analista salario sistema
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... ção e Reforma Agrária - INCRA e a do salário-educação ... ARTIGO 4 ... São ... -Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ... Fazendária, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselho Nacional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... ção Específica, da Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e ... , devida aos servidores das Carreiras de Analista Administrativo e de Técnico Administrativo do ... écnico será pago um valor acrescido ao salário ou vencimento, conforme Tabela constante do Anexo ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 6º, inciso IX); ... Salário-família ... XLI - o valor do ... a escrituração do Livro Caixa pelo sistema de processamento eletrônico, com subdivisões ... ístico, administrador, programador, analista de sistema, advogado, psicólogo, professor, ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... no Departamento Nacional de Auditoria do Sistema" Único de Saúde (Denasus) não trará prejuízo \xC3" ... Art. 48. É atribuição do cargo de Analista de Publicações Oficiais do quadro de pessoal da ... à percepção de subsídio, vencimento, salário, soldo e quaisquer indenizações ou vantagens, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os ... para estudo e preparação das aulas, salário digno, com piso salarial e carreira de ... da metodologia adotada e da visão do analista. Parte dos estudos acerca do tema divide ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVII - Analista Administrativo, composta de cargos de nível ... no Anexo I desta Lei poderão manter sistema de assistência à saúde dos seus servidores ... écnico será pago um valor acrescido ao salário ou vencimento, conforme tabela constante do Anexo ...
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... de precedência na lista, observado o sistema de rodízio ... #Incluído pela Lei nº ... écnico será pago um valor acrescido ao salário ou vencimento, conforme tabela constante do Anexo ... Regulador ... Analista de Suporte à Regulação ... Procurador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000911-75.2012.5.06.0009), 28-08-2013
EMENTA: CHESF. Plano de carreira e remuneração. Profissional de nível superior. Diferenças salariais. Indevidas. Não prosperam os argumentos dos recorrentes de que todos os profissionais de nível superior deveriam receber um mesmo salário inicial independente da formação profissional que tivesse, tendo em vista que a “finalidade do PCR foi a de unificar o salário inicial dos profissionais que...
... profiss ã o e, assim, evitar que um analista de sistema de uma das empresas do grupo ganhasse ... -
Acórdãos nº 2159234-28.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
Caso de cumprimento de sentença na ação civil em que a Telefônica foi condenada a pagar saldo das participações acionárias. Plano de expansão. O recorrente é "analista de sistema" e recebe, por mês, salário bruto de R$ 12.466,71, sendo inadmissível que tenha a gratuidade judiciária. No entanto e devido ao que diz o art. 18, da Lei 7347/85, não é caso de recolher taxas de forma antecipada....
... O recorrente é “analista de sistema” e recebe, por mês, ... /50, porque o recorrente recebe salário no Instituto Educacional Piracicabana ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8550/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 296 DO TST. À luz do Enunciado nº 296 desta Corte, a divergência jurisprudencial ensejadora da admissibilidade, do prosseguimento e do conhecimento do recurso há de ser específica, revelando a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram. Agravo de instrumento não
... ANALISTA DE SISTEMA ENUNCIADO Nº 297 DO TST. Quando o ... ção de função superior a 1/3 do salário efetivo e, ainda, sem controle de horário e de ... - O Boa Chance publica, todo primeiro domingo do mês, este levantamento com os salários de 40 cargos representativos do mercado de trabalho, pagos por 70 empresas de diferentes setores e perfis da economia. Os dados são apresentados segundo três variáveis...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13412/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Septiembre de 2006
PRESCRIÇÃO. RURÍCOLA. 1. Reputa-se urbano ou rurícola o empregado pelo critério da atividade econômica preponderante do empregador, salvo categoria diferenciada. 2. Ante os termos dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.889/73, considera-se empregado rural toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. Por sua vez, tem-se como
... , sob a dependência deste e mediante salário. Por sua vez, tem-se como empregador rural a ... o empregado que desenvolve a função de analista de sistema em prol de empresa que desenvolve ... -
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... O valor da Gratificação de Natal (13º salário) a que se referem as Leis nº 4.090, de 13 de ... ístico, administrador, programador, analista de sistema, advogado, psicólogo, professor, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18225/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2001
1. BANCÁRIO. ANALISTA DE SISTEMAS. HORAS EXTRAS. Não se constata, na decisão do egrégio Regional, violação literal ao § 2º do art. 224 da CLT, porque os elementos materiais firmaram o convencimento do julgador, no sentido de que as funções da Reclamante não se enquadravam nessas disposições. Desempenhando a trabalhadora funções que não correspondiam a direção, gerência, fiscalização, chefia ou...
