análise financeira das empresas
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o ... e alterações posteriores relativos a empresas e entidades neles registradas ... de vida no INSS ou na instituição financeira responsável pelo pagamento; ... III – a prova ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.042, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências
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Decreto nº 11.004 de 21/03/2022. Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
... contas da execução orçamentária e financeira do Fust; ... IX – publicar, anualmente, no ... a) realizar a análise administrativa prévia dos processos a serem ... § 1º As contribuições das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações ao ...
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... a) microempresas e pequenas empresas do setor audiovisual; ... b) serviços ... III – análise de propostas, incluída a remuneração de ... informações relativas à execução financeira dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... érios de governança corporativa das empresas estatais federais; e ... IX - administração ... , de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação ... - assessorar o Ministro de Estado na análise de propostas de criação, transformação ou ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... Econmica Federal - CEF uma instituio financeira sob a forma de empresa pblica, criada nos termos ... convnio, com outras entidades ou empresas, observada sua estrutura e natureza de instituio ...
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Decreto nº 11.531 de 16/05/2023. Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
... VII – mandatária - instituição financeira oficial que celebra e operacionaliza contratos de ... empresas executoras de seus objetos ... Da denúncia, da ... Art. 21. O prazo para a análise da prestação de contas e para a manifestação ...
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... ão da capacidade técnica e econômico-financeira, da regularidade jurídica e fiscal dos ... 27 ... ARTIGO 30 ... A análise de viabilidade locacional fica delegada à Antaq ... estar prevista nos estatutos sociais das empresas públicas e sociedades de economia mista ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário
consulta. necessidade de análise pelas áreas técnica e financeira do Ministério das manifestações de defesa de empresas ou terceiros beneficiados no bojo das prestações de contas de convênios ou instrumentos congêneres. conhecimento. esclarecimentos.
... de anlise pelas reas tcnica e financeira do Ministrio das manifestaes de defesa de ... a verificao da responsabilidade das empresas (ou terceiro beneficiado) , considerando que, na ... -
Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
... do grau de internacionalização das empresas, em conjunto com as normas reguladoras e os ... ção contábil, com base no método de análise multicritério TOPSIS e da técnica da entropia ... das empresas, a menor alavancagem financeira e a maior intensidade na internacionalização ...
- Em vigor Decreto nº 9.581 de 23/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 858, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre a extinção da empresa binacional Alcântara Cyclone Space, e organiza os trabalhos de sua inventariança
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Lei nº 14.166 de 10/06/2021. Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO); e dá outras providências.
... normativos internos da instituição financeira, de resoluções do Conselho Monetário Nacional ... de renegociação até o término da análise do pedido pelo banco administrador; ... II – a ... de Financiamento autorizados a ceder a empresas especializadas na cobrança de créditos ...
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Acórdão nº 2010/0121353-5 de T4 - QUARTA TURMA
... pagos a título de participação financeira, a partir da análise do edital de ... e 5.1 do Edital de Desestatização das Empresas Federais de Telecomunicações (Edital MC⁄BNDES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58500-80.2007.5.15.0128 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADOS DE EMPRESA FINANCEIRA. EXTENSÃO AUTOMÁTICA DAS VANTAGENS COLETIVAS DA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. 1. Nos termos da Súmula 55/TST, as denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários apenas para os efeitos do art. 224 da CLT. Portanto, as vantagens estabelecidas por instrumentos coletivos à categoria...
... EMPREGADOS DE EMPRESA FINANCEIRA. EXTENSÃO AUTOMÁTICA DAS VANTAGENS COLETIVAS DA ... automaticamente aos empregados das empresas financeiras. 2. Quanto às horas extras, restou ... reclamatória, resta prejudicada a análise" do tema relativo à indenização pela contrataç\xC3" ... -
ACÓRDÃO Nº 2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-08-2020
consulta. necessidade de análise pelas áreas técnica e financeira do Ministério das manifestações de defesa de empresas ou terceiros beneficiados no bojo das prestações de contas de convênios ou instrumentos congêneres. conhecimento. esclarecimentos.
... de anlise pelas reas tcnica e financeira do Ministrio das manifestaes de defesa de ... -
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... , por conseqüência, em vantagem financeira à empresa ou traga prejuízo ao consumidor; ... V - classificação; ... VI - análise de fiscalização; ... VII - análise de ... , vasilhames e veículos das respectivas empresas e de terceiros ... Art. 90. A inspeção e ...
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Medida Provisória nº 1.039 de 18/03/2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... disponibilizadas para a instituição financeira federal responsável pela operacionalização do ... ção para a nova contratação das empresas contratadas para a execução e o pagamento do ... relativas ao processamento, à análise, ao pagamento e à prestação de contas; e ...
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Acordao N° 1815676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo. Realocação em voo operado 30 horas depois. Problemas de tráfego aéreo. Fortuito interno. Responsabilidade objetiva. Danos morais. Configurados. Fixação do quantum. Princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Redução. R$4. 000,00. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de
... de financiamento, que possibilite às empresas ... do setor ampliarem os investimentos em ... Desse modo, ... impositiva a análise" da capacidade financeira das empresas para a fixa\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-224500-17.1998.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... empresas do grupo". Diante dessa circunstância, concluiu ... e dezembro de 1990, fica prejudicada a análise do recurso quanto em tema em epígrafe ... , na condição de Chefe de Área Financeira e também do modelo Esmeraldo, este Gerente de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-10100-08.2008.5.04.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... e à constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de ... de que a conduta da instituição financeira, de atribuir aos seus empregados a atividade de ... , o que não se revela na hipótese em análise. Por outro lado, a invocação referente ao ...
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... ser exercidas por empresa ou consrcio de empresas constitudos sob as leis brasileiras, com sede e ... da capacidade tcnica, da idoneidade financeira e da regularidade jurdica e fiscal dos ...
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Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ões deste Decreto se aplicam também às empresas estatais sediadas no exterior e às ... IV - análise das condições de alavancagem financeira da ...
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(Des) legitimação da informação contábil em processos licitatórios no Brasil
O objetivo deste estudo consiste em analisar a legitimidade da informação contábil na etapa de qualificação econômico-financeira (QEF) das licitações públicas que envolvem obras de construção civil e serviços de mão de obra terceirizada. Para a interpretação do fenômeno se utilizou dos atributos da legitimidade normativa (normativity) e das características qualitativas da informação contábil...
... na etapa de qualificação econômico-financeira (QEF) das licitações públicas que envolvem ... Os resultados baseiam-se em análise documental de processos licitatórios de seis ... prejudicado a avaliação econômica das empresas no processo licitatório. No aspecto teórico, a ...