análise financeira das empresas
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... supervisionadas, cabendo a execução financeira à SEC/PR ... § 4° Sempre que ... supervisionadas utilizarão peritos para análise" e parecer sobre os projetos, permitida a indeniza\xC3" ... caráter não comercial, realizadas por empresas de rádio e televisão ... #Redação dada ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade ... édio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial ... érios de governança corporativa das empresas estatais federais; ... IX – política nacional ...
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... III - aumento da eficiência das empresas concessionárias, visando à elevação da ... contratual estará condicionada à análise e à aceitação pela ANEEL das justificativas ... de qualificação jurídica, técnica, financeira e administrativa do interessado, bem como ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... a documentação exigida para a análise da localização da área de Reserva Legal, ao ... ARTIGO 34 ... As empresas" industriais que utilizam grande quantidade de mat\xC3" ... sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ... análise técnica ou científica realizada pelo perito; ... interessados programa de atualização financeira ... § 4o Na liquidação é vedado ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... financeira dos recursos de que trata o § 3º deste artigo ... ão entregues, relatório consolidado com análise quantitativa e qualitativa das operações em ... ção fundiária elaborados por empresas privadas e particulares em geral, será ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples ou pelo Simples ... e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF devida ... § 1o Na hipótese de que ... contratual estará condicionada à análise e à aceitação pela ANEEL das justificativas ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... estende aos diretores no empregados de empresas pblicas e sociedades controladas direta ou ... do valor para outra instituio financeira, independentemente do pagamento de qualquer ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... aplicadas para sua recuperação financeira, do uso de seus recursos e da realização de ... de participação acionária em empresas relacionadas ao seu objeto social." (NR) ... Art ... § 4° Na análise da manifestação de inconformidade apresentada ...
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... VIII - prestar colaboração técnica e financeira às juntas comerciais para a melhoria dos serviços pertinentes ao ... óteses de que tratam os §§ 3º e 4º do caput deste artigo, a análise do cumprimento das formalidades legais será feita posteriormente, no ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... VI - manter sistema de análise e informação sobre a conjuntura econômica e ... ARTIGO 23 ... As empresas que exploram economicamente águas represadas e ... será efetuada pela instituição financeira, mediante laudo de avaliação expedido por ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, ... úblico, com autonomia administrativa e financeira e estrutura federativa, cujas atividades serão ... IX - inscrever empresas ou profissionais estrangeiros de arquitetura e ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... e a empresa contratante e entre empresas contratantes e contratadas ... ARTIGO 93 ... , para assegurar Autarquia autonomia financeira e administrativa, podendo esta: ... I - ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... contendo a execução orçamentária e financeira, inclusive de restos a pagar, bem como os ... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... VI - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... VII - autorizar o funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação ... das áreas especializadas incumbidas da análise do processo ... #Incluído pela Lei nº ...
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DEC 8240 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA OS CONVENIOS E OS CRITERIOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESAS REFERIDOS NO ARTIGO 1º B DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
... V - controle finalístico - controle realizado com foco na análise dos resultados ... CAPÍTULO I ... DOS CONVÊNIOS DE EDUCAÇÃO, ... os recursos recebidos em conta poupança de instituição financeira oficial, sem prejuízo de outras formas de aplicação de baixo risco ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... , decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e ... , precedidas da realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que conterá ... ários perante a agência reguladora e as empresas que compõem o setor regulado ... Do Plano ...
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DECRETO Nº 7970, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, que Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e Sistemas de Defesa, e da Outras Providencias.
... de iniciativas de política econômico-financeira para instituir condições especiais de acesso s empresas estratégicas de defesa a financiamento no ... de forma clara e precisa, e apresentar a análise entre benefício e custo e as razões da opção ...
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... , fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes; ... II – serão ... Da análise do pedido de adesão ... Art. 4º A Secretaria do ... que estabeleçam a adoção de gestão financeira centralizada no âmbito do Poder Executivo ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... extraordinário de serviço de outras empresas; ... e o diretor fiscal de instituição financeira, empresa ou entidade referida no § 6º do art ... ários à atualização do CNIS e à análise" de requerimentos de benefícios e serviços poder\xC3" ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... outras organizações, para auxiliar na análise da matéria sob exame; ... III – solicitação ... ou de qualquer outra obrigação financeira imputada à pessoa jurídica ... Dos ... de três anos, no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP ... Art. 54. Excepcionalmente, as ...
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Decreto nº 9.989 de 26/08/2019. Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... encaminhadas, por meio do Sinc, para análise da Secretaria-Geral da Presidência da República ... d) da Unidade de Inteligência Financeira; ... VI - para a verificação de vida pregressa ... III - no âmbito das empresas estatais e das demais entidades, ao órgão ou à ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... II – para empresas terceirizadas contratadas por órgãos ou ... específica, aberta em instituição financeira federal ... § 4º Para receber os recursos de ... desídia ou descaso em relação à análise ...