análise qualitativa do risco
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... metodologias oficiais de amostragem e de análise para determinação de resíduos de ... ção toxicológica e para a avaliação do risco à saúde decorrente do uso de agrotóxicos, seus ... VIII - composição qualitativa ou quantitativa de componentes da formulação; ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... ou em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais ... , contendo idêntica composição qualitativa e quantitativa de princípio(s) ativo(s), e que ... I - status da análise; ... #Incluído pela Lei nº 13.411, de 2017 ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que ... dos atos, bem como a possibilitar a análise de impacto regulatório das normas propostas; e ... quando não se encontrarem em situação de risco; ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... ários à atualização do CNIS e à análise" de requerimentos de benefícios e serviços poder\xC3" ... com os critérios da avaliação qualitativa" de que trata o § 2º do art. 68 ... #Inclu\xC3" ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ários à atualização do CNIS e à análise" de requerimentos de benefícios e serviços poder\xC3" ... com os critérios da avaliação qualitativa de que trata o § 2º do art. 68.” (NR) ... o segurado estivesse exposto aos fatores de risco de que trata o art. 68.” (NR) ... “Art. 66 ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A oferta qualitativa deverá, em decorrência, regularizar os ... A análise da distribuição das funções docentes por ... as crianças se encontrem em situação de risco, têm-se revelado instrumentos eficazes de ...
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Caracterização de periculosidade
... natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do ... reduzido a ponto de excluir o direito em análise (inteligência do disposto na Súmula n. 364, ... está fixado que a análise qualitativa do risco deve considerar o tempo de exposição ...
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Decreto nº 10.833 de 07/10/2021. Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
... ção toxicológica e para a avaliação do risco à saúde decorrente do uso de agrotóxicos, seus ... I, II, IV e V do § 1º dispensam análise de mérito e deverão ser comunicadas pelo ... VIII – composição qualitativa ou quantitativa de componentes da formulação; ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou ... da contratação poderá considerar taxa de risco compatível com o objeto da licitação e com os ... ção de notas a quesitos de natureza qualitativa por banca designada para esse fim, de acordo com ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... VI - composição: a especificação qualitativa e quantitativa da matéria-prima e dos ... V - classificação; ... VI - análise de fiscalização; ... VII - análise de ... ílio de autoridade policial nos casos de risco à sua integridade física ou impedimento à ...
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Acórdão, Processo nº 0039440-95.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... ós a vigência do novo CPC, com o que a análise do recurso será efetuada com base na nova ... agressivo é quantitativa e quando é qualitativa ... A exposição a agente químico não pode ... O risco, no caso, é ocupacional. A simples manipulação ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.039589-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.09.005807-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-02-2019
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Acórdão, Processo nº 5004934-73.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-04-2019
... de trabalho, especificando quando a análise da exposição ao fator agressivo é quantitativa e quando é qualitativa. A exposição a agente químico não pode ser ... O risco, no caso, é ocupacional. A simples manipulação ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... ção e datilografia se constitua em um risco para o surgimento de tenossinovite (desordem ... Avaliação do dano é qualitativa e não quantitativa. Fornecimento de equipamento ... reduzido a ponto de excluir o direito em análise (inteligência do disposto na Súmula n. 364, ...
- Acórdão, Processo nº 0001878-19.2016.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1003-77.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DROGARIA - ATIVIDADES NO ATENDIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - SÚMULA Nº 296, I, TST A Corte regional consignou importantes premissas que são suficientes à conclusão pela procedência da pretensão de adicional de insalubridade: prova técnica, cuja análise qualitativa atestou a existência de exposição a risco...
... de insalubridade: prova técnica, cuja análise qualitativa atestou a existência de exposição a risco biológico, e ausência de elementos capazes de ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028156-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.035723-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028530-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.039594-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.026725-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.033740-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-01-2019
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Jurisprudência
... intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de ... Avaliação do dano é qualitativa e não quantitativa. Fornecimento de equipamento ... reduzido a ponto de excluir o direito em análise (inteligência do disposto na Súmula n. 364, ...