... A C Ó R D Ã O ... 1. BANCÁRIO. ANALISTA DE SISTEMAS. HORAS EXTRAS. Não se constata, na ... sistema de dados de balanço gerencial e informes ... ção de função superior a 1/3 do salário correspondente ao cargo efetivo é insuficiente ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... ção Específica, da Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e ... , devida aos servidores das Carreiras de Analista Administrativo e de Técnico Administrativo do ... écnico será pago um valor acrescido ao salário ou vencimento, conforme tabela constante do Anexo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12277, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Instituição do Adicional por Participação em Missão No Exterior, a Remuneração Dos Cargos de Atividades Tecnicas da Fiscalização Federal Agropecuaria do Quadro de Pessoal Permanente do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, de que Tratam as Leis 10.484, de 3 de Julho de 2002, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de Setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciario Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, do Plano de Carreiras Dos Cargos de Tecnologia Militar, de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, e 11.355, de 19 de Outubro de 2006, da Area de Auditoria do Sistema Unico de Saude, de que Trata a Lei 11.344, de 8 de Setembro de 2006, a Instituição de Estrutura ...
... 698, de 2 de julho de 2003, cujos valores serão incorporados ao salário dos empregados ocupantes dos mencionados empregos públicos, conforme ... ou de curso equivalente da Escola de Inteligência, titulado como Analista de Informações, em função da formação específica de que é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1083-18.2017.5.10.0013)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SÚMULA Nº 372, I E II, TST. ALTERAÇÃO PARA GRATIFICAÇÃO DE MENOR VALOR. EXERCÍCIO SUPERIOR A 10 ANOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INCORPORAÇÃO. IRRETROATIVIDADE DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. NÃO...
... É normativo, por se valer do sistema jurídico para a captura e ... criação ... julho/2017 passou a ocupar função de Analista" X, após ter ... sido destituída da fun\xC3" ... de dez anos e incorporada ao salário" do autor, esta Corte Superior entende que a apura\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 20593-36.2018.5.04.0017)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 13.467/2017. BANCO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. MATÉRIA PROBATÓRIA 1 - Na decisão monocrática ficou prejudicada a análise da transcendência da causa quanto ao tema em epígrafe, e foi negado provimento ao agravo de instrumento.
... ingressou como analista de prevenção de fraude e depois foi promovida a ... [ ... ] que em qualquer problema de salário ou cartão-ponto a depoente se reportava ao RH; ... técnico; que a aprovação técnica do sistema era feita pelo ... reclamante; que não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 436-43.2012.5.15.0018) 03-10-2018
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROVIMENTO. Incorre em negativa de prestação jurisdicional decisão judicial que omite análise acerca de aspecto relevante à solução da controvérsia, não obstante a oposição dos pertinentes embargos de declaração pela parte prejudicada. No caso, observo que o v. acórdão se encontra de fato omisso, pois a egrégia...
... de diferenças salariais decorrente do salário incorreto na admissão, uma vez que o reclamante ... desempenhava as funções de Calculista/ Analista de Cálculos Judiciais, bem como da promoção ... por assinatura digital em 04/10/2018 pelo sistema ... -
Remuneração e salário
... sistema previdenciário; aplicou-se, a partir de fins da década de 1990, por ... No enquadramento jurídico da parcela, o analista deve atentar para a efetiva causa e os reais objetivos que presidiram ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1456-40.2012.5.03.0071) 22-08-2018
RECURSO DE REVISTA. BANCO DO BRASIL. ANTERIOR ÀS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DO TRT. Trata-se de ação ajuizada por sindicato substituto processual e a alegação do reclamado é de que o TRT de origem não teria competência para processar e julgar ação coletiva contra empregador de âmbito nacional, caso do Banco do Brasil. A fundamentação jurídica...
... ção não seja inferior a um terço do salário do cargo efetivo" ... Como se vê, não é ... , em relação ocupantes dos cargos de analista em unidade de apoio (A e B), assistente em ... ítulos de crédito, com autorização do sistema do banco; d) os gerentes e supervisores podem ter ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000568-71.2015.5.06.0010), 11-07-2018
RECURSO DO OBREIRO. DIFERENÇA SALARIAL. ART. 460 DA CLT. Não é fundamental para o Direito do Trabalho o nome jurídico do contrato, denominação da função, anotações da CTPS ou registros nas fichas funcionais do Trabalhador, mas como a relação jurídica efetivamente se desenvolveu e quais as tarefas realmente realizadas pelo Empregado perante o seu Empregador e a sua contraprestação. Assim, os fatos,
... Afirma que esse Trabalhador recebia salário superior, conquanto realizasse as mesmas es correspondentes às de Analista de Sistema Pleno. Alega que o requisito de tempo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 235-38.2014.5.02.0052)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1º-A, I A III, DA CLT . Nos termos do art. 896, §1º-A, I a III, da...
... gratificação superior a um terço do salário. No caso, ... amparado na prova ... como "Analista Crédito SR", desempenhava atividades ... financeiro por meio do sistema GRB, acesso ao SERASA e BACEN. Anotou que a ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... das regras que instituem a unidade do sistema. Seus dispositivos devem, pois, ser interpretados ... meio digno de sobrevivência através de salário. Não pode o Direito do Trabalho perder-se em ... ções que põem em prática o projeto do analista. Da mesma forma, os postos de chefia estão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100749-50.2017.5.01.0204)
... função de analista de sistemas, em prol do segundo réu, tendo sido ... Afirma que recebia o ... salário mensal de R$ 6.000,00. Requer o reconhecimento do ... sistema", o que requer qualificação técnica e certifica\xC3" ...