analitico extrato

54403 resultados para analitico extrato

  • Acordão nº (RO)0152500-47.2008.5.06.0012 (01525.2008.012.06.00.5) de 1º Turma, 8 de Abril de 2010

    Os documentos juntados, às fls.383/430, e impugnados pelo demandante, à fl.431, revelam a ausência da totalidade dos depósitos, como por exemplo, os dos meses de julho, setembro outubro de 1990 (fls.403/404). Além disso, o extrato analítico de fls.27/34 denuncia a falta de pagamento deste título. Improvido, no particular, o recurso patronal O mencionado dispositivo diz respeito à obrigatoriedade...

    ... Além disso, o extrato analítico de fls.27/34 denuncia a falta de pagamento deste título ...
  • Acordão nº (RO)0151400-11.2009.5.06.0016 (01514.2009.016.06.00.1) de 3º Turma, 10 de Junio de 2011

    A reclamada não juntou aos autos extrato analítico da conta vinculada do autor para comprovar o correto recolhimento, bem assim não comprovou o recolhimento do FGTS incidente sobre o 13º salário. Recurso ordinário parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para...

    ... DEFERIMENTO. A reclamada não juntou aos autos extrato analítico da conta vinculada do autor para comprovar o correto ...
  • Decisão Monocrática N° 07129010620228070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0712901-06.2022.8.07.0005 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE PINTO DE MOURA RECORRIDO: JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO Comprove a parte recorrente, no prazo de 2 dias, a sua...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803954-74.2021.8.19.0068 (Criminal), 31-01-2023

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803954-74.2021.8.19.0068 Recorrente (autora): JÉSSICA DOS SANTOS CADIMO Recorrido (réu): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Origem: Juizado Especial CíveL - Rio das Ostras - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento...

  • Acordao N° 1410334 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022

    Apelação cível. Direito processual civil. Liquidação individual de sentença coletiva. Ação civil pública. Banco do brasil. Cédula de crédito rural. Diferenças ipc e btn. Preliminares. Carência de fundamentação e negativa de prestação jurisdicional não configurados. Extrato financeiro de cédula de crédito rural. Documentos apresentados pelo banco. Impugnação. Requerimento de exibição de documentos.

    ... EXTRATO FINANCEIRO DE CÉDULA DE CRÉDITO RURAL ... DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO ... instituição financeira demandada do extrato analítico original da operação contemporâneo ao contrato ... O Banco apresentou ...
  • Acordão nº (RO)0001442-18.2010.5.06.0241 de 3º Turma, 23 de Marzo de 2011

    Não se aplica ao processo trabalhista a multa de que trata o art. 475-J do CPC, uma vez que este possui regras próprias, utilizando-se, subsidiariamente, das normas dos executivos fiscais (Lei nº. 6.830/80), conforme previsto no art. 899 da CLT, só havendo incidência das disposições do processo civil em caso de omissão e desde que compatível com o processo do trabalho. Não prevendo o art. 880 da...

    ... prolatar a sentença, não facultou a apresentação posterior do extrato analítico da conta vinculada do reclamante na fase de liquidação do ...
  • Acórdão Nº 0006646-78.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 04-07-2022

    APELAÇÃO – SENTENÇA QUE JULGOU INSATISFATÓRIAS AS CONTAS APRESENTADAS PELO RÉU, RECONHECENDO A EXISTÊNCIA DE SALDO CREDOR EM FAVOR DE A.M.K., NO VALOR DE R$ 24.001,51, BEM COMO CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – A) DO PLEITO DO INTERESSADO (A.M.K) – REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA – NÃO CONHECIMENTO – BENESSE JÁ CONCEDIDA E, ENQUANTO NÃO REVOGADA, TEM...

    ... MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA A SER ... OBSERVADA EM EXTRATO ANALÍTICO ... FORNECIDO PELO APELANTE E REBATIDO PELO ... – – ...
  • Acordão nº 20070615190 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Septiembre de 2008

    FGTS - DIFERENÇAS DE DEPÓSITO. Devidas as diferenças de FGTS quando evidenciado pelo extrato analítico da conta vinculada o recolhimento realizado em valor inferior ao efetivamente devido.

    ... liqüidação de sentença, conforme demonstrativos de pagamento e extrato de depósitos do FGTS acostados aos autos. Custas processuais a cargo da ...
  • Acordão nº (RO)0104600-42.2009.5.06.0171 (01046.2009.171.06.00.5) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010

    Do Princípio da aptidão para a prova, infere-se incumbir ao empregador o ônus probatório quanto ao correto recolhimento dos depósitos fundiários, devendo, portanto, apresentar as guias respectivas, ou extrato analítico, de forma a demonstrar o fato extintivo do direito do autor, ex vi art. 818, da CLT, c/c art. 333, II, do CPC e Orientação Jurisprudencial nº 301 - SDI-1, do C. TST Decisão:...

