análise financeira de balanços
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Decisão Monocrática Nº 4032367-39.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-01-2019
... Trata-se de análise de pedido de gratuidade da justiça formulado por ... de luxo, bem como se constata pelos balanços apresentados que a empresa da qual a recorrente ... da sociedade encontra-se com saúde financeira favorável, abstraído das despesas com salários ...
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Acordao N° 1616935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
I - apelações cíveis. Previdência privada. Entidade fechada de previdência. Verbas remuneratórias. Horas extraordinárias. Direito à incorporação reconhecido pela justiça do trabalho. Diferença de complementação de aposentadoria. Recomposição de reserva matemática. Benefício principal e temporário. Ii - preliminares. Ilegitimidade passiva do patrocinador de plano de saúde. Incompetência da justiça
... ESTEJA SUPERAVITÁRIO EM SUCESSIVOS BALANÇOS ... ANUAIS. INCLUSÃO INADMISSÍVEL NO CÁLCULO ... ão do polo passivo da instituição financeira empregadora/patrocinadora. Não se ... áticas e estatísticas específicas de análise de riscos e expectativas (cálculo atuarial) ... -
DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... adequados de segurança econômico-financeira, para preservação da liquidez e da solvência ... artigo 59, o diretor-fiscal procederá à analise da organização administrativa e da situação ... , quer nos livros, relatórios, balanços, contas e documentos apresentados à SUSEP, quer ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços ...
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Decisão Monocrática Nº 4010321-22.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-04-2019
... tivesse expressiva movimentação financeira, uma vez que faturamento não representaria em ... Nesta etapa de análise, reduz-se a cognição ao exame dos pressupostos ... Isso porque os balanços patrimoniais e de faturamento, apresentados pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... junto a OAS; houve omissão quanto à análise ou valoração da demonstração de que a OAS ... ; (b) prova pericial econômico-financeira, a fim de apurar se a OAS utilizou diretamente de ... Empreendimentos para fornecimento dos balanços analíticos relativos aos exercícios de 2010, ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) assistência-financeira ... II - Quanto aos dependentes: ... a) pensão ... custo dos serviços, o levantamento dos balanços gerais, e a análise e a interpretação dos ...
- Acórdãos nº 1010967-69.2015.8.26.0032 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... em andamento, cuja execução financeira, até o exercício de 1994, atualizada ... de cálculo respectivas, bem como uma análise retrospectiva da arrecadação nos últimos dois ... Balanços Gerais da União, serão indicados e totalizados ...
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Acórdão nº 1.0647.15.005638-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONSÓRCIO - EXIGÊNCIA DE GARANTIA ADICIONAL APÓS CONTEMPLAÇÃO - FIANÇA - ABUSIVIDADE - DANO MORAL - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. - É arbitrária e abusiva a conduta da parte ré que exige do consorciado contemplado o oferecimento de outras garantias complementares, além da alienação fiduciária do bem.- O consorciado sofre dano moral devido à frustração sofrida pela...
... e nula; que j comprou sua capacidade financeira no momento da contratao e da contemplao, e que ... -
Como o Conselho de Tributos de São Paulo vê o ISS e a exportação de serviços
... comprovante emitido por instituição financeira, que deverá obrigatoriamente intermediar o ... c) Análise dos balanços contábeis – Busca-se o exame da ...
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Acórdão Nº 0021245-29.2017.5.04.0101 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
EMENTA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL. EFEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO . Tratando-se de fundação pública de direito privado instituída para atuar na prestação de serviços de saúde no município de Sapucaia do Sul/RS, mas que está expandindo sua área de atuação para outros municípios e está procedendo à contratação de trabalhadores pelo regime da CLT, mediante contratos por prazo determinado, e...
... custas; que passa por uma grave crise financeira, diante dos reiterados atrasos de repasses do SUS ... que não são aplicáveis ao caso em análise a Súmula nº 363 do TST e a Súmula nº 85 deste ... Conforme balanços patrimoniais, a entidade apresenta déficit ... -
Acordao N° 1708638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-06-2023
1. Conhecimento presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do mandado de segurança. 2. Mérito reside a controvérsia em determinar se houve ilegalidade no procedimento licitatório de pregão eletrônico nº 16/2022 - colic/suag/sel/df - retificado nº 02, processo nº 00220-00006337/2022-87, no que se refere à adjudicação do objeto contratual (limpeza, tratamento, conservação e manutenção...
