08095394320214050000), 30-11-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOAS JURÍDICAS. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIMAÇÃO DAS RECORRENTES PARA SUPRIREM A FALTA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO. DESPROVIMENTO. 1. Agravo interno interposto contra decisão desta Relatoria que, com base nas disposições contidas nos arts. 99, §7º, e 101, §1º, do...
... a situação de insuficiência financeira das empresas ... Asseveram terem comprovado ... 4. Além do mais, a análise da d ocumentação pertinente àquela única ... -
Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICAAOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MERA TRANSCRIÇÃO DAS MESMASRAZÕES DO APELO NOBRE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 182/STJ.RECURSO IMPROVIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. ATIPICIDADEFORMAL DA CONDUTA IMPUTADA. GESTÃO TEMERÁRIA. AUSÊNCIA DE DOLO.ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL PRÓPRIO. INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS. EFEITO
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10175/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... NEGOCIAÇÃO. A análise da questão está restrita à responsabilidade ... ção de intervenção de entidade financeira não implica suspensão das ações na Justiça ... débitos trabalhistas, em se tratando de empresas sujeitas aos regimes de intervenção ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10175/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Marzo de 2002
... A análise da questão está restrita à responsabilidade ... ção de intervenção de entidade financeira não implica suspensão das ações na Justiça ... débitos trabalhistas, em se tratando de empresas sujeitas aos regimes de intervenção ou ...
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Impacto das variáveis bursáteis no desempenho financeiro das corretoras independents.
... --Central de Liquidação e Custódia Financeira de Títulos, dando origem à B3--Brasil, Bolsa e ... em Bolsa, variáveis essas objeto de análise da presente pesquisa. Na subseção 2.3 são ... de desempenho econômicofinanceiros das empresas", os quais serão utilizados para analisar as poss\xC3" ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... princípios: I - transparência financeira e administrativa e conformidade com as leis e os ... e surdolímpicas, sem prejuízo da análise e deliberação acerca das demais modalidades, a ... , sócios-gerentes ou dirigentes de empresas que tenham tido sua falência decretada. Seção ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... i) de contrôle e análise de estatística ... Art. 11. Além de outras que ... forma que se assegure a estabilidade financeira do serviço ... § 4º A autoridade competente ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... patrimonial, administrativa e financeira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com ... e descredenciamento de técnicos e empresas especializadas, bem como de consultores ... ário poderá ser efetivada mediante análise ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... IX - De contrôle e análise de estatística ... Art. 30. Compete aos ... fôrma que se assegure a estabilidade financeira do serviço ... § 4º A autoridade competente ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... , inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos, em ... II - produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e ... III - produzidos ou prestados ... 3º o responsável pela análise da documentação em língua estrangeira ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20601-58.2016.5.04.0251)
RECURSOS EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017. RECURSOS DE REVISTA DO DNIT E DO DAER-RS (MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA). CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RS. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS TOMADORES DOS SERVIÇOS....
... ANÁLISE CONJUNTA). CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... não são empresas de construção ou incorporação. Em recente ... econômico-financeira, o dono da obra responderá subsidiariamente por ... -
Acordão da Quinta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA NÃO CARACTERIZADA. EXORDIAL APONTA PARTICIPAÇÃO DA AGRAVANTE NA EMPREITADA CRIMINOSA. AÇÃO PENAL QUE NÃO DECORRE EXCLUSIVAMENTE EM RAZÃO DO CARGO OCUPADO NAS EMPRESAS....
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DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
... ão ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas; e ... II - propor ao Diretor-Geral a ... e da gestão orçamentária e financeira da Secretaria Extraordinária de Segurança para ... de Segurança para Grandes Eventos, para análise e aprovação; ... V - articular-se com os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00105802020154058300), 28-06-2022
PJE 0010580-20.2015.4.05.8300 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DO INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO QUE CONSTITUI A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. ART. 124 DO CTN. NÃO DEMONSTRAÇÃO. INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 135 DO CTN. DESCABIMENTO. RESPONSABILIDADE...
... estarem sob o mesmo comando há entre as empresas interconexão patrimonial e participação no ... claro que possa parecer, em primeira análise, o seu conteúdo, sendo certa a vedação da ... -
Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
... Análise das hipóteses de impedimento que ... nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem ... Para as empresas públicas, como o BNDES, “( ... ) a ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... correspondentes, inclusive para sua análise, quando seja necessária, correrão por conta e ... procedimentos de que trata esta norma as empresas habilitadas para o transporte internacional de ... b) a capacidade financeira, patrimonial e econômica; ... c) os ...