    ... ários, devendo, portanto, apresentar as guias respectivas, ou extrato analítico, de forma a demonstrar o fato extintivo do direito do autor, ex ...
  • Apresentaçâo
    ... Basta solicitar ao cliente o extrato analítico do FGTS e digitar na planilha apenas os valores referentes a ...
  • Acordão nº 20060107973 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Julio de 2006

    Fundo de garantia. Depósitos. Extrato com indicação de saldo zero. Réu que também não alega ter efetuado os depósitos. Hipótese em que desnecessário extrato analítico. Pedido procedente. Recurso da autora a que se dá provimento.

  • Acordão nº (RO)0153800-68.2008.5.06.0101 (01538.2008.101.06.00.9) de 3º Turma, 18 de Marzo de 2009

    DESCONTO SALARIAL – Se há prova dos autos de que o obreiro faltou ao trabalho injustificadamente, afigura-se lícito o desconto salarial equivalente, lançado no termo de rescisão. Recurso patronal provido. II – FGTS SOBRE AS GRATIFICAÇÕES NATALINAS. PAGAMENTO CORRRETO – Embora não tenha havido um recolhimento especifico para a gratificação de natal, o extrato analítico adunado aos autos demonstra...

    ... um recolhimento especifico para a gratificação de natal, o extrato analítico adunado aos autos demonstra que a empresa também computava ...
  • Acordão nº 00217/2007-029-07-00-8 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 17 de Noviembre de 2008

    FGTS. AUSÊNCIA DE PROVA DO INTEGRAL RECOLHIMENTO. DEVIDA A COMPLEMENTAÇÃO DOS DEPÓSITOS. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. Constatando-se, a partir de extrato analítico fornecido pela Caixa Econômica Federal, que o FGTS da Reclamante não fora recolhido na integralidade, ao longo de sua vinculação empregatícia, impõe-se, inarredavelmente, ratificada a Sentença que condenara o Município reclamado a...

    ... , prova cabal do não-recolhimento integral do FGTS é o extrato analítico fornecido pela Caixa Econômica Federal, a pedido do MM. Juízo ...
  • Acordão nº (RO)0042700-65.2009.5.06.0201 (00427.2009.201.06.00.4) de 1º Turma, 2 de Febrero de 2010

    Do princípio da aptidão para a prova, infere-se incumbir ao empregador o ônus probatório quanto ao correto recolhimento dos depósitos fundiários, devendo, portanto, apresentar as guias respectivas, ou extrato analítico, de forma a demonstrar o fato extintivo do direito do autor, ex vi art. 818, da CLT, c/c art.333, II, do CPC e Orientação Jurisprudencial 301 - SDI-1, do C. TST Decisão: ACORDAM os

    ... ários, devendo, portanto, apresentar as guias respectivas, ou extrato analítico, de forma a demonstrar o fato extintivo do direito do autor, ex ...
  • Acordão nº (RO)0118200-81.2008.5.06.0231 (01182.2008.231.06.00.3) de 3º Turma, 22 de Julio de 2009

    Condenação em indenização pelo intervalo intrajornada não concedido que se mantém. Além de o art. 7º, da Constituição Federal determinar a igualdade de direitos entre os trabalhadores urbanos e rurais, o art. 5º da Lei nº 5.889/73 estabelece que o intervalo intrajornada do trabalhador rural se dê de acordo com os costumes da Região, e a reclamada-recorrente estipulou o intervalo de 01 (uma) hora,

    ... Todavia, consta dos autos, à fl.26, extrato analítico do FGTS, indicando os depósitos efetuados, inclusive, bem como ...
  • Acordão nº (RO)0162700-08.2008.5.06.0144 (01627.2008.144.06.00.3) de 1º Turma, 18 de Agosto de 2009

    Do princípio da aptidão para a prova, infere-se incumbir ao empregador o ônus probatório quanto ao correto recolhimento dos depósitos fundiários, devendo, portanto, apresentar as guias respectivas, ou extrato analítico, de forma a demonstrar o fato extintivo do direito do autor, ex vi art. 818, da CLT, c/c art.333, II, do CPC e Orientação Jurisprudencial 301 - SDI-1, do C. TST. Recurso...

    ... ários, devendo, portanto, apresentar as guias respectivas, ou extrato analítico, de forma a demonstrar o fato extintivo do direito do autor, ex ...
  • Acordão nº (RO)0004000-04.2009.5.06.0271 (00040.2009.271.06.00.9) de 3º Turma, 15 de Julio de 2009

    DEVIDO O PAGAMENTO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 71, §4º, CLT. Da exegese da norma contida no artigo 5º, da Lei 5589/73, combinado com o art. 5º, §1º, do Decreto nº 73.626/74 e considerando o teor da defesa, que indica intervalo intrajornada, com duração de uma hora, porém não respeitado, como revelou a prova oral, faz jus o trabalhador rural ao pagamento do referido período nos mesmos moldes...