... Contudo, após análise mais detida dos documentos anexados aos autos, a ... qualificações técnica e econômico financeira ... Esse procedimento, em princípio, é ... balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... execução orçamentária e financeira, da receita e da despesa, ser registrada na ... resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e atualização das ... nas notas explicativas dos respectivos balanços ...
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Acórdão Nº 0020014-08.2019.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-05-2020
EMENTA FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL. PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Reconhecido o direito ao benefício da justiça gratuita à Fundação ré, os honorários sucumbenciais devidos por ela devem permanecer sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, vedando sua dedução de...
... ção excepcional decorrente da crise financeira que assola o Estado do Rio Grande do Sul e ... sua incapacidade financeira, como os balanços patrimoniais dos últimos anos, como indicativo ... No caso em análise, constato que os documentos juntados comprovam a ... -
Acórdão Nº 0021453-03.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. Presente o nexo de concausa entre a doença do empregado e a atividade laboral, bem como a conduta culposa da empregadora, é devida a reparação pelos danos morais e materiais. Responsabilidade civil caracterizada.
... No caso em análise, há prova robusta da precária situação eira da reclamada. Conforme balanços juntados aos autos (pág. 3 do Id. e3e966c, por ... , além da sua precária situação financeira ... A reclamante requer a majoração do dano ... -
Acórdão Nº 0020196-29.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. A comprovação do correto recolhimento do depósito recursal constitui pressuposto de admissibilidade do recurso ordinário, nos termos do art. 899 da CLT. No presente caso, a reclamada não demonstra a realização do preparo, mesmo depois de intimada a fazê-lo, nos termos do item II da OJ nº 269 da SDI-1 do TST. Assim, não há como conhecer do...
... prova robusta da sua impossibilidade financeira, nos termos do item II da Súmula nº 463 do TST, ... sua incapacidade financeira, como os balanços patrimoniais dos últimos anos, como indicativo ... No caso em análise, constato que os documentos juntados comprovam a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.075318-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 5º, LXXIV, CF - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - ART. 99, §3°, DO CPC/2015 - PESSOA JURÍDICA - SÚMULA Nº 481, DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - VULTOSO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - INDEFERIMENTO DA BENESSE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. - Nos termos da Súmula nº 481, do Col. Superior Tribunal de Justiça, "faz jus ao benefício
... afirma que enfrenta uma difcil situao financeira, o que pode ser confirmado por meio da anlise dos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001896-10.2021.8.19.9000 (Cível), 25-01-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL Sessão de 25/01/2022 Mandado de Segurança nº 0001896-10.2021.8.19.9000 Impetrante: Casa Di Laura Hostel Design Impetrado: I Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca VOTO Mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado contra decisão proferida pelo Juízo do I Juizado Especial...
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Acórdãos nº 2233791-83.2016.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... , no que tange a tais despesas, a análise do pleito envolvendo a gratuidade de ... Os balancetes ou balanços retratam a saúde financeira da ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... execução orçamentária e financeira de cada órgão, abrangendo os recursos de todas ... do Governo do Estado, apresentadas nos balanços anuais da Administração Direta e Indireta, ... contempla a atualização da análise das obrigações e dos direitos futuros ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , penetre nas contingências ambientais, analise a dinâmica de uma sociedade em constante ... cada país e a situação econômica e financeira, riquezas econômicas, desenvolvimento ... ” nas proximidades de balancetes ou de balanços etc. Todavia, o que se verifica é que a própria ...
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Falência e recuperação de empresas
... deslindar não só a crise econômico-financeira de um empresário, mas toda espécie de ... É o juiz, em última análise, o administrador dos bens da falida, cabendo-lhe ... , manipulação de livros contábeis ou balanços patrimoniais, entre outro. Para evitar tais ...
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Obrigatoriedade (ou não) de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte
... ções estruturadas da posição financeira e do desempenho financeiro de uma determinada ... do regime de publicidade dos seus balanços" e demais documentos que compõem suas demonstraç\xC3" ... Observou, após a análise dos processos judiciais, que 27 das 28 empresas, ...
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A Normatividade dos Princípios
... mais sofisticada ou de realização de balanços. Após a Revolução Industrial, contudo, todos ... outro lado, viviam sem independência financeira e sem direitos políticos, confinadas aos ... õe uma teoria comparativa que visa a análise factual dos problemas apresentados. Segundo o ...