analista salario sistema
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Relatório e Voto com número 5449938-57.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás e dá ... Policial Penal e Analista Prisional, integrantes dos Grupos Ocupacionais ... referentes a: a) décimo terceiro salário; b) adicional de férias; c) gratificação ou ...
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Relatório e Voto com número 5544447-77.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás e dá ... Policial Penal e Analista Prisional, integrantes dos Grupos Ocupacionais ... referentes a: a) décimo terceiro salário; b) adicional de férias; c) gratificação ou ...
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Relatório e Voto com número 5460348-77.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-02-2023
... Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás e dá ... Policial Penal e Analista Prisional, integrantes dos Grupos Ocupacionais ... referentes a: a) décimo terceiro salário; b) adicional de férias; c) gratificação ou ...
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Relatório e Voto com número 5414407-07.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-02-2023
... Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás e dá ... Policial Penal e Analista Prisional, integrantes dos Grupos Ocupacionais ... referentes a: a) décimo terceiro salário; b) adicional de férias; c) gratificação ou ...
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Legislação Complementar
... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... I — o salário mínimo hora, considerado para tal fim o valor do ... , o próprio Auditor-Fiscal do Trabalho analista poderá emitir TRET para correção de valores ...
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Legislação
... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... ção mais favorável, será garantido o salário mínimo-hora ... PARÁGRAFO ÚNICO. Para fins ... Analista musical ... Realiza a pesquisa musical, ...
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Direito Processual Penal
... Analista TRE/PI/16, Juiz de Direito/16, Cartório/DF/14, ... (D) O sistema processual acusatório não restringe a ... sua remuneração ser inferior a um salário mínimo ... A: incorreta. A teor dos arts ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... ção Específica, da Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e ... , devida aos servidores das Carreiras de Analista Administrativo e de Técnico Administrativo do ... écnico será pago um valor acrescido ao salário ou vencimento, conforme tabela constante do Anexo ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... nos quadros a seguir: ... Emprego: ANALISTA ... Requisitos ... Lotação Salário AC PcD PN ... Internet , do requerimento através do sistema de inscriçõeson-line do Instituto Consulplan ...
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Direito Penal
... / PE/16, Defensor Público/RN/16, Analista TRT/8/16, Analista TRE/PI/16, Analista TCE/PA/16, ... da dele, inseriu substância tóxica no sistema de ventilação dessas salas, o que causou o ... que a fiança foi fixada no valor de um salário mínimo e recolheu para si a quantia entregue por ...
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Direito Processual Civil
... o contraditório postecipado, previsto no sistema processual civil antigo ... (D) O paradigma ... 5º, XXXVII). Gabarito 1E, 2C (Analista Judiciário – STJ – 2018 – CESPE) Com ... reconhecida a impenhorabilidade do seu salário. Requereu, ainda, a condenação do réu ao ...
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Acordão nº 20150874833 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... mprego (período anterior ao registro), salário “por fora”, horas extras, intervalo ... R$ 2.717,73 quando foi Promovido para Analista de TI. Apresentou ... IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS ... computadores, dimensionando requisitos do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ...
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Legislação Complementar
... metódica, quais sejam: a) entes do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas ... I — o salário mínimo hora, considerado para tal fim o valor do ... Alteração do Débito — TAD pelo AFT analista para alteração de valores que decorrer de ...
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Direito Civil
... úblico/ RN/16, Procurador do Estado/16, Analista/TRE/PI/16, Analista TRT/8/16, Analista/PA/16, ... , quanto à eficácia espacial da lei, do sistema da territorialidade moderada, é possível a ... a pensão, que deve ser fixada em 1/3 do salário percebido pelo falecido filho até o ano em que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10804-38.2013.5.18.0101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões ...
... funções como analista administrativo desde 2002. Todavia, extrai-se do ... Aba de expedientes do sistema PJE; ... recurso apresentado em ... SALARIAIS ARBITRAMENTO DA REMUNERAÇÃO (SALÁRIO BASE) ... RETIFICAÇÃO DA CTPS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001697-75.2015.5.06.0022), 07-12-2017
DESVIO DE FUNÇÃO. EMPRESA DE ECONOMIA MISTA. DIFERENÇA SALARIAL. O desvio de função está jungido ao fato de que o empregado, apesar de contratado para desenvolver determinada função, passa a exercer outra, com atribuições, via de regra, de maior complexidade e remuneração superior. Mesmo considerando que o desvio de função não autoriza o reenquadramento ou reclassificação no outro cargo, mormente
... Salienta que o cargo de Analista de Gestão do qual a reclamante alega o suposto ... , consistindo em, através do sistema de controle de empréstimo, emitir duas vias, uma ... implantação do novo plano de cargos e salário de 2010, passou a ocupar o cargo de Técnico de ... -
Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... ) realizasse em um ano concurso para analista e dali a dois anos realizasse outro concurso para ... pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na Administração Pública Federal e ... ível e não podendo ser inferior a um salário mínimo (art. 41, §§ 3° e 5°) ... Quanto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... o acesso facilitado à população ao sistema bancário e de crédito ... A propósito, é ... junho/2013 a abril/2015, na função de analista de crédito; que teve a CTPS anotada pela 1ª ... do empréstimo era debitado da conta salário do contratante; que a prestação de ser ... -
Acórdão nº 1.0000.23.052221-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - FHEMIG - GRS - LABOR EM AMBIENTE INSALUBRE - DEMONSTRADO - ADICIONAL DEVIDO - TERMO INICIAL - PRODUÇÃO DO LAUDO PERICIAL - GIEF - 13º E TERÇO DE FÉRIAS - INCIDÊNCIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. - Comprovado, por meio de perícia técnica realizada sob o crivo do contraditório, que a autora exercia atividade laboral exposta a...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... Salário básico ... N° de vagas ... Agente Operacional I ... 40h R$ 2.085,48 24 (vinte e ... Analista - Psicólogo/a Anexo I da Lei ... Estadual nº ... 4. examinar o funcionamento do sistema elétrico: lâmpadas, faróis, setas, buzinas, ...
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Acórdão Nº 1278713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... SUPERIOR E DE ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA FIM DO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... A equiparação do salário correspondente ao cargo de ... Analista ... sistema eletrônico da repercussão geral em 18 de ...
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Relações de trabalho lato sensu
... geral de conexão dos trabalhadores ao sistema socioeconômico capitalista; a circunstância de ... A figura do estágio remete o analista à oportuna reflexão sobre a distribuição do ... (há confissão, no sentido de que, o salário obreiro é levemente superior ao mínimo da ...
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Direito Processual Civil
... PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL ... (Analista – TRF/4 – FCC – 2019) Renato ajuizou ... sobre os fatos articulados, na forma do sistema presidencialista, colhendo o julgador de forma ... ter comparecido à audiência, perda de salário ou desconto no tempo de serviço, podendo, ainda, ...
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Relatório e Voto com número 5264484-04.2022.8.09.0051 da Turma de Uniformização, 25-04-2023
... Tribunal de Justiça ... Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais ... Segurança Prisional e Analista Prisional, integrantes dos Grupos Ocupacionais ... referentes a: ... a) décimo terceiro salário; ... b) adicional de férias; ... c) ...
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Relatório e Voto com número 5123690-30.2022.8.09.0051 da Turma de Uniformização, 25-04-2023
... Tribunal de Justiça ... Sistema dos Juizados Especiais e Turmas Recursais ... Segurança Prisional e Analista Prisional, integrantes dos Grupos Ocupacionais ... referentes a: ... a) décimo terceiro salário; ... b) adicional de férias; ... c) ...