    ... do TST; f) quanto ao FGTS, pleiteia prazo para anexar aos autos extrato analítico referente ao segundo contrato que manteve com o recorrido, a ...
  • Acordão nº (RO)0003600-87.2009.5.06.0271 (00036.2009.271.06.00.0) de 3º Turma, 15 de Julio de 2009

    DEVIDO O PAGAMENTO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 71, §4º, CLT. Da exegese da norma contida no artigo 5º, da Lei 5589/73, combinado com o art. 5º, §1º, do Decreto nº 73.626/74 e considerando o teor da defesa, que indica intervalo intrajornada, com duração de uma hora, porém não respeitado, como revelou a prova oral, faz jus o trabalhador rural ao pagamento do referido período nos mesmos moldes...

    ... do TST; f) quanto ao FGTS, pleiteia prazo para anexar aos autos extrato analítico referente ao segundo contrato que manteve com o recorrido, a ...
  • Acordão nº (RO)0003000-66.2009.5.06.0271 (00030.2009.271.06.00.3) de 3º Turma, 15 de Julio de 2009

    DEVIDO O PAGAMENTO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 71, §4º, CLT. Da exegese da norma contida no artigo 5º, da Lei 5589/73, combinado com o art. 5º, §1º, do Decreto nº 73.626/74 e considerando o teor da defesa, que indica intervalo intrajornada, com duração de uma hora, porém não respeitado, como revelou a prova oral, faz jus o trabalhador rural ao pagamento do referido período nos mesmos moldes...

    ... º 330 do TST; f) quanto ao FGTS, pede prazo para anexar aos autos extrato analítico referente ao segundo contrato que manteve com o recorrido, a ...
  • Acórdãos nº 0002945-09.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 12 de Septiembre de 2013

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC). Crédito não sujeito à recuperação judicial. Disposição expressa de lei. Artigos 49, §4o e 86, II da Lei no 11.101/05. Conta vinculada aberta na própria instituição financeira, em obediência a seguidas decisões deste Tribunal de Justiça. Numerário de titularidade do credor, e não do devedor, já decorrido há muito o prazo de 180 dias e

    ... Determinação de apresentação de “extrato analítico” aparentemente cumprida pelo banco, que ...
  • Acordao N° 1671632 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023

    Consumidor. Contrato bancário de financiamento de veículo - obrigação de fazer - baixa do gravame - quitação não comprovada. Danos morais não configurados - ausência de comprovação. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do código de processo civil, defiro a gratuidade de justiça em favor da recorrente. 2. Trata-se de ação em que a autora narra que celebrou contrato (nº 0887

    ... a autora ter trazido todos os pagamentos realizados ou mesmo um extrato ... analítico da dívida, por exemplo. Entretanto, quedou-se inerte ...
  • Decisão Monocrática N° 07351749120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022

    Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal e concessão de efeito suspensivo ativo, interposto por RADIMILLA RAISA FERNANDES NEIVA DOS SANTOS contra decisão proferida em ação de tutela antecipada antecedente proposta com a finalidade de ajuizamento futuro de revisão de cláusulas contratuais. A agravante afirma que a medida é necessária tendo em vista a recusa...

  • Acordão nº 20090135878 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2009

    FGTS. RECOLHIMENTO. ÔNUS DA PROVA. Indicando o reclamante a existência de diferenças nos depósitos do FGTS, mediante extrato analítico, cabe à empresa o ônus de provar que efetuou corretamente os referidos depósitos na conta vinculada do empregado, nos termos do artigo 818 da CLT e 333, II, do CPC. Recurso a que se nega provimento.

  • Acordão nº (RO)0001509-80.2010.5.06.0144 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 8 de Junio de 2011

    Cuidando o magistrado de requisitar à instituição financeira extrato analítico da conta vinculada do FGTS, o que firmou a conclusão de que foram depositados corretamente os valores devidos a título de FGTS, descabe a pretensão de se penalizar a reclamada por não haver promovido a juntada aos autos dos comprovantes dos depósitos. Recurso a que nega provimento Decisão: ACORDAM os Desembargadores...

  • Acordão nº 20090008469 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Mayo de 2009

    Fundo de Garantia. Diferenças. Pedido indeferido sob o fundamento de que o autor não demonstrara, através de cálculos, as supostas diferenças na manifestação à defesa. Discriminação efetuada na petição inicial, mediante extrato analítico da conta vinculada. Pedido procedente. Recurso do autor a que se dá provimento.